{"id":47614,"date":"2025-09-19T12:41:34","date_gmt":"2025-09-19T15:41:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=47614"},"modified":"2025-09-19T12:54:04","modified_gmt":"2025-09-19T15:54:04","slug":"camara-de-mariana-aprova-projetos-estrategicos-e-discute-demandas-da-populacao-durante-reuniao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/camara-de-mariana-aprova-projetos-estrategicos-e-discute-demandas-da-populacao-durante-reuniao-ordinaria\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Mariana aprova projetos estrat\u00e9gicos e discute demandas da popula\u00e7\u00e3o durante Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima segunda-feira (15), a C\u00e2mara Municipal de Mariana realizou sua 29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, marcada pela vota\u00e7\u00e3o de projetos relevantes para a cidade, homenagens a personalidades marianenses e debates sobre quest\u00f5es que impactam a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Mesa Diretora apresentou o decreto legislativo que confirma os nomes escolhidos para receber a Comenda Men\u00e7\u00e3o Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edi\u00e7\u00e3o 2025. A honraria ser\u00e1 realizada no dia 26 de setembro, \u00e0s 18h30, no espa\u00e7o Porteira de Minas, quando cidad\u00e3os indicados pelos vereadores receber\u00e3o suas homenagens.<\/p>\n\n\n\n

Entre as vota\u00e7\u00f5es mais relevantes, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio a Feira Liter\u00e1ria de Mariana, refor\u00e7ando a valoriza\u00e7\u00e3o da leitura e da produ\u00e7\u00e3o cultural local.
Outro projeto de destaque foi a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Esportiva 13 de Junho, que passa a ter condi\u00e7\u00f5es de ampliar sua atua\u00e7\u00e3o e buscar apoios para fortalecer o esporte na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Plano Municipal de Desestatiza\u00e7\u00f5es, Permiss\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas, de autoria do Executivo, tamb\u00e9m foi aprovado. No entanto, o projeto recebeu voto contr\u00e1rio do vereador Marcelo Macedo, que manifestou d\u00favidas sobre sua viabilidade, ainda que a maioria tenha seguido favor\u00e1vel \u00e0 proposta: <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse projeto com uma semana parada a\u00ed, eu pedi para a gente fazer uma reuni\u00e3o aqui, tirar algumas d\u00favidas, j\u00e1 tenho d\u00favidas e na verdade eu n\u00e3o vou atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9, n\u00e3o vou pedir vista, n\u00e3o vou pedir adiamento de vota\u00e7\u00e3o, mas por n\u00e3o ter me convencido de que \u00e9 um projeto que pode ser a gente pode votar, eu tor\u00e7o que d\u00ea certo. N\u00e3o t\u00f4 na torcida quando pior ou melhor, mas o meu voto nesse projeto \u00e9 contr\u00e1rio.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um dos temas centrais da reuni\u00e3o foi a arrecada\u00e7\u00e3o com a minera\u00e7\u00e3o em Mariana. Os vereadores destacaram levantamento da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel por fiscalizar o setor, que coloca o munic\u00edpio como o 3\u00ba maior arrecadador de Minas Gerais em 2025.<\/p>\n\n\n\n

De janeiro a agosto, Mariana recebeu R$ 181,2 milh\u00f5es em Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM),  conhecida como royalty da minera\u00e7\u00e3o, tributo pago pelas empresas que extraem recursos minerais. Durante a sess\u00e3o, vereadores ressaltaram que o montante deve se refletir em mais investimentos em infraestrutura, sa\u00fade e pol\u00edticas p\u00fablicas, j\u00e1 que os recursos da CFEM s\u00e3o importantes para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio aprovou requerimento do vereador Marcelo Macedo solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o destino de R$ 6,6 milh\u00f5es recebidos pela Prefeitura em antecipa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o judicial na Inglaterra.
Outro requerimento, de autoria do vereador Jos\u00e9 Sales, questiona se o Executivo mant\u00e9m linhas de empr\u00e9stimo para produtores rurais e pequenos empres\u00e1rios, pol\u00edtica adotada em 2021 durante a pandemia para incentivar a economia local.<\/p>\n\n\n\n

Na fase de palavra livre, vereadores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o desaparecimento de dois jovens, pedindo apoio da popula\u00e7\u00e3o nas buscas e destacando a mobiliza\u00e7\u00e3o das autoridades locais.
Demandas de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m foram pautadas, com reclama\u00e7\u00f5es sobre falta d\u2019\u00e1gua em alguns bairros, transporte insuficiente e necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de pontes e vias.<\/p>\n\n\n\n

A 29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara evidenciou a combina\u00e7\u00e3o de homenagens, a impactante atua\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades cotidianas da popula\u00e7\u00e3o, temas que devem seguir em debate nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

📑 Projetos de Lei lidos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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  1. PL 364\/2025 (Prefeito Juliano Vasconcelos)<\/strong> \u2013 Institui o Plano de Seguran\u00e7a de \u00c1gua e Gest\u00e3o de Riscos no abastecimento municipal.
    <\/li>\n\n\n\n
  2. PL 365\/2025 (Vereador Marcelo Macedo)<\/strong> \u2013 Cria reconhecimento p\u00fablico e incentivos n\u00e3o financeiros para cidad\u00e3os que colaborarem com fiscaliza\u00e7\u00f5es.
    <\/li>\n\n\n\n
  3. PL 373\/2025 (Vereador Fernando Sampaio de Castro)<\/strong> \u2013 Declara de utilidade p\u00fablica o sindicato dos T\u00eaxteis de Cachoeira do Brumado

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    <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
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    ⚽ Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n