{"id":5003,"date":"2020-09-17T11:59:11","date_gmt":"2020-09-17T14:59:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=5003"},"modified":"2020-09-17T11:59:15","modified_gmt":"2020-09-17T14:59:15","slug":"aprovado-plano-de-acao-para-aplicar-r-135-milhoes-da-lei-aldir-blanc-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/aprovado-plano-de-acao-para-aplicar-r-135-milhoes-da-lei-aldir-blanc-em-minas\/","title":{"rendered":"Aprovado plano de a\u00e7\u00e3o para aplicar R$ 135 milh\u00f5es da Lei Aldir Blanc em Minas"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) recebeu a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o do Estado que vai nortear a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Fruto de muita escuta do setor e de intensa articula\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios e a sociedade civil, o documento cria a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para facilitar o acesso dos artistas, t\u00e9cnicos e organiza\u00e7\u00f5es do setor cultural aos recursos.<\/p>\n\n\n\n

O montante destinado a Minas Gerais foi de R$ 135.732.701,38. Parte desse valor para o aux\u00edlio emergencial e outra parte para editais, chamamentos p\u00fablicos e pr\u00eamios que ser\u00e3o distribu\u00eddos em 16 \u00e1reas tem\u00e1ticas. Entre elas est\u00e3o Audiovisual, Mostras e festivais, Mem\u00f3ria, Patrim\u00f4nio, Circo, Teatro, M\u00fasica, Dan\u00e7a, Equipamentos Culturais, Literatura, Feiras, Quadrinhos, Artes Visuais.<\/p>\n\n\n\n

Destaques
<\/strong>
\u00c1reas que representam toda a diversidade e a riqueza do estado, como as culturas populares e tradicionais, v\u00e3o receber maior parte do recurso, cerca de 16% do montante, o que corresponde a R$ 32,7 milh\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o conjunta e complementar aos munic\u00edpios \u00e9 outro destaque do Plano de A\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, com o Estado se responsabilizando por editais voltados a a\u00e7\u00f5es maiores e mais dispendiosas, que os munic\u00edpios n\u00e3o conseguiriam assumir. Por exemplo, os munic\u00edpios promovem bolsas para escritores, enquanto o governo estadual cria editais para a publica\u00e7\u00e3o de colet\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o
<\/strong>
Essa estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas descentralizadas com editais articulados \u00e9 a meta do Plano de A\u00e7\u00e3o do Estado, como destaca o secret\u00e1rio de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Le\u00f4nidas Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Estado se articulou com os munic\u00edpios e as diversas vozes do setor cultural para alinhar um plano de a\u00e7\u00e3o que seja efetivamente complementar e descentralizado. A aposta \u00e9 que sejamos capazes de auxiliar os munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas culturais, fundos e que o incentivo se estabele\u00e7a tamb\u00e9m no interior, para que, no futuro, a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos, sobretudo do Fundo Estadual de Cultura (FEC) possa seguir no caminho do fortalecimento da cultura nos munic\u00edpios e, consequentemente do turismo\u201d, afirma o secret\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Oliveira complementa que, num estado onde 70% da ind\u00fastria tur\u00edstica depende diretamente da cultura – e aqui destaco o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e a cozinha mineira em todo o territ\u00f3rio -, o nosso Plano de A\u00e7\u00e3o para a Lei Aldir Blanc fortalece tamb\u00e9m o turismo de Minas Gerais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o
<\/strong>
Outro ponto importante do documento \u00e9 a busca por um regime jur\u00eddico simplificado na apresenta\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas. Esta a\u00e7\u00e3o vai ampliar o acesso aos munic\u00edpios, sobretudo aqueles de menor estrutura. Vale refor\u00e7ar que Minas Gerais possui 853 munic\u00edpios com realidades e infraestruturas totalmente diferentes nas v\u00e1rias regi\u00f5es, o que torna ainda maior o desafio da execu\u00e7\u00e3o da Lei de Emerg\u00eancia Cultural.<\/p>\n\n\n\n

E para chegar a cada canto de Minas Gerais, o Plano de A\u00e7\u00e3o conta tamb\u00e9m com a capilaridade da Rede Estadual de Pontos de Cultura que possui 220 n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o espalhados em todo o estado, 117 est\u00e3o fora das regi\u00f5es central e Metropolitana. Eles servir\u00e3o de apoio aos munic\u00edpios e receber\u00e3o cerca de R$ 22 milh\u00f5es para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e editais espec\u00edficos para cada regi\u00e3o, respeitando as particularidades e as principais demandas do entorno.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor de Economia Criativa da Secult, Jos\u00e9 Oliveira Junior, que coordena as a\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc no Estado, os avan\u00e7os s\u00f3 foram poss\u00edveis devido ao intenso trabalho realizado por diversos segmentos culturais, que se dedicaram a discutir e apresentar suas propostas para a cria\u00e7\u00e3o do plano. \u201cEssa conquista se deve ao trabalho conjunto realizado pela Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o, formada por integrantes de diversos setores da cultura e de todas as regi\u00f5es de Minas Gerais\u201d, refor\u00e7a Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o social
<\/strong>
Definir e facilitar as formas de uso do recurso da Lei Aldir Blanc sempre foi a prioridade da Secult. Por isso, foram criadas duas comiss\u00f5es relativas \u00e0 Lei de emerg\u00eancia cultural em Minas Gerais: uma executiva, para an\u00e1lise e proposi\u00e7\u00e3o de medidas administrativas, t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas necess\u00e1rias \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o da Lei; e a comiss\u00e3o estrat\u00e9gica de gest\u00e3o, para, em consenso com os munic\u00edpios, definir diretrizes de destina\u00e7\u00e3o dos recursos emergenciais e montar o plano de sua aplica\u00e7\u00e3o descentralizada junto ao setor cultural.<\/p>\n\n\n\n

Esta comiss\u00e3o \u00e9 formada por integrantes de diversos segmentos como Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (Consec), Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo, Rede Estadual dos Pontos de Cultura, F\u00f3rum Permanente de Cultura, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), Sesc em Minas, Sebrae em Minas Gerais e Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/p>\n\n\n\n

Outra medida foi o apoio firmado entre a Secult e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) para garantir efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos da Lei em Minas. A CGE vai auxiliar nos processos de verifica\u00e7\u00e3o, acompanhamento e controle, para melhor cumprimento do disposto na lei.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

O recurso da lei para Minas Gerais foi liberado e o Estado avan\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o dos editais e no apoio aos munic\u00edpios para que todos consigam inserir seus planos e fazer o recurso chegar aos artistas, t\u00e9cnicos, institui\u00e7\u00f5es e fazedores de culturas populares mineiros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Mais detalhes sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secult diante da Lei Aldir Blanc podem ser conferidos em\u00a0www.secult.mg.gov.br\/leialdirblanc<\/a>.
Fonte: Assessoria de Imprensa Governo de Minas<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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