{"id":48882,"date":"2025-11-17T12:30:00","date_gmt":"2025-11-17T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=48882"},"modified":"2025-11-17T14:11:18","modified_gmt":"2025-11-17T17:11:18","slug":"lula-envia-nesta-segunda-ao-congresso-o-novo-plano-nacional-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/lula-envia-nesta-segunda-ao-congresso-o-novo-plano-nacional-de-cultura\/","title":{"rendered":"Lula envia nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura"},"content":{"rendered":"

PNC vai orientar pol\u00edtica cultural do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos 10 anos
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17\/11), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condi\u00e7\u00f5es para que as comunidades explorem o potencial cultural que t\u00eam. Para ele, a cultura do pa\u00eds deve ser revolucion\u00e1ria, feita com participa\u00e7\u00e3o social\u00a0e n\u00e3o determinada por eixos comercias.<\/p>\n\n\n\n

Uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto marcou o envio do novo PNC para an\u00e1lise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), o plano vai orientar as pol\u00edticas culturais do pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. \u201cAo inv\u00e9s de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma esp\u00e9cie de guerrilha democr\u00e1tica cultural nesse pa\u00eds, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros fa\u00e7am acontecer a cultura\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n

O evento contou com a presen\u00e7a de cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comit\u00eas de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura (PNCC), \u201cque simbolizam a participa\u00e7\u00e3o popular e o compromisso coletivo com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais democr\u00e1ticas e acess\u00edveis\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstou, na verdade, convocando voc\u00eas para serem mais do que agentes culturais dos comit\u00eas de cultura. Voc\u00eas tem que ser a base da conscientiza\u00e7\u00e3o, da politiza\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade que precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia, Lula tamb\u00e9m assinou o decreto que cria a Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite, que acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da cultura e ser\u00e1 a inst\u00e2ncia permanente de di\u00e1logo entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do setor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que o modelo \u00e9 semelhante ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que tamb\u00e9m tem as a\u00e7\u00f5es pactuadas de maneira federativa.<\/strong> \u201cSer\u00e1 o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural. Essa articula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, j\u00e1 necess\u00e1ria h\u00e1 muito tempo para que a gente consiga efetivar e materializar a for\u00e7a que tem a cultura brasileira\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cFazemos isso com o apoio importante dessa rede de presentes aqui de todo canto do pa\u00eds, os agentes territoriais, os comit\u00eas de cultura, os pontos de cultura, dos conselhos participativos e dos institutos federais. Porque \u00e9 assim que aproximamos os territ\u00f3rios das comunidades de maneira democr\u00e1tica e inclusiva\u201d, acrescentou a ministra.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Direito \u00e0 cultura<\/h2>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, contou que o plano \u00e9 composto por oito princ\u00edpios e 21 diretrizes. A principal delas, segundo ele, trata do princ\u00edpio fundamental dos direitos culturais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEle est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e, agora, \u00e9 organizado pelo plano, que afirma o direito de todas as pessoas ao acesso e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural, \u00e0 arte e \u00e0 liberdade de criar e se expressar sem qualquer tipo de censura, \u00e0 mem\u00f3ria e ao patrim\u00f4nio e aos saberes e fazeres tradicionais, a participa\u00e7\u00e3o, a acessibilidade e, aos criadores, os direitos autorais e a remunera\u00e7\u00e3o justa pelo seu trabalho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para Tavares, um dos grandes avan\u00e7os dessa vers\u00e3o do plano \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de elementos transversais que atravessam toda a\u00e7\u00e3o cultural<\/strong>. Entre eles, ele cita o compromisso com os territ\u00f3rios e suas realidades diversas; a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras estruturantes que impedem o acesso pleno aos bens culturais; o reconhecimento das matrizes ind\u00edgenas e afro-brasileiras como fundamentos da cultura; e a responsabilidade de conectar as gera\u00e7\u00f5es na proje\u00e7\u00e3o de futuros poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O plano tem ainda oito eixos estrat\u00e9gicos que re\u00fanem os objetivos a serem alcan\u00e7ados na pr\u00f3xima d\u00e9cada na \u00e1rea cultural. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

– gest\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n\n\n\n

– fomento \u00e0 cultura;<\/p>\n\n\n\n

– patrim\u00f4nio e mem\u00f3ria;<\/p>\n\n\n\n

– forma\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– infraestrutura, equipamentos e espa\u00e7os culturais;<\/p>\n\n\n\n

– economia criativa, economia solid\u00e1ria, trabalho, emprego, renda e prote\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n\n\n\n

– cultura, bem-viver e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica; e<\/p>\n\n\n\n

– cultura digital e direitos digitais.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cDestaco aqui os dois \u00faltimos eixos que apontam para o futuro e que alinham o Brasil \u00e0s grandes agendas globais da justi\u00e7a clim\u00e1tica e da soberania digital\u201d, disse o secret\u00e1rio executivo do MinC.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n\n\n\n

As agentes territoriais e dos comit\u00eas de cultura presentes na cerim\u00f4nia est\u00e3o em Bras\u00edlia para o Encontro do PNCC<\/a>, que come\u00e7ou nesse domingo (16) e segue at\u00e9 quarta-feira (19).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os agentes territoriais s\u00e3o representantes da diversidade de suas localidades, selecionados por editais, que realizar\u00e3o a\u00e7\u00f5es de mapeamento participativo, comunica\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social, mediante forma\u00e7\u00e3o continuada. Eles est\u00e3o vinculados a cursos de forma\u00e7\u00e3o ofertados por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e, paralelamente, executam planos de a\u00e7\u00e3o cultural em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Cultura foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Minist\u00e9rio da Cultura em mar\u00e7o de 2024. Com o tema Democracia e Direito \u00e0 Cultura, o evento reuniu, em Bras\u00edlia, 1,2 mil delegados de todo o pa\u00eds, que aprovaram 30 propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a> para o setor.<\/p>\n\n\n\n

O representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, Shaolin Barreto, destacou que o plano \u00e9 um s\u00edmbolo de participa\u00e7\u00e3o social e constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong>. \u201cA gente est\u00e1 aqui nesse momento de assinatura desse PL que simboliza tantas outras milhares de assinaturas que esse documento j\u00e1 carrega\u201d, disse, pedindo foco e organiza\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO conselho nacional convoca a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura a partir de todo um hiato e dando fim a um momento onde tentaram criminalizar a cultura no nosso pa\u00eds, onde tentaram falar que n\u00e3o se podia fazer cultura nos territ\u00f3rios, onde tentaram falar que os nossos povos n\u00e3o podiam fazer cultura\u201d, destacou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A 4\u00aa CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos desde a \u00faltima confer\u00eancia, em dezembro de 2013, que avaliou a execu\u00e7\u00e3o das metas do primeiro PNC.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O plano pioneiro foi institu\u00eddo em 2010, pela Lei n\u00ba 12.343<\/a>, ap\u00f3s duas confer\u00eancias nacionais, e teria vig\u00eancia at\u00e9 dezembro de 2020. No entanto, em 2021 e 2022, o plano passou por duas prorroga\u00e7\u00f5es<\/a> e o texto ficou em vigor at\u00e9 dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

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Confer\u00eancia Nacional de Cultura<\/h2>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o do plano foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC)<\/strong>, realizada pelo Minist\u00e9rio da Cultura em mar\u00e7o de 2024. Com o tema Democracia e Direito \u00e0 Cultura, o evento reuniu, em Bras\u00edlia, 1,2 mil delegados de todo o pa\u00eds, que aprovaram 30 propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A propostas da sociedade que subsidiaram o plano incluem iniciativas em seis eixos tem\u00e1ticos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n