{"id":47723,"date":"2025-09-25T12:44:35","date_gmt":"2025-09-25T15:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=47723"},"modified":"2025-09-25T12:44:43","modified_gmt":"2025-09-25T15:44:43","slug":"sob-protestos-governo-defende-privatizacao-da-copasa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/sob-protestos-governo-defende-privatizacao-da-copasa\/","title":{"rendered":"Sob protestos, governo defende privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa"},"content":{"rendered":"

Sindicalistas e parlamentares denunciam em audi\u00eancia p\u00fablica impactos de PEC que retira exig\u00eancia de referendo para venda de estatais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com gritos de \u201cZema ladr\u00e3o, a Copasa \u00e9 do pov\u00e3o\u201d e \u201cfora Zema\u201d, trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais ocuparam, na manh\u00e3 desta quarta-feira (24\/9\/25), o Audit\u00f3rio Jos\u00e9 Alencar e o Espa\u00e7o Democr\u00e1tico Jos\u00e9 Aparecido de Oliveira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para denunciar poss\u00edveis impactos da privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n\n\n\n


A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o do Trabalho, da Previd\u00eancia e da Assist\u00eancia Social aconteceu a pedido de 14 parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, entre eles o presidente da comiss\u00e3o, deputado Bet\u00e3o (PT).
\u201cO Zema, desde que assumiu o Governo do Estado, s\u00f3 fala de privatiza\u00e7\u00e3o, em todas as \u00e1reas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, energia, saneamento. Ele quer privatizar tudo o que for poss\u00edvel\u201d, afirmou Bet\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


A possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa \u00e9 objeto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 24\/23, de autoria do governador. A PEC prop\u00f5e retirar a exig\u00eancia de referendo e de qu\u00f3rum qualificado para aprova\u00e7\u00e3o de lei que autorize a desestatiza\u00e7\u00e3o ou federaliza\u00e7\u00e3o de empresas estatais. A proposta integra o pacote de medidas do Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas dos Estados (Propag).<\/p>\n\n\n\n


Representante do governo na audi\u00eancia, o secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede) Frederico Amaral e Silva defendeu a necessidade de ades\u00e3o ao programa. Ele explicou que \u00e9 preciso garantir o abatimento imediato de 20% do saldo devedor para que Minas Gerais consiga as melhores condi\u00e7\u00f5es para a repactua\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, com taxa de juros zero. O repasse para a Uni\u00e3o de recursos provenientes da venda da Copasa faz parte dessa estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n


\u201c\u00c9 importante dizer que o Marco Legal do Saneamento j\u00e1 \u00e9 uma pol\u00edtica que estimula a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no servi\u00e7o do saneamento\u201d, pontuou Frederico, se referindo \u00e0 Lei Federal 11.445, de 2007. O secret\u00e1rio-adjunto da Sede explicou ainda que a legisla\u00e7\u00e3o permite a altera\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o para possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no Estado.<\/p>\n\n\n\n


Segundo ele, o Marco Legal estabelece ainda que o Estado e os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o ano de 2033 para universalizar o fornecimento de \u00e1gua e saneamento. \u201cIsso quer dizer que 99% das resid\u00eancias precisam ter o servi\u00e7o de \u00e1gua e 90% do servi\u00e7o de saneamento onde a empresa atuar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n


Frederico finalizou sua fala lembrando que, junto ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa, o governo pretende modernizar os mecanismos de gest\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae), por meio do Projeto de Lei (PL) 3.739\/25. A ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O diretor adjunto de pessoas da Copasa, Eduardo C\u00e9sar Silva Gomes, tamb\u00e9m mencionou o desafio de alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento. Ele ressaltou que a Copasa vem fazendo investimentos para alcan\u00e7ar essa cobertura. Disse ainda esperar que o Parlamento possa encontrar “uma alternativa \u00e1gil, flex\u00edvel e poss\u00edvel” para o futuro da Copasa.<\/p>\n\n\n\n

Sindicatos contestam governo<\/h2>\n\n\n\n

Originalmente, a PEC 24\/23 inclu\u00eda tamb\u00e9m a\u00a0Cemig<\/strong>\u00a0e a\u00a0Gasmig<\/strong>, mas a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da ALMG apresentou o substitutivo n\u00ba 1 \u00e0 proposta, para limitar o escopo da altera\u00e7\u00e3o a empresas prestadoras de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico.\u00a0Al\u00e9m da Copasa, estaria, portanto sujeita \u00e0 mudan\u00e7a sua subsidi\u00e1ria\u00a0Copanor<\/strong>, que atende munic\u00edpios do Norte e do Nordeste de Minas.<\/p>\n\n\n\n

Emerson Andrada Leite, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Sindieletro-MG), que representa os servidores da Cemig, acredita que\u00a0a retirada da estatal de energia da PEC \u00e9 uma estrat\u00e9gia de desmobiliza\u00e7\u00e3o. “O que o governo est\u00e1 querendo fazer \u00e9 dividir para conquistar, fracionando nossa luta para ter menos press\u00e3o”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m criticando o governo, Murilo Valadares, presidente do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais (Senge), defendeu\u00a0uma auditoria na Copasa para apurar o seu valor real. “S\u00f3 numa capta\u00e7\u00e3o do Rio Manso s\u00e3o 168 bilh\u00f5es de m\u00b3 de \u00e1gua, quanto vale isso? Vender por uma merreca? Quantos reservat\u00f3rios e esta\u00e7\u00f5es a Copasa tem em Minas?”, questionou, defendendo uma mobiliza\u00e7\u00e3o dos deputados tamb\u00e9m em Bras\u00edlia, pela prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos definidos no \u00e2mbito do Propag.<\/p>\n\n\n\n

Representante dos servidores da Copasa, o diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Purifica\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e em Servi\u00e7os de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sind\u00e1gua-MG) Eduardo Pereira de Oliveira manifestou\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro das cidades que t\u00eam suas tarifas subsidiadas pelo Estado, como forma de corrigir desigualdades sociais. “Esse \u00e9 um golpe contra a popula\u00e7\u00e3o, se trata da financeiriza\u00e7\u00e3o da Copasa, que est\u00e1 se tornando hoje um banco”, criticou.<\/p>\n\n\n\n

O sindicalista amb\u00e9m chamou a dire\u00e7\u00e3o da Copasa de assassina, referindo-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal na companhia. Segundo ele,\u00a0Romeu Zema assumiu o Estado com 12 mil trabalhadores na Copasa, hoje reduzidos a cerca de 9.500 e sem realiza\u00e7\u00e3o de concursos. “Muitos est\u00e3o mortos de trabalhar para oferecer \u00e1gua tratada e de qualidade aos mineiros”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Dados do governo federal, disse Eduardo, mostrariam que a Copasa \u00e9 a melhor empresa de saneamento do Pa\u00eds. “A Copasa consegue fazer saneamento eficiente no maior n\u00famero de munic\u00edpios num estado desse tamanho. N\u00e3o podemos deixar que uma solu\u00e7\u00e3o (Propag) se torne um problema para o povo”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n


Para oposi\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o leva \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

Para o deputado Bet\u00e3o, outros exemplos demonstram que a privatiza\u00e7\u00e3o levaria, na verdade, \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Ele lembrou o caso de S\u00e3o Paulo, cujo fornecimento de energia el\u00e9trica hoje est\u00e1 nas m\u00e3os da empresa Enel, alvo de muitas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.
De acordo com a deputada Bella Gon\u00e7alves (Psol), o ataque aos trabalhadores vem acontecendo antes mesmo do an\u00fancio de privatiza\u00e7\u00e3o, com epis\u00f3dios de ass\u00e9dio moral, cortes de benef\u00edcios, persegui\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o na empresa \u201cUm grupo se apropriou da diretoria da Copasa, dificultando o trabalho que \u00e9 feito na ponta para depois defender a necessidade de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
Ela questionou o envolvimento do BTG Pactual no processo de negocia\u00e7\u00e3o da estatal. Segundo a parlamentar, o banco tem participado de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es dentro do governo, o que levanta suspeitas sobre essa rela\u00e7\u00e3o. \u201cO banco tem informa\u00e7\u00f5es privilegiadas sobre as a\u00e7\u00f5es e a administra\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures da Copasa. O plano dele \u00e9 jogar as a\u00e7\u00f5es l\u00e1 embaixo no momento da venda, para depois lucrar milh\u00f5es com a empresa\u201d, afirmou.
O deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) parabenizou os sindicalistas na audi\u00eancia pela manifesta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o deputado Leleco Pimentel (PT) cobrou os parlamentares da base do governo para que atuem para garantir os interesses do povo. \u201c\u00c9 deles a responsabilidade para que a Copasa n\u00e3o seja a primeira da fila daquilo que Zema quer: colocar tudo em liquida\u00e7\u00e3o a pre\u00e7o de banana\u201d, disse.
Uma eventual desestatiza\u00e7\u00e3o ou federaliza\u00e7\u00e3o da Copasa precisaria dos votos favor\u00e1veis de 48 deputados, uma vez que a exig\u00eancia de qu\u00f3rum qualificado foi mantida no substitutivo n\u00ba 1 \u00e0 PEC 23\/25.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Daniel Protzner\/ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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