{"id":47870,"date":"2025-10-01T17:40:00","date_gmt":"2025-10-01T20:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=47870"},"modified":"2025-10-02T15:01:56","modified_gmt":"2025-10-02T18:01:56","slug":"atingidos-cobram-participacao-e-reconhecimento-no-novo-acordo-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/atingidos-cobram-participacao-e-reconhecimento-no-novo-acordo-de-mariana\/","title":{"rendered":"Atingidos cobram participa\u00e7\u00e3o e reconhecimento no Novo Acordo de Mariana"},"content":{"rendered":"

Comunidades questionam medidas indenizat\u00f3rias e de reassentamento previstas na pactua\u00e7\u00e3o entre autoridades e as mineradoras envolvidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quase uma d\u00e9cada ap\u00f3s o rompimento da barragem do Fund\u00e3o<\/strong>, da mineradora Samarco<\/strong>, em Mariana (Regi\u00e3o Central), a popula\u00e7\u00e3o diretamente atingida pela trag\u00e9dia segue denunciando viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/strong> e a exclus\u00e3o nos processos de repara\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce<\/strong>), realizada nesta quarta-feira (1\u00ba\/10\/25) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representantes de comunidades, entidades sociais e assessorias t\u00e9cnicas apontaram falhas na condu\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das medidas indenizat\u00f3rias e de reassentamento previstas no novo acordo pactuado entre autoridades e as mineradoras envolvidas. A Samarco \u00e9 controlada pela Vale<\/strong> e a anglo-australiana BHP Billiton<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assinado em outubro de 2024, o Novo Acordo de Repactua\u00e7\u00e3o do Rio Doce<\/a>, ou Novo Acordo de Mariana<\/strong>, modifica o sistema de compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem no dia 5 de novembro de 2015. O foco da audi\u00eancia desta quarta (1\u00ba) foram as a\u00e7\u00f5es previstas em quatro anexos, sob responsabilidade da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater<\/strong>), pertencente ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA).<\/p>\n\n\n\n

Representando o minist\u00e9rio, Adriana Aranha, gerente da Anater, explicou as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o sob responsabilidade do governo federal em 49 munic\u00edpios de Minas e do Esp\u00edrito Santos, envolvendo 2,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A nova pactua\u00e7\u00e3o envolve um valor total de R$ 167 bilh\u00f5es, dos quais R$ 100 bilh\u00f5es ser\u00e3o pagos pelas mineradoras ao poder p\u00fablico em 20 anos. A Uni\u00e3o ficar\u00e1 com R$ 29 bilh\u00f5es, Minas Gerais, R$ 25 bilh\u00f5es, e o Esp\u00edrito Santo com R$ 14 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os quatro anexos discutidos tratam da repara\u00e7\u00e3o integral a povos e comunidades tradicionais<\/strong> (R$ 8 bilh\u00f5es), do programa de transfer\u00eancia de renda para agricultores familiares e pescadores (R$ 3,7 bilh\u00f5es), da retomada econ\u00f4mica dos territ\u00f3rios rurais (R$ 2,5 bilh\u00f5es) e da contrata\u00e7\u00e3o de assessorias t\u00e9cnicas independentes<\/strong> (R$ 698 milh\u00f5es) e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Entre as comunidades tradicionais, j\u00e1 foram listados garimpeiros e faiscadores, pessoas que catam fa\u00edscas de ouro no material sem valor extra\u00eddo junto com o min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

A transfer\u00eancia de renda envolve o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio por tr\u00eas anos e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por mais um ano. A quarta parcela, a ser paga a 13.778 pessoas, ser\u00e1 quitada em outubro.<\/p>\n\n\n\n

No programa de retomada econ\u00f4mica, R$ 272 milh\u00f5es ser\u00e3o executados de 2025 a 2026, tendo como p\u00fablicos priorit\u00e1rios, al\u00e9m dos povos tradicionais e agricultores familiares, mulheres e assentados da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito ao \u00faltimo anexo, conselheiros de participa\u00e7\u00e3o social j\u00e1 foram empossados e duas assessorias t\u00e9cnicas foram contratadas, de forma emergencial, para atuar em Mariana e Barra Longa. At\u00e9 o final de outubro deve ser finalizada a contrata\u00e7\u00e3o das outras assessorias.<\/p>\n\n\n\n

Atingidos apontam lacunas do novo acordo<\/h2>\n\n\n\n

Em participa\u00e7\u00e3o por v\u00eddeo, M\u00f4nica Teixeira, assessora da Associa\u00e7\u00e3o Mineira das Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcola, ressaltou que os atingidos n\u00e3o participaram da constru\u00e7\u00e3o do novo acordo e continuam sendo v\u00edtimas de retalia\u00e7\u00f5es. Segundo ela, a Samarco n\u00e3o quer fazer o que \u00e9 de sua responsabilidade e pessoas impactadas pelo rompimento, que moravam de aluguel, v\u00e3o ficar sem moradia, enquanto os propriet\u00e1rios desses im\u00f3veis foram reconhecidos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m de forma virtual, Mauro Silva, representante da Comiss\u00e3o de Atingidos de Bento Rodrigues, refor\u00e7ou que a interven\u00e7\u00e3o das empresas tem dificultado a implanta\u00e7\u00e3o dos programas de repactua\u00e7\u00e3o e criticou as indeniza\u00e7\u00f5es propostas, de R$ 35 mil. \u201cEste valor est\u00e1 muito aqu\u00e9m do que foi tirado das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu e da zona rural de Mariana\u201d, denunciou.<\/p>\n\n\n\n

O atingido Marino D’Angelo J\u00fanior questionou os crit\u00e9rios de acesso ao programa indenizat\u00f3rio definitivo (Pidi), como ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)<\/strong>, o qual exige uma renda anual dos produtores. Isso porque muitos dos atingidos ainda n\u00e3o conseguiram retomar sua produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conseguem preencher os requisitos. Para dar uma dimens\u00e3o do impacto da trag\u00e9dia, ele citou o pr\u00f3prio exemplo: a sua produ\u00e7\u00e3o de quase mil litros de leite por dia se reduziu a cerca de 150 litros.<\/p>\n\n\n\n

Representantes do Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social do Rio Doce tamb\u00e9m manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o. Valeriana Sousa relatou que o Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR) n\u00e3o alcan\u00e7ou pequenos produtores e trabalhadores informais. J\u00e1 Lanla Maria Almeida pontuou que os atingidos tamb\u00e9m n\u00e3o participaram da formula\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho das assessorias t\u00e9cnicas. \u201cN\u00e3o existe repara\u00e7\u00e3o onde quem sofreu danos est\u00e1 de fora\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, Rodrigo Vieira, da assessoria t\u00e9cnica C\u00e1ritas, contratada para auxiliar no territ\u00f3rio de Mariana, salientou a morosidade para a repara\u00e7\u00e3o integral \u2013 a trag\u00e9dia ocorreu h\u00e1 10 anos e a nova pactua\u00e7\u00e3o prev\u00ea mais 20 anos para o pagamento dos R$ 167 bilh\u00f5es acordados como compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ele foi mais um a questionar a forma de determinar quem s\u00e3o os povos e comunidades atingidos e cobrou um prazo indeterminado para o programa de transfer\u00eancia de renda, que no seu entender deveria durar at\u00e9 a completa reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das localidades impactadas e o restabelecimento do seu modo de vida.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares exigem transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos<\/h2>\n\n\n\n

Autor do requerimento para a audi\u00eancia, o deputado Leleco Pimentel (PT) cobrou do Governo de Minas a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de governan\u00e7a dos R$ 25 bilh\u00f5es sob sua administra\u00e7\u00e3o, a exemplo do que fez o Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos repassados ao Estado e aos munic\u00edpios. R$ 562 milh\u00f5es j\u00e1 ca\u00edram na conta das prefeituras e R$ 2,6 bilh\u00f5es, nos cofres do Executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Andr\u00e9ia de Jesus (PT) demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas para a constru\u00e7\u00e3o dos protocolos de consulta das comunidades tradicionais atingidas. De acordo com a parlamentar, os protocolos deveriam ser constru\u00eddos pelas pr\u00f3prias comunidades.<\/p>\n\n\n\n

A 1\u00aa vice-presidente da ALMG, deputada Leninha (PT), lamentou que, ap\u00f3s 10 anos, muitas pessoas n\u00e3o conseguiram ainda reestruturar sua atividade produtiva. \u201cIsso \u00e9 s\u00e9rio. N\u00e3o podemos deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Tha\u00eds Villas Boas, superintendente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), explicou que est\u00e1 sendo desenhada uma inst\u00e2ncia de participa\u00e7\u00e3o social com os 11 representantes das comunidades atingidas eleitos para o Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n

Ela informou, ainda, que est\u00e1 em andamento a cria\u00e7\u00e3o de um portal \u00fanico do novo acordo, que aglutinar\u00e1 em um s\u00f3 local todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o processo de repara\u00e7\u00e3o, para consulta da popula\u00e7\u00e3o atingida e toda sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Audi\u00eancia da Cipe Rio Doce d\u00e1 continuidade ao trabalho de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Novo Acordo de Mariana – Foto de Guilherme Dardanhan\/ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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