{"id":50073,"date":"2026-01-30T19:21:22","date_gmt":"2026-01-30T22:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=50073"},"modified":"2026-01-30T19:21:29","modified_gmt":"2026-01-30T22:21:29","slug":"anater-assina-novos-contratos-de-atis-no-ambito-do-novo-acordo-do-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/anater-assina-novos-contratos-de-atis-no-ambito-do-novo-acordo-do-rio-doce\/","title":{"rendered":"Anater assina novos contratos de ATIs no \u00e2mbito do Novo Acordo do Rio Doce"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia, 30\/01\/2026 \u2013 A Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater) assinou, nesta quinta-feira (29), mais dois contratos de Assessoria T\u00e9cnica Independente (ATI), previstos no Novo Acordo do Rio Doce, voltados a povos quilombolas e comunidades tradicionais nos estados do Esp\u00edrito Santo e de Minas Gerais. Com isso, chegam a 18 as ATIs contratadas com entidades escolhidas pelas
pr\u00f3prias comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, ocorrido em
novembro de 2015, em Minas Gerais.
A Anater, designada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) para executar os anexos do eixo rural do Novo Acordo, assinou contratos com a Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo (ASPERQD) e com a Associa\u00e7\u00e3o dos Garimpeiros Tradicionais do Alto Rio Doce (AGITA), totalizando R$ 33,6 milh\u00f5es em recursos. A vig\u00eancia dos contratos \u00e9 de 42 (quarenta e dois) meses, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por mais 6 (seis) meses. As ATIs prestar\u00e3o servi\u00e7os de assessoria t\u00e9cnica e apoio \u00e0s comunidades na implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pactuadas no acordo.
A ASPERQD atuar\u00e1 junto \u00e0 Comunidade Quilombola do Degredo, no munic\u00edpio de Linhares (ES). J\u00e1 a AGITA prestar\u00e1 apoio \u00e0 Comunidade Tradicional de Garimpeiros e Garimpeiras do Alto Rio Doce, presente nos munic\u00edpios de Mariana, Acaiaca e Barra Longa, com atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica ao longo dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e seus afluentes. Ambas as entidades foram escolhidas diretamente pelas pr\u00f3prias comunidades e ir\u00e3o assessorar aproximadamente 1.120 fam\u00edlias.
As assinaturas foram realizadas durante a 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, em Linhares (ES), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Anater e das entidades, que refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social e do apoio t\u00e9cnico para garantir que as comunidades possam acessar os direitos e as medidas estabelecidos no Novo Acordo.
A gerente extraordin\u00e1ria de Retomada da Bacia do Rio Doce da Anater, Adriana Aranha, destacou que a assinatura desses novos contratos de assessoria t\u00e9cnica, com recursos de R$ 33 milh\u00f5es destinados a desenvolver um planejamento direto com as fam\u00edlias atingidas, contribui para o avan\u00e7o do processo de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas impactadas pelo rompimento da barragem. \u201cA Anater tamb\u00e9m assinou, nesta quinta-feira (29), um contrato no valor de R$ 4,3 milh\u00f5es, custeado com recursos do Fundo Rio Doce, para iniciar uma consulta pr\u00e9via e informada com garimpeiros e faiscadores, envolvendo essas popula\u00e7\u00f5es na formula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias e permitindo
compreender, de fato, suas necessidades\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Anater, Camilo Capiberibe, acrescentou que esses contratos representam entregas essenciais para o avan\u00e7o da repara\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas atingidas pelo crime socioambiental cometido pela mineradora Samarco.
A subcoordenadora-geral da ASPERQD, Luciana Andrade, destacou que a assinatura do contrato de assessoria t\u00e9cnica para a comunidade quilombola de Degredo representa uma conquista hist\u00f3rica para a continuidade do processo de repara\u00e7\u00e3o iniciado h\u00e1 quase seis anos. \u201cTrata-se da primeira assessoria t\u00e9cnica quilombola do Brasil, composta tamb\u00e9m por profissionais da pr\u00f3pria comunidade, o que garante que a repara\u00e7\u00e3o ocorra com respeito \u00e0 realidade, \u00e0 linguagem e \u00e0s necessidades do territ\u00f3rio. A continuidade desse trabalho reafirma o compromisso do governo com a repara\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios
tradicionais, fortalece a garantia de direitos e assegura que os quilombolas sejam assessorados em todas as fases do processo, da busca por direitos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das medidas ambientais e estruturantes. \u00c9 uma grande vit\u00f3ria\u201d, afirmou.
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Garimpeiros Tradicionais do Alto Rio Doce, S\u00e9rgio Papagaio, observou que a assinatura desses contratos \u00e9 fruto de uma luta de dez anos, que envolveu diversas pessoas e entidades dos munic\u00edpios atingidos pelo crime socioambiental cometido pela mineradora Samarco. \u201cAgrade\u00e7o tamb\u00e9m \u00e0 Anater, ao MDA, e ao presidente Lula, que conseguiu construir o maior coletivo de todos os tempos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n


Contexto do Novo Acordo do Rio Doce<\/p>\n\n\n\n


O Novo Acordo do Rio Doce \u00e9 um instrumento jur\u00eddico assinado em novembro de 2024 entre o Governo Federal, os estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP Brasil, homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O acordo repactua e amplia as medidas de repara\u00e7\u00e3o pelos impactos do rompimento da Barragemdo Fund\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


O acordo representa um esfor\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o socioambiental de longo prazo, com valor total previsto de aproximadamente R$ 170 bilh\u00f5es, dos quais R$ 100 bilh\u00f5es ser\u00e3o executados pelo poder p\u00fablico em a\u00e7\u00f5es estruturantes nas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social, meio ambiente, gera\u00e7\u00e3o de renda e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, ao longo de 20 anos.
O Novo Acordo tamb\u00e9m consolidou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social, refor\u00e7ando o protagonismo das popula\u00e7\u00f5es atingidas \u2014 incluindo ind\u00edgenas, quilombolas, garimpeiros e pescadores artesanais \u2014 na governan\u00e7a e no controle social das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o.
Total de recursos para ATIs
Com os novos contratos assinados, o total de recursos que est\u00e3o sendo transferidos para as Assessorias T\u00e9cnicas Independentes soma cerca 400 de milh\u00f5es, ampliando o suporte t\u00e9cnico especializado \u00e0s comunidades por um per\u00edodo de 42 a 48 meses.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Participa\u00e7\u00f5es
Pela Anater, participaram o presidente Camilo Capiberibe; a gerente extraordin\u00e1ria de Retomada da Bacia do Rio Doce, Adriana Aranha; e a coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), Suelen Aires Gon\u00e7alves. Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Governo Federal, do MDA, do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, do Governo do Esp\u00edrito Santo, de comunidades tradicionais e de entidades representativas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>


Texto e fotos Ascom\/Anater\/MDA<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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