{"id":50113,"date":"2026-02-02T13:37:14","date_gmt":"2026-02-02T16:37:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=50113"},"modified":"2026-02-02T13:37:32","modified_gmt":"2026-02-02T16:37:32","slug":"governo-de-minas-amplia-para-r-33-milhoes-multa-aplicada-a-mineradora-vale-por-danos-ambientais-na-regiao-central-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-amplia-para-r-33-milhoes-multa-aplicada-a-mineradora-vale-por-danos-ambientais-na-regiao-central-de-minas\/","title":{"rendered":"Governo de Minas amplia para R$ 3,3 milh\u00f5es multa aplicada \u00e0 mineradora Vale por danos ambientais na regi\u00e3o Central de Minas"},"content":{"rendered":"

Valor foi atualizado devido \u00e0 reincid\u00eancia em caso semelhante, em 2023; em reuni\u00e3o nesta sexta (30\/1) com a empresa, Estado exigiu celeridade nas medidas ambientais e de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Minas<\/a> ampliou a multa aplicada \u00e0 mineradora Vale, de R$ 1,7 milh\u00e3o para R$ 3,3 milh\u00f5es, em raz\u00e3o das ocorr\u00eancias recentes envolvendo problemas nas estruturas de drenagem das Minas de F\u00e1brica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas, na regi\u00e3o Central do estado. A medida foi formalizada durante reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira (30\/1) entre representantes do Estado e executivos da empresa.<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o do valor ocorreu em raz\u00e3o da reincid\u00eancia da mineradora em situa\u00e7\u00e3o semelhante, registrada em 3\/8\/2023, em Brumadinho. \u00c0 \u00e9poca, foi aplicada multa de R$ 211.549,80 \u00e0 empresa, ap\u00f3s serem constatados danos relativos \u00e0 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, sem licen\u00e7a ambiental, e em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental permanente.<\/p>\n\n\n\n

A nova autua\u00e7\u00e3o, relacionada ao epis\u00f3dio em Congonhas e Ouro Preto, considera esse hist\u00f3rico, uma vez que, de acordo com o Decreto 47.383\/2018, a reincid\u00eancia \u00e9 caracterizada quando o autuado comete uma nova infra\u00e7\u00e3o ambiental, ap\u00f3s ter sido penalizado anteriormente de forma definitiva, em um per\u00edodo inferior a tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>, Lyssandro Norton, destacou que as medidas adotadas pelo Estado buscam garantir maior seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e responsabilidade por parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAp\u00f3s os epis\u00f3dios nas minas de Congonhas e Ouro Preto, a equipe t\u00e9cnica da Semad, que segue acompanhando os epis\u00f3dios in loco, fez o levantamento do hist\u00f3rico de ocorr\u00eancias anteriores. Seguindo a legisla\u00e7\u00e3o, estamos aplicando uma multa dobrada, devido \u00e0 reincid\u00eancia. A multa j\u00e1 foi formalizada e seguiremos exigindo que a Vale adote todas as medidas de seguran\u00e7a, mitiga\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o integral dos danos socioambientais\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira (30\/1), participaram da reuni\u00e3o com executivos da mineradora Vale a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG)<\/a>, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)<\/a>, e a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG)<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os estaduais cobraram mais agilidade na comunica\u00e7\u00e3o de eventuais ocorr\u00eancias e refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es efetivas da mineradora para corre\u00e7\u00e3o das falhas identificadas, mitiga\u00e7\u00e3o de impactos e preven\u00e7\u00e3o de novos epis\u00f3dios.<\/p>\n\n\n\n

Medidas de repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As autua\u00e7\u00f5es \u00e0 Vale foram aplicadas com base no Decreto n\u00ba 47.383\/2018, que trata de infra\u00e7\u00f5es ambientais, incluindo polui\u00e7\u00e3o, demora na comunica\u00e7\u00e3o de acidentes ambientais e reincid\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a suspens\u00e3o de atividades nas duas minas envolvidas no caso foi estabelecida como medida preventiva imediata, com o objetivo de impedir qualquer novo eventual lan\u00e7amento ou carreamento de materiais e sedimentos nas \u00e1reas afetadas, at\u00e9 que seja comprovada a elimina\u00e7\u00e3o dos riscos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle eficazes por parte da Vale.<\/p>\n\n\n\n

No caso da Mina de Viga, a suspens\u00e3o se aplica para todo o empreendimento. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Mina de F\u00e1brica, a suspens\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica para atividades na cava 18 do empreendimento. <\/p>\n\n\n\n

Diagn\u00f3sticos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em ambas as minas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado \u00edndice de chuvas na regi\u00e3o Central de Minas Gerais. No caso da Mina da F\u00e1brica, houve extravasamento de \u00e1gua com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros c\u00fabicos, atingindo \u00e1reas internas da empresa CSN. O epis\u00f3dio tamb\u00e9m resultou em assoreamento de cursos d\u2019\u00e1gua afluentes do Rio Maranh\u00e3o, incluindo os c\u00f3rregos Ponciana e \u00c1gua Santa.<\/p>\n\n\n\n

Na fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada na Mina de Viga, o N\u00facleo de Emerg\u00eancia Ambiental (NEA) da Semad constatou escorregamento de talude natural na \u00e1rea de lavra, com lan\u00e7amento e carreamento de sedimentos para o c\u00f3rrego Maria Jos\u00e9 e para o Rio Maranh\u00e3o. A extens\u00e3o completa dos impactos est\u00e1 sendo dimensionada pela Semad, a partir de an\u00e1lises t\u00e9cnicas no local.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Cedec \/ Divulga\u00e7\u00e3o
<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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