{"id":51228,"date":"2026-03-27T10:04:47","date_gmt":"2026-03-27T13:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=51228"},"modified":"2026-03-27T10:04:50","modified_gmt":"2026-03-27T13:04:50","slug":"audiencia-publica-debate-atualizacao-da-portaria-312-do-iphan-e-impactos-no-desenvolvimento-de-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/audiencia-publica-debate-atualizacao-da-portaria-312-do-iphan-e-impactos-no-desenvolvimento-de-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate atualiza\u00e7\u00e3o da Portaria 312 do IPHAN e impactos no desenvolvimento de Ouro Preto"},"content":{"rendered":"

Encontro na C\u00e2mara Municipal reuniu autoridades, t\u00e9cnicos e moradores para discutir regras de preserva\u00e7\u00e3o e demandas atuais da cidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto realizou, na \u00faltima quarta-feira (26) a 39\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a revis\u00e3o da Portaria n\u00ba 312, de 2010, do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN). A iniciativa partiu de requerimento de autoria do vereador Kuruzu e aprovado por unanimidade na C\u00e2mara. O objetivo central \u00e9 avaliar a adequa\u00e7\u00e3o da norma \u00e0s necessidades atuais do munic\u00edpio. A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do poder p\u00fablico, especialistas e moradores, que puderam expor opini\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Entre os presentes estavam a chefe do escrit\u00f3rio t\u00e9cnico do IPHAN em Ouro Preto, Naiara Amorim Carvalho, representando tamb\u00e9m a superintend\u00eancia estadual do \u00f3rg\u00e3o; o gerente de Habita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Pedro Moreira; o deputado federal Miguel \u00c2ngelo; o coordenador da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Fl\u00e1vio Andrade; e o vereador Luiz Gonzaga.<\/p>\n\n\n\n

A Portaria 312 foi criada em 2010 com o objetivo de regulamentar o tombamento de Ouro Preto, ocorrido em 1938. Segundo explicou Nayara Amorim Carvalho, a normativa representa um avan\u00e7o na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio ao estabelecer diferentes zoneamentos e par\u00e2metros construtivos, considerando a cidade como um organismo din\u00e2mico. De acordo com a representante do IPHAN, a portaria define regras espec\u00edficas para \u00e1reas distintas, como o centro hist\u00f3rico, onde h\u00e1 maior rigor na preserva\u00e7\u00e3o, e regi\u00f5es de expans\u00e3o urbana, como morros e bairros mais recentes. Ela ressaltou ainda que o patrim\u00f4nio cultural deve ser entendido como \u201cum ve\u00edculo de desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, e n\u00e3o como um entrave ao crescimento da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado foi que cerca de 80% da \u00e1rea urbana da sede de Ouro Preto est\u00e1 dentro do per\u00edmetro tombado, o que exige que interven\u00e7\u00f5es, reformas e demoli\u00e7\u00f5es passem por an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o federal. A portaria, nesse sentido, atua em conjunto com as regras municipais de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de sua import\u00e2ncia, a Portaria 312 tem sido alvo de cr\u00edticas por parte de moradores e representantes pol\u00edticos, principalmente por ser considerada desatualizada diante das demandas atuais do munic\u00edpio. Na chamada p\u00fablica para a audi\u00eancia, o vereador Kuruzu citou casos em que exig\u00eancias do IPHAN teriam impactado reformas e interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas afastadas do centro hist\u00f3rico, questionando a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es que, segundo ele, n\u00e3o afetariam diretamente o patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, tamb\u00e9m foram levantadas dificuldades relacionadas \u00e0 burocracia, \u00e0 demora em processos e \u00e0 falta de assist\u00eancia t\u00e9cnica para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente em \u00e1reas perif\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, especialistas e participantes defenderam a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e alertaram para a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas mais amplas.<\/p>\n\n\n\n

A arquiteta Adelaide Dias destacou que a revis\u00e3o da portaria n\u00e3o deve ser tratada como solu\u00e7\u00e3o isolada para os problemas urbanos da cidade. Em sua fala, chamou aten\u00e7\u00e3o para a falta de investimentos em habita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica, al\u00e9m de criticar a din\u00e2mica imobili\u00e1ria no centro hist\u00f3rico:<\/p>\n\n\n\n

\u201cCad\u00ea a gente enfrentando o problema enorme que temos ligado ao Airbnb e \u00e0 hospedagem nesta cidade que t\u00e1 expulsando os moradores, expulsando e levando o problema para as franjas, que s\u00e3o os morros de Ouro Preto.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

O debate evidenciou um ponto central: o desafio de equilibrar a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, que \u00e9 fundamental para a identidade e o reconhecimento internacional de Ouro Preto, com as demandas por moradia, infraestrutura e crescimento urbano.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Presente na cidade desde o tombamento, o IPHAN desempenha papel essencial na prote\u00e7\u00e3o de um dos mais importantes conjuntos hist\u00f3ricos do pa\u00eds. Ao mesmo tempo, a audi\u00eancia mostrou que h\u00e1 consenso sobre a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da Portaria 312, desde que isso ocorra de forma respons\u00e1vel e integrada a pol\u00edticas p\u00fablicas mais amplas.<\/p>\n\n\n\n

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Encontro na C\u00e2mara Municipal reuniu autoridades, t\u00e9cnicos e moradores para discutir regras de preserva\u00e7\u00e3o e demandas atuais da cidade A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto realizou, na \u00faltima quarta-feira (26) a 39\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a revis\u00e3o da Portaria n\u00ba 312, de 2010, do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico eContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":6,"featured_media":51232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Encontro na C\u00e2mara Municipal reuniu autoridades, t\u00e9cnicos e moradores para discutir regras de preserva\u00e7\u00e3o e demandas atuais da cidade","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["entry","author-davi-saporetti","post-51228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ouro-preto"],"yoast_head":"\nAudi\u00eancia p\u00fablica debate atualiza\u00e7\u00e3o da Portaria 312 do IPHAN e impactos no desenvolvimento de Ouro Preto - 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