{"id":51000,"date":"2026-03-18T13:45:00","date_gmt":"2026-03-18T16:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=51000"},"modified":"2026-03-18T13:36:24","modified_gmt":"2026-03-18T16:36:24","slug":"congresso-nacional-promulga-acordo-mercosul-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/congresso-nacional-promulga-acordo-mercosul-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"

Era a \u00faltima etapa para acordo entrar em vigor no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o solene, o Congresso Nacional promulgou nesta ter\u00e7a-feira (17) o acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade no momento em que o mundo sofre com guerras e tens\u00f5es comerciais. <\/p>\n\n\n\n

“O com\u00e9rcio \u00e9 a chave da paz mundial. Pa\u00edses que negociam entre si t\u00eam mais a perder com a guerra do que ganhar com ela. O com\u00e9rcio cria na\u00e7\u00f5es amigas, na\u00e7\u00f5es parceiras. Conflitos armados, que destroem vidas e riqueza, dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produ\u00e7\u00e3o, de investimento e de mercados consumidores. O com\u00e9rcio gera paz e prosperidade”, destacou Alcolumbre\u00a0em discurso, diante de outros parlamentares e autoridades do governo federal, como o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Industria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s cerca de 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es, iniciadas ainda em 1999, os termos do acordo, que criar\u00e1 uma zona de livre com\u00e9rcio de 718 milh\u00f5es de habitantes e cerca de R$ 113 trilh\u00f5es em Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e servi\u00e7os), foram assinados no fim de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.<\/p>\n\n\n\n

Menos de dois meses depois, a ratifica\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda pelo Congresso Nacional no in\u00edcio deste m\u00eas<\/a>. Era a \u00faltima etapa para que o acordo, pelo lado brasileiro, entrasse em vigor. Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai, demais s\u00f3cios do Mercosul, tamb\u00e9m j\u00e1 ratificaram o acordo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Do lado da Uni\u00e3o Europeia, o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, que o Tribunal de Justi\u00e7a do bloco fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o acordo, mas a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Usrula von der Leyen, garantiu que o bloco aplicar\u00e1 o tratado de forma provis\u00f3ria a partir de maio<\/a><\/strong>, mesmo com a pend\u00eancia de an\u00e1lise judicial.<\/p>\n\n\n\n

“Em um mundo marcado pelo protecionismo, pelo unilateralismo e pela incerteza, este acordo tem tamb\u00e9m um valor pol\u00edtico e civilizat\u00f3rio. Ele aproxima duas regi\u00f5es que compartilham valores fundamentais: a defesa da democracia, do multilateralismo, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustent\u00e1vel”, apontou o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a sess\u00e3o solene. Ele aproveitou para cobrar a internaliza\u00e7\u00e3o definitiva do acordo pelo lado europeu.<\/p>\n\n\n\n

“Do lado de c\u00e1 do Atl\u00e2ntico, fa\u00e7o um voto sincero e confiante: que o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justi\u00e7a do Bloco mostrem que est\u00e3o \u00e0 altura deste momento distinto e exer\u00e7am, com prontid\u00e3o, a miss\u00e3o c\u00e9lebre que lhes cabe”, afirmou.  <\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros do acordo<\/h2>\n\n\n\n

Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 ano<\/strong>s. J\u00e1 Uni\u00e3o Europeia eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em at\u00e9 12 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“O acordo diversifica mercados, reduz vulnerabilidades externas, fortalece nossa integra\u00e7\u00e3o, avan\u00e7a e amplia a resili\u00eancia da economia brasileira frente a choques globais. Ele \u00e9, portanto, um instrumento de pol\u00edtica econ\u00f4mica e tamb\u00e9m de pol\u00edtica externa, alinhado a uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo”, apontou Alckmin, ao lembrar que o acordo re\u00fane agora o equivalente a um quarto da economia mundial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o vice-presidente, estimativas do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) mostram que o acordo vai gerar impacto positivo em praticamente todas as vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas, como expans\u00e3o do PIB, aumento das exporta\u00e7\u00f5es, gera\u00e7\u00e3o de empregos, atra\u00e7\u00e3o de investimentos, redu\u00e7\u00e3o de custos e maior oferta de produtos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira defendeu o car\u00e1ter hist\u00f3rico da entrada em vigor do acordo.<\/p>\n\n\n\n

“Como tem dito, repetidamente, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o acordo de parceria entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia \u00e9 um marco hist\u00f3rico para ambos os blocos, especialmente relevante no atual contexto de forte fragmenta\u00e7\u00e3o da ordem internacional. A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 nossa segunda maior parceira comercial, com uma corrente de com\u00e9rcio que superou os US$ 100 bilh\u00f5es em 2025”, observou o chanceler.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar que a nova zona de livre com\u00e9rcio crie desequil\u00edbrios em cadeias produtivas e de valor, o governo brasileiro editou, h\u00e1 duas semanas, um decreto que regulamenta as regras de aplica\u00e7\u00e3o de salvaguardas para produtores nacionais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

As medidas de salvaguardas bilaterais poder\u00e3o ser aplicadas quando as importa\u00e7\u00f5es de um produto sujeito a condi\u00e7\u00f5es preferenciais, em decorr\u00eancia de um acordo, aumentarem em quantidade e em condi\u00e7\u00f5es tais que causem ou ameacem causar um preju\u00edzo grave \u00e0 ind\u00fastria dom\u00e9stica. Esses instrumentos podem ser adotados para proteger tanto o setor industrial quanto o agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil


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