{"id":48241,"date":"2025-10-18T16:47:13","date_gmt":"2025-10-18T19:47:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=48241"},"modified":"2025-10-18T17:21:20","modified_gmt":"2025-10-18T20:21:20","slug":"brasil-inicia-novo-ciclo-para-o-setor-mineral-voltado-para-o-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/brasil-inicia-novo-ciclo-para-o-setor-mineral-voltado-para-o-desenvolvimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Brasil inicia novo ciclo para o setor mineral voltado para o desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM) define prioridades e aprova medidas para modernizar e tornar mais sustent\u00e1vel a minera\u00e7\u00e3o nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao lado do ministro do Minas e Energia, Alexandre Silveira, presidiu a 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM) que marca um importante passo para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e estrat\u00e9gico do setor mineral brasileiro. Evento ocorreu nesta quinta-feira (16\/10).<\/p>\n\n\n\n

\u201cDeste conselho, v\u00e3o partir as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas para o futuro da minera\u00e7\u00e3o no Brasil. O objetivo \u00e9 contribuir para que o pa\u00eds possa se posicionar internacionalmente como n\u00e3o somente um supridor desses minerais, mas tamb\u00e9m utilizando esses recursos para gerar riquezas no nosso pr\u00f3prio territ\u00f3rio. Inauguramos hoje um novo cap\u00edtulo da hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o, introduzindo uma governan\u00e7a pioneira no setor e promovendo a necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o interministerial”, afirmou Silveira. <\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 o caminho seguro para que a na\u00e7\u00e3o possa lan\u00e7ar m\u00e3o de todo o potencial dos minerais, incluindo tamb\u00e9m os cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O CNPM aprovou as prioridades da Pol\u00edtica Mineral Brasileira, que busca impulsionar uma minera\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel alinhada com a legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de definir as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (PNM-2050) e para o Plano de Metas e A\u00e7\u00f5es do setor mineral brasileiro, propondo uma abordagem transversal e de longo prazo quanto ao uso respons\u00e1vel dos recursos minerais ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e ao futuro da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica promove o interesse nacional, o uso respons\u00e1vel dos recursos minerais, a moderniza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a e das regras do setor, o refor\u00e7o da seguran\u00e7a e da sustentabilidade, o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao valor agregado, o avan\u00e7o do conhecimento geol\u00f3gico e o aprimoramento da arrecada\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) com transpar\u00eancia e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho aprovou, ao todo, seis propostas de resolu\u00e7\u00e3o que v\u00e3o estruturar o novo ciclo de atua\u00e7\u00e3o do colegiado. Al\u00e9m do PNM 2050, est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Conselho e a cria\u00e7\u00e3o de quatro Grupos de Trabalho (GTs) que buscam modernizar, integrar e fortalecer a governan\u00e7a do setor, s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n