{"id":50355,"date":"2026-02-13T18:02:28","date_gmt":"2026-02-13T21:02:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=50355"},"modified":"2026-02-13T18:09:15","modified_gmt":"2026-02-13T21:09:15","slug":"vale-impede-fiscalizacao-da-assembleia-legislativa-em-minas-que-teve-extravasamentos-de-rejeitos-em-congonhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/vale-impede-fiscalizacao-da-assembleia-legislativa-em-minas-que-teve-extravasamentos-de-rejeitos-em-congonhas\/","title":{"rendered":"Vale impede fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa em minas que teve extravasamentos de rejeitos, em Congonhas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi impedida de entrar na Mina de Viga, localizada em Congonhas, e na Mina de F\u00e1brica, em Ouro Preto, ambas da Vale S.A., nesta sexta-feira (13\/2\/26). A empresa alegou serem necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es na \u00e1rea, antes de receber as equipes da Assembleia.<\/p>\n\n\n\n

O motivo da visita era verificar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das estruturas miner\u00e1rias, diante dos extravasamentos de rejeitos que ocorreram em janeiro de 2026, bem como os riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, dos territ\u00f3rios e do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Contrariada com a decis\u00e3o da empresa, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que requereu a visita, afirmou que a Vale estava ciente da programa\u00e7\u00e3o desde a segunda-feira (9\/2\/26) e que, mesmo assim, seguia tentando impedir o acesso do Poder Legislativo, desde a \u00faltima quarta-feira. \u201cAp\u00f3s dois grandes crimes envolvendo a minera\u00e7\u00e3o no Estado, um deles protagonizado pela Vale, acho que a empresa deveria ter um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o com o tema\u201d, disse a deputada.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Henrique Brazil, gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais e Institucionais da Vale em Minas Gerais, afirmou que protocolou documento na Assembleia na v\u00e9spera da visita (12\/2\/26), propondo que ela fosse adiada para o dia 20 de fevereiro. \u201c\u00c9 preciso ter uma equipe t\u00e9cnica capaz de acompanhar o grupo com seguran\u00e7a e para responder a todos os questionamentos da comiss\u00e3o. Mesmo a unidade n\u00e3o estando em funcionamento, precisa de uma equipe capacitada para acompanh\u00e1-los e a lideran\u00e7a da empresa tamb\u00e9m espera participar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Beatriz Cerqueira afirmou que a Vale n\u00e3o pode determinar quando o Poder Legislativo vai realizar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO senhor tem no\u00e7\u00e3o do tamanho da gravidade institucional que \u00e9 impedir a Assembleia de realizar seu trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou a deputada ao gerente da Vale.<\/p>\n\n\n\n

A deputada seguiu esclarecendo que havia programado a visita juntamente com t\u00e9cnicos da Defesa Civil para que a empresa mostrasse a estrutura e respondesse aos questionamentos das duas equipes ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para receber a Defesa Civil, porque as equipes t\u00e9cnicas da Assembleia n\u00e3o podem entrar para realizar o seu trabalho de dar transpar\u00eancia \u00e0 sociedade sobre o que est\u00e1 acontecendo?\u201d
Beatriz Cerqueira
<\/p>\n\n\n\n


Portas fechadas para moradores e lideran\u00e7as ambientais<\/strong>
Al\u00e9m das equipes da assembleia, moradores diretamente impactados pela atividade miner\u00e1ria na regi\u00e3o e lideran\u00e7as ambientais tamb\u00e9m foram impedidos de entrar na empresa. Foi o caso de Marlene de Souza Alves, moradora e l\u00edder comunit\u00e1ria do bairro Pires, um dos mais pr\u00f3ximos de onde aconteceu o \u00faltimo vazamento. \u201cNo dia do rompimento, a comunidade foi a \u00faltima a saber. N\u00e3o houve alerta nem comunica\u00e7\u00e3o por parte da empresa. Primeiro come\u00e7ou um burburinho de que era para economizar \u00e1gua, depois vimos a \u00e1gua ficar turva na torneira e ficamos sabendo pela m\u00eddia. Agora seguimos com d\u00favidas sobre novos rompimentos, se nossas nascentes foram atingidas e se teremos \u00e1gua limpa no futuro\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

O padre Ant\u00f4nio Claret Fernandes, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, tamb\u00e9m esperava receber algum posicionamento por parte da empresa. \u201cInfelizmente n\u00e3o ser recebido pela Vale n\u00e3o me surpreende. Nesse caso, o ditado popular vale muito: quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Ribeiro de \u00c1vila, o Duda, presidente do Sindicato Metabase Inconfidentes, afirmou que a Vale estava impedindo o acesso do sindicato \u00e0s \u00e1reas atingidas desde o dia 9 de fevereiro. De acordo com ele, a presen\u00e7a sindical s\u00f3 foi permitida na quarta-feira (11), ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. \u201cConhecemos as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da Mina Viga, com pouqu\u00edssimos trabalhadores. Isso impacta no trabalho e na seguran\u00e7a. A Vale est\u00e1 chamando de extravasamento, escondendo o que houve, para que pare\u00e7a uma coisa simples. No dia 25 de janeiro, a \u00e1gua desceu at\u00e9 a rodovi\u00e1ria, onde os trabalhadores ficam. Isso n\u00e3o \u00e9 corriqueiro, \u00e9 grave\u201d, denunciou o sindicalista.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora de Conselheiro Lafaiete, munic\u00edpio 20 quil\u00f4metros distante de Congonhas, Damires Rinarlly Oliveira (PV), disse que as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores s\u00e3o dif\u00edceis: \u201cMuitos trabalhadores que atuam na Mina de Viga moram em Lafaiete por causa das condi\u00e7\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o do ar e dos rios da regi\u00e3o, al\u00e9m do medo constante de um novo rompimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as equipes serem barradas nas portarias das duas minas que seriam visitadas, a deputada Bella Gon\u00e7alves (Psol), que tamb\u00e9m participou da visita, afirmou que o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia seguir\u00e1. \u201c\u00c9 uma ilegalidade o que a Vale est\u00e1 fazendo. \u00c9 uma empresa criminosa que continua obstruindo o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Temos informa\u00e7\u00e3o de que o transbordamento n\u00e3o ocorreu por acaso. A Cava 18 estava sendo usada de forma irregular, funcionando como barragem, e isso precisa ser apurado. N\u00e3o conseguimos entrar, mas seguiremos acompanhando\u201d, declarou Bella Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

Vale foi penalizada por demora em informa\u00e7\u00e3o situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia
De acordo com informa\u00e7\u00f5es de relat\u00f3rios dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal, \u00e0 1h40 do dia 25 de janeiro de 2026 houve o rompimento de estrutura associada \u00e0 \u201cCava Segredo \u00c1rea 18\u201d. A Vale S.A. s\u00f3 acionou o N\u00facleo de Emerg\u00eancias Ambientais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), \u00e0s 12h17, ou seja, mais de dez horas ap\u00f3s o colapso da estrutura.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da demora, a Vale S.A. foi penalizada com base na infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 do Anexo I do Decreto estadual n\u00ba 47.383, de 2\/3\/2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infra\u00e7\u00f5es \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos recursos h\u00eddricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades, cujo valor varia entre 15 e 30 milh\u00f5es de Ufemgs (valor unit\u00e1rio em 2026: R$5,7899, de acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda.)<\/p>\n\n\n\n

Desde o dia 6 de fevereiro, a Justi\u00e7a de Minas determinou a paralisa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da Vale no Complexo Miner\u00e1rio de F\u00e1brica, entre Ouro Preto e Congonhas, atendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e do governo estadual em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. A mesma decis\u00e3o foi proferida pela Justi\u00e7a Federal no dia 9.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: ALM|G<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Luiz Rocha<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A visita t\u00e9cnica foi solicitada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira
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