{"id":50596,"date":"2026-02-27T07:00:00","date_gmt":"2026-02-27T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=50596"},"modified":"2026-02-26T22:59:05","modified_gmt":"2026-02-27T01:59:05","slug":"prefeitura-e-novelis-assinam-acordo-promovido-pelo-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prefeitura-e-novelis-assinam-acordo-promovido-pelo-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Prefeitura e Novelis assinam acordo promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Ouro Preto apresentou em dezembro a proposta final do acordo, com o aceite da Novelis, que foi homologado antes do carnaval pela Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ouro Preto – O acordo assinado simbolicamente na manh\u00e3 de ontem, 26\/02, entre a Prefeitura de Ouro Preto e a empresa Novelis, garantir\u00e1 moradias dignas, espa\u00e7os de lazer e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para milhares de fam\u00edlias. A solenidade foi realizada no Sal\u00e3o Paroquial da Par\u00f3quia de Cristo Rei, com a presen\u00e7a de autoridades e dos moradores da ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico movia desde 2019 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra a Novelis e a Prefeitura de Ouro Preto, apontando parcelamento indevido do solo nos bairros Saramenha, Tavares, Vila Oper\u00e1ria e Vila dos Engenheiros. <\/p>\n\n\n\n

Em 2021, a Justi\u00e7a entendeu que o munic\u00edpio deveria compor o polo ativo da A\u00e7\u00e3o,  deixando de ser enquadrado como R\u00e9, quando come\u00e7aram as negocia\u00e7\u00f5es para acordo homologado. Estudos e an\u00e1lises foram feitos pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e a Procuradoria do Munic\u00edpio, que se tornaram propostas de acordo com a Novelis. <\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2025, a Prefeitura de Ouro Preto apresentou a proposta final de acordo, em 30 de dezembro a empresa respondeu que aceitava o acordo e, antes do carnaval, o acordo foi apresentado \u00e0 Justi\u00e7a, que o homologou. <\/p>\n\n\n\n

Com o acordo, o Munic\u00edpio recebe a titularidade do Gin\u00e1sio da Aluminas, do campo de futebol, da Creche Colmeia, de quadras esportivas e de v\u00e1rias pra\u00e7as que integram o dia a dia das comunidades. Al\u00e9m disso, a Prefeitura garantiu o terreno destinado \u00e0 fundamental expans\u00e3o do cemit\u00e9rio da Irmandade de S\u00e3o Miguel Arcanjo e as \u00e1reas necess\u00e1rias para futuras amplia\u00e7\u00f5es de equipamentos educacionais e de sa\u00fade que atendem \u00e0 regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ajuste tamb\u00e9m prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para os moradores das casas que est\u00e3o localizadas dentro do territ\u00f3rio que agora passa a pertencer ao Munic\u00edpio. Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, o acordo foi constru\u00eddo ao longo dos anos. “N\u00e3o se trata de alguns im\u00f3veis, \u00e9 toda a \u00e1rea sul de Ouro Preto que passar\u00e1 por uma requalifica\u00e7\u00e3o, inclusive com a entrega de titula\u00e7\u00e3o de moradia.\u201d Moradores dos bairros Tavares, Saramenha de Cima, Saramenha de Baixo, Vila dos Engenheiros e Vila Oper\u00e1ria ser\u00e3o os beneficiados com a titula\u00e7\u00e3o. A vice-prefeita Regina Braga refor\u00e7ou a import\u00e2ncia dessa conquista para as fam\u00edlias que j\u00e1 vivem nos bairros. “A seguran\u00e7a jur\u00eddica das terras da Novelis \u00e9 um grande presente da gest\u00e3o municipal para o ouro-pretano. Os moradores dos bairros contemplados ter\u00e3o a posse dos seus terrenos, e a Prefeitura vai poder investir no desenvolvimento urbano da regi\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para o titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ouro Preto, Emmanuel Pelegrini, a conquista \u00e9 fruto de di\u00e1logo e persist\u00eancia. “Estamos tratando da regulariza\u00e7\u00e3o de uma parte significativa do territ\u00f3rio de Ouro Preto. Problemas complexos e antigos como esse n\u00e3o se resolvem com decis\u00f5es formais. Eles exigem persist\u00eancia, resili\u00eancia, responsabilidade e vontade de constru\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Procurador-geral do Munic\u00edpio e respons\u00e1vel por acompanhar a a\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio, Diogo Ribeiro lembrou que essa conquista s\u00f3 foi poss\u00edvel devido a um trabalho coletivo realizado pela Prefeitura. “H\u00e1 mais de 40 anos a comunidade reivindica \u00e1reas de uso p\u00fablico consolidadas que estavam em propriedade da Novelis. Com o esfor\u00e7o da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, fica estabelecido o repasse dessas \u00e1reas para o Munic\u00edpio.”<\/p>\n\n\n\n

No total, o Munic\u00edpio recebeu aproximadamente 240 mil metros quadrados de terras, o que representa mais de 37% de toda a \u00e1rea discutida no processo judicial. A grande extens\u00e3o territorial ser\u00e1 rigorosamente destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias dignas. Essa medida \u00e9 um passo fundamental para reduzir o d\u00e9ficit habitacional e abrigar as fam\u00edlias que mais precisam de amparo do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Angelo Oswaldo lembrou que agora conseguir\u00e1 entregar uma quadra coberta para Ouro Preto, como realizou em Ant\u00f4nio Pereira e Cachoeira do Campo. \u201cFoi uma luta grande, mas as terras da Novelis agora s\u00e3o terras do povo de Ouro Preto\u201d, finalizou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

O presidente da C\u00e2mara, Vantuir Silva, destacou que o acordo foi importante para que o Munic\u00edpio n\u00e3o perdesse recursos na aquisi\u00e7\u00e3o das terras, pois segundo ele, \u201cj\u00e1 pertenciam ao munic\u00edpio […] Esse acordo vai devolver essas Terras, 37 % das Terra da Novelis, que vai atender nossa Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Esporte, Moradia\u201d, finalizou que \u00e9 uma ganhadora para toda popula\u00e7\u00e3o de Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Marcelino Castro com informa\u00e7\u00e3os das Assessoras da Prefeitura de Ouro Preto, N\u00edzea Coelho e Mar\u00edlia Mesquita<\/p>\n\n\n\n


<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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