{"id":51362,"date":"2026-03-31T17:13:13","date_gmt":"2026-03-31T20:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=51362"},"modified":"2026-03-31T17:16:14","modified_gmt":"2026-03-31T20:16:14","slug":"moradores-de-congonhas-e-ouro-preto-cobram-medidas-contra-riscos-da-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/moradores-de-congonhas-e-ouro-preto-cobram-medidas-contra-riscos-da-mineracao\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica: Moradores de Congonhas e Ouro Preto cobram medidas contra riscos da minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u201cEstamos falando de como podemos adaptar estruturas de minera\u00e7\u00e3o para o cen\u00e1rio de chuvas extremas\u201d, sintetizou a deputada Bella Gon\u00e7alves (PT) na abertura da\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica que discute os extravasamentos envolvendo a\u00a0Mina da F\u00e1brica<\/strong>\u00a0e a\u00a0Mina da Viga<\/strong>, da Vale, em\u00a0Ouro Preto<\/strong>, e a falha no Dique do Fraille, da\u00a0Mina Casa de Pedra<\/strong>, da CSN, em Congonhas, ambos na Regi\u00e3o Central.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (31\/3\/26) pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A atividade foi solicitada pelas deputadas Bella Gon\u00e7alves e Beatriz Cerqueira (PT) e acontece no \u00e2mbito do Assembleia Fiscaliza<\/strong>, Tema em Foco 2025\/2026<\/a>, processo de monitoramento de temas de pol\u00edticas p\u00fablicas feito pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Comiss\u00e3o
Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel recebeu moradores afetados por atividades miner\u00e1rias \u00c1lbum de fotos<\/a>Foto: MARCELO SANTANNA<\/small><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo o diretor de Meio Ambiente e Sa\u00fade da Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Congonhas (Unaccon<\/strong>), Sandoval Pinto Filho, entre 40% e 50% do territ\u00f3rio de Congonhas est\u00e1 tomado por \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma t\u00edpica zona de sacrif\u00edcio\u201d, descreveu.<\/p>\n\n\n\n

Ele lamentou tentativas de intimida\u00e7\u00e3o contra quem se mobiliza a favor da vida.\u00a0Criticou a falta de transpar\u00eancia e os obst\u00e1culos que dificultam a participa\u00e7\u00e3o popular. Tamb\u00e9m apontou falhas nos equipamentos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs moradores das \u00e1reas de risco s\u00e3o sujeitos de direitos e n\u00e3o meros espectadores. Temos o direito de n\u00e3o ficar morando debaixo da lata de lixo da minera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o Diretor do Unaccon, Sandoval Pinto Filho<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pavor e o medo tomaram conta dos moradores. N\u00f3s nem sequer t\u00ednhamos acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sab\u00edamos se a falha na drenagem era na mina, era no dique\u2026\u201d, desabafou a moradora da Comunidade Santa Quit\u00e9ria, em Congonhas,\u00a0Aline Soares Marcos<\/strong>. \u201cTodos s\u00e3o atingidos\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m \u00e9 militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB<\/strong>) e relatou\u00a0casos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias e depend\u00eancia de ansiol\u00edticos. \u201cSofremos diariamente com a poeira contaminando nossa sa\u00fade f\u00edsica e com o medo comprometendo nossa sa\u00fade mental\u201d, resumiu.<\/p>\n\n\n\n

\"Comiss\u00e3o
\u201cSofremos diariamente com a poeira contaminando nossa sa\u00fade f\u00edsica e com o medo comprometendo nossa sa\u00fade mental\u201d, relatou a moradora Aline Soares \u00c1lbum de fotos<\/a>Foto: MARCELO SANTANNA<\/small><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cO trabalhador gera R$ 1 milh\u00e3o de riquezas por ano e recebe apenas em torno de 5% desse valor\u201d, destacou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Extra\u00e7\u00e3o de Ferro e Metais B\u00e1sicos de Congonhas, Belo Vale e Ouro Preto, Rafael \u00c1vila. Conforme ele, al\u00e9m da superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, com demiss\u00f5es e aumento da jornada, as empresas degradam o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

O sindicalista explicou que a causa do problema est\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o da iniciativa privada com o Estado. Listou os incentivos fiscais e a facilidade de licenciamento como exemplos desses v\u00ednculos perversos. \u201cTemos que impor limites a esse sistema\u201d, conclamou.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de irregularidades, Feam e Semad dizem que empresas est\u00e3o colaborando<\/h2>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de Congonhas, Jo\u00e3o Luis de Castro,\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio elaborar, no \u00e2mbito estadual e federal, regras para pilhas de rejeito e est\u00e9ril. Tamb\u00e9m atentou para a import\u00e2ncia de\u00a0aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos\u00a0sumps<\/em>, estruturas secund\u00e1rias de minera\u00e7\u00e3o, que funcionam como barraginhas para coletar \u00e1gua e prevenir alagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Ele ainda mencionou como aspecto positivo o\u00a0acordo de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica firmado entre a Prefeitura e a Vale\u00a0no dia 13 de mar\u00e7o. Com base nessa determina\u00e7\u00e3o, a empresa dever\u00e1 destinar R$ 25 milh\u00f5es para a expans\u00e3o do museu de Congonhas e R$ 200 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de hospital com protocolo espec\u00edfico a fim de tratar doen\u00e7as na pele, no pulm\u00e3o e na mente das pessoas expostas aos danos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad<\/strong>), Gustavo Endrigo de S\u00e1 Fonseca, apontou que o ocorrido na Cava 18 da Mina de F\u00e1brica, da Vale, deveu-se sobretudo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o supostamente irregular de uma leiria de<\/strong> conten\u00e7\u00e3o<\/strong> – esp\u00e9cie de barreira f\u00edsica constru\u00edda nas laterais de uma nova estrada para acesso de ve\u00edculos de grande porte.<\/p>\n\n\n\n

Foram registradas duas autua\u00e7\u00f5es contra Vale: pelo dano ambiental e, ainda, pela falta de comunica\u00e7\u00e3o do ocorrido \u00e0s autoridades no prazo previsto (no m\u00e1ximo duas horas). Apesar das irregularidades, a Vale, segundo ele, vem cumprindo todas as determina\u00e7\u00f5es e o caso caminha para o encerramento da situa\u00e7\u00e3o emergencial, com a melhoria da situa\u00e7\u00e3o dos c\u00f3rregos atingidos.<\/p>\n\n\n\n

Ele explicou ainda as autua\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Mina de Viga e do dique da CSN. Na mesma linha, a diretora de Gest\u00e3o Regional da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam<\/strong>), Kamila Esteves Leal, garantiu que, apesar da proximidade com a Barragem de Forquilha, que ainda precisa ser descomissionada, a opera\u00e7\u00e3o da Cava 18 na Mina de F\u00e1brica era regular e estava licenciada por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

MPF cobra atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e critica licenciamento fracionado<\/h2>\n\n\n\n

O procurador da Rep\u00fablica e coordenador do Grupo de Trabalho Rio Doce do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Eduardo Henrique Aguiar, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a proximidade das estruturas que romperam com a Barragem de Forquilha – uma das maiores do mundo em \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o e uma das duas no Brasil no n\u00edvel 3 de emerg\u00eancia, o mais grave. A outra barragem na mesma situa\u00e7\u00e3o fica em Itatiaiu\u00e7u (RMBH).<\/p>\n\n\n\n

Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para a\u00a0necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros meteorol\u00f3gicos em virtude dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cAs barragens que existem atualmente n\u00e3o foram projetadas suportar os novos volumes de chuvas que est\u00e3o cada vez mais frequentes\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Conforme o procurador, o caso da Mina de Viga seria uma\u00a0li\u00e7\u00e3o para evitar o licenciamento fracionado, sem levar em conta o impacto integrado e cumulativo dos empreendimentos ao redor. Ainda frisou a urg\u00eancia de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o que contemple a regula\u00e7\u00e3o do funcionamento de outras estruturas da minera\u00e7\u00e3o, como cavas e\u00a0sumps<\/em>. \u201cEssas estruturas precisam ter normas r\u00edgidas de seguran\u00e7a, n\u00e3o apenas as barragens\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Extravasamentos envolvendo a Mina da F\u00e1brica e a Mina da Viga motivaram audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia.Continue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":51364,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Extravasamentos envolvendo a Mina da F\u00e1brica e a Mina da Viga motivaram audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia.","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[273],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","has-excerpt","post-51362","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-manchete-do-dia"],"yoast_head":"\nAudi\u00eancia P\u00fablica: Moradores 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Aguiar\u00a0Confirmado Procurador da Rep\u00fablica\u00a0Coordenador - Grupo de Trabalho Rio Doce do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0-\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal , Du Evangelista Membro da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Ouro Preto - Apaop , Sandoval de Souza Pinto Filho\u00a0Confirmado Diretor de Meio Ambiente e Sa\u00fade - Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Congonhas - Unaccon , Aline Soares Marcos\u00a0Confirmado Moradora da Comunidade Santa Quit\u00e9ria - Congonhas\\\/MG e Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens Telefone- 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