{"id":51221,"date":"2026-03-27T06:30:00","date_gmt":"2026-03-27T09:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=51221"},"modified":"2026-03-26T21:22:03","modified_gmt":"2026-03-27T00:22:03","slug":"almg-aprova-em-1o-turno-projeto-de-leleco-que-destina-terras-da-febem-para-moradias-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-aprova-em-1o-turno-projeto-de-leleco-que-destina-terras-da-febem-para-moradias-populares\/","title":{"rendered":"ALMG aprova em 1\u00ba turno Projeto de Leleco que destina terras da febem para moradias populares"},"content":{"rendered":"

O projeto estabele que o terreno deve ser ocupado com moradias e Leleco defende tamb\u00e9m que a \u00e1rea seja utilizada com outros bens e servi\u00e7os p\u00fablicos como escolas e pra\u00e7as, entre outros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte – O Projeto de Lei 2.147\/2024, que destina \u00e1rea  de 196.555,25 m\u00b2 do Estado ao Munic\u00edpio de Ouro Preto, conhecida como terras da Febem, de autoria do deputado Leleco Pimentel (PT), foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta-feira, 25\/03, com 45 votos favoraveis e nenhum contrario. O projeto segue a tramita\u00e7\u00e3o para o segundo turno. Ouro Preto deu um passo decisivo na amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o de interesse social. <\/p>\n\n\n\n

O projeto autoriza o Estado a a desmembrar im\u00f3vel com \u00e1rea de 70 (setenta) alqueires de terra, situado Ouro Preto, e doar o terreno com \u00e1rea de 196.555,25 m\u00b2,  ao Munic\u00edpio que ter\u00e1 5 anos para comprovar a utiliza\u00e7\u00e3o para moradias populares. <\/p>\n\n\n\n

A articula\u00e7\u00e3o entre o mandato do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), movimentos sociais e o poder p\u00fablico local resultou na viabiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea estrat\u00e9gica para moradia popular, al\u00e9m do avan\u00e7o do Projeto de Lei 2147\/2024 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o deputado Leleco Pimentel, a iniciativa busca enfrentar um problema hist\u00f3rico da cidade: o d\u00e9ficit habitacional aliado \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular em \u00e1reas de risco. \u201cEstamos tratando de garantir dignidade para fam\u00edlias que hoje vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, ao mesmo tempo em que damos fun\u00e7\u00e3o social a terrenos que estavam ociosos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado defente que no terreno seja planejado com servi\u00e7os p\u00fablicos para atender aos moradores. \u201cN\u00f3s defendemos que essa \u00e1rea seja utilizada para construir n\u00e3o apenas moradias, mas tamb\u00e9m um espa\u00e7o planejado, com infraestrutura, com acesso a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, cultura, esporte e lazer. Moradia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a casa em si, \u00e9 o direito de viver com dignidade, com oportunidades e com pertencimento \u00e0 cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Leleco destacou tamb\u00e9m que o projeto estabelece uma responsabilidade clara. \u201cO terreno precisa cumprir essa finalidade social dentro do prazo previsto. Isso garante que a \u00e1rea realmente seja destinada ao povo e n\u00e3o fique parada novamente. Nosso compromisso \u00e9 acompanhar esse processo de perto para que essa pol\u00edtica p\u00fablica se concretize na pr\u00e1tica\u201d, frisou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2147\/2024 na ALMG \u00e9 parte central desse processo de garantia de moradias populares em Ouro Preto, o projeto segue agora para as comiss\u00f5es antes de retornar ao plen\u00e1rio para segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 A proposta estabelece mecanismos para que im\u00f3veis p\u00fablicos sem uso cumpram fun\u00e7\u00e3o social, sendo destinados prioritariamente \u00e0 moradia popular. Outro ponto relevante \u00e9 a previs\u00e3o de uma cl\u00e1usula de revers\u00e3o: caso o munic\u00edpio n\u00e3o implemente projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social no prazo de at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o, o im\u00f3vel retorna automaticamente ao patrim\u00f4nio do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que a aprova\u00e7\u00e3o final da proposta ocorra ainda neste semestre, consolidando o instrumento legal necess\u00e1rio para viabilizar os projetos habitacionais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Marcelino Castro com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT)<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Daniel Protzner\/ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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