{"id":48455,"date":"2025-10-28T18:48:43","date_gmt":"2025-10-28T21:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=48455"},"modified":"2025-10-28T21:52:03","modified_gmt":"2025-10-29T00:52:03","slug":"mulheres-atingidas-vencem-embate-judicial-contra-a-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mulheres-atingidas-vencem-embate-judicial-contra-a-vale\/","title":{"rendered":"Mulheres atingidas vencem embate judicial contra a Vale"},"content":{"rendered":"

Quatro mulheres, processadas pela Vale, respiram aliviadas ap\u00f3s decis\u00e3o que mant\u00e9m direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o em Ant\u00f4nio Pereira, distrito de Ouro Preto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s quase quatro anos no banco dos r\u00e9us, Sandra Helena de Oliveira, Carla Dayane Moreira Dias, Alessandra dos Santos e Eliziene Camila Santos, finalmente celebram a vit\u00f3ria do embate judicial travado contra Vale. O processo, movido pela mineradora, al\u00e9m de buscar criminalizar as quatro mulheres por participarem de uma manifesta\u00e7\u00e3o na BR MG-129, em dezembro de 2021, se exitoso levaria \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de qualquer protesto na rodovia ou nas imedia\u00e7\u00f5es do complexo Timbopeba, onde encontra-se a Barragem Doutor e de onde a Vale retira min\u00e9rio de ferro.  A decis\u00e3o, no entanto, foi contr\u00e1ria ao pleito da mineradora, isso porque a livre manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito constitucional. Proferida em 29 de setembro, a senten\u00e7a veio \u00e0 p\u00fablico na \u00faltima sexta, dia 24 de outubro, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do Instituto Guaicuy<\/a>, ONG que atua como Assessoria T\u00e9cnica Independente da comunidade de Ant\u00f4nio Pereira, atingida pelo risco de rompimento e pelas obras de descaracteriza\u00e7\u00e3o da Barragem Doutor, da Vale.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntendo que as manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas realizadas pelas r\u00e9s, bem como por outros moradores do Distrito de Ant\u00f4nio Pereira, s\u00e3o leg\u00edtimas e encontram fundamento no texto constitucional, n\u00e3o cabendo ao Poder Judici\u00e1rio obstacularizar o exerc\u00edcio desse direito\u201d<\/em>, trecho da senten\u00e7a proferida pela ju\u00edza Kellen Cristini de Sales e Souza, no dia 29 de setembro de 2025<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o, realizada na madrugada do dia 1\u00ba de dezembro de 2021, foi uma organiza\u00e7\u00e3o descentralizada, constru\u00edda de forma leg\u00edtima por moradoras e moradores da comunidade. De acordo com Carla Dayane, o mote do protesto foi a luta pelo direito \u00e0 Assessoria T\u00e9cnica Independente e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelos risco de rompimento e pelas obras da barragem da Vale no distrito. \u201cN\u00f3s n\u00e3o fomos l\u00edderes da manifesta\u00e7\u00e3o, n\u00f3s fomos todos juntos, enquanto comunidade, lutando pelo direito de todos e pela Assessoria T\u00e9cnica, porque o terror e a desinforma\u00e7\u00e3o da Vale tava muito grande. Ent\u00e3o foi necess\u00e1rio fazer essa manifesta\u00e7\u00e3o, pela insatisfa\u00e7\u00e3o da comunidade\u201d, relata a moradora atingida. <\/p>\n\n\n\n

Carla Dayane \u00e9 hoje protegida pelo Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH), e fala do que acredita ser estrat\u00e9gia da mineradora para gerar um efeito amedrontador a partir do uso desvirtuado do sistema Justi\u00e7a para promover persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica de pessoas atingidas. \u201cA Vale escolheu a dedo os nomes de quatro mulheres para poder colocar de cabe\u00e7a, para que servisse de exemplo para que os outros tamb\u00e9m n\u00e3o reivindicassem seus direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Artur Colito destaca a dimens\u00e3o da conquista alcan\u00e7ada nesse julgamento em primeira inst\u00e2ncia: \u201cessa decis\u00e3o judicial \u00e9 uma vit\u00f3ria das pessoas atingidas de Ant\u00f4nio Pereira, mas tamb\u00e9m de todo o Brasil. Na medida em que reconhece que o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental e leg\u00edtimo das pessoas atingidas – de expressar sua indigna\u00e7\u00e3o, sua rebeldia contra as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidos pela mineradora\u201d. Segundo ele, a decis\u00e3o deixa um importante recado para a mineradora Vale em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica de comunidades atingidas. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o do Coletivo de Direitos Humanos do MAB \u00e9 que essa postura da mineradora agora sofreu um constrangimento pelo judici\u00e1rio, que isso \u00e9 important\u00edssimo para refrear outras criminaliza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A luta pela repara\u00e7\u00e3o integral \u00e9 coletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As mulheres processadas pela Vale fazem quest\u00e3o de destacar que a decis\u00e3o judicial \u00e9 uma vit\u00f3ria para toda a coletividade. \u201cA justi\u00e7a est\u00e1 a\u00ed e nos deu ganho de causa. Isso serve de exemplo para as demais pessoas que est\u00e3o nessa luta contra Vale e contra outras mineradoras, que s\u00e3o t\u00e3o predadoras quanto\u201d, explica a pastora Sandra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom certeza n\u00f3s, mulheres guerreiras, temos orgulho por nossa luta! A justi\u00e7a foi feita. Temos o direito de manifestar, sim!\u201d, celebra Alessandra. Junto com a comemora\u00e7\u00e3o vem o al\u00edvio, a sensa\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a sendo feita, como bem expressa Eliziene Camila: \u201ccom a senten\u00e7a eu me senti mais tranquila. Eu n\u00e3o ia ter condi\u00e7\u00e3o de pagar para a Vale! Mas gra\u00e7as a Deus n\u00f3s ganhamos!\u201d<\/p>\n\n\n\n

A comunidade de Ant\u00f4nio Pereira luta, desde 2019, por seguran\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o de direitos violados pela Vale em raz\u00e3o do risco de rompimento e das obras de descaracteriza\u00e7\u00e3o da Barragem Doutor. Ainda sem os instrumentos que subsidiam essa repara\u00e7\u00e3o como cadastro, diagn\u00f3stico socioecon\u00f4mico, matriz de danos e plano de repara\u00e7\u00e3o integral, a luta parece longe de um desfecho. Para as Guerreiras, parte da demora no processo de repara\u00e7\u00e3o integral se deve ao fato da Vale protelar com relativa tranquilidade, uma vez que a comunidade refreou as manifesta\u00e7\u00f5es com fechamento da BR desde que elas foram processadas. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos advogados populares do Coletivo de Direitos Humanos do MAB, as mulheres atingidas destacam diversas organiza\u00e7\u00f5es que as apoiaram ao longo desses anos em que foram r\u00e9s do processo movido pela Vale. Entre essas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e1 a pr\u00f3pria Assessoria T\u00e9cnica Independente, conquistada ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de dezembro de 2021. \u201cO Guaicuy tem nos acolhido para fazer essa ponte do entendimento da nossa situa\u00e7\u00e3o junto com os advogados que nos defendem\u201d, relata Carla Dayane. <\/p>\n\n\n\n

Apesar da vit\u00f3ria na disputa central do processo judicial, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais feito pelas quatro mulheres processadas, devido \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica e aos constrangimentos que elas viveram nesse processo, foi negado pela ju\u00edza. \u201cTodas n\u00f3s, Carla Dayane, Camila, Sandra Helena e eu sofremos e ficamos paradas, sem manifestar. Fora o tamanho do medo de sermos punidas, pelo fato de sermos processadas, n\u00f3s merecemos sim esse direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d, afirma Alessandra.<\/p>\n\n\n\n

Tanto a Vale quanto as Guerreiras ainda podem recorrer da senten\u00e7a, de modo que a disputa passaria para a segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Instituto Guaicuy<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: L\u00e9o Souza\/Instituto Guaicuy<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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