{"id":4761,"date":"2020-09-01T22:29:32","date_gmt":"2020-09-02T01:29:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=4761"},"modified":"2020-09-01T22:29:36","modified_gmt":"2020-09-02T01:29:36","slug":"aprovado-novo-parecer-sobre-o-plc-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/aprovado-novo-parecer-sobre-o-plc-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Aprovado novo parecer sobre o PLC da previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Um novo parecer de 1\u00ba turno sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46\/20<\/a>, que altera a previd\u00eancia do servidor<\/a> p\u00fablico estadual, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na noite desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9\/20), na segunda reuni\u00e3o do dia dessa comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), cinco deputados aprovaram o relat\u00f3rio, que teve o voto contr\u00e1rio da deputada Beatriz Cerqueira (PT). Ela utilizou instrumentos regimentais para tentar impedir a vota\u00e7\u00e3o do parecer e reiterou suas cr\u00edticas \u00e0s propostas do governo.<\/p>\n\n\n\n

O relator e presidente da comiss\u00e3o, deputado Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (MDB), em seu parecer, opinou pela aprova\u00e7\u00e3o do PLC do governador Romeu Zema na forma do substitutivo n\u00ba 2. O projeto j\u00e1 pode seguir para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea, entre outras medidas, al\u00edquotas progressivas de contribui\u00e7\u00e3o, cis\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado (Ipsemg) e cria\u00e7\u00e3o de nova autarquia para gerir a previd\u00eancia<\/strong>, a MGPrev.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 41 emendas apresentadas em Plen\u00e1rio na \u00faltima sexta (28), o parlamentar opinou da seguinte forma: rejeitou as de n\u00bas 3, 4, 13, 28 a 32, 37 a 44, 46 a 51, 58 a 61, 64 a 73; e tornou prejudicadas as emendas n\u00bas 1, 12, 45, 55, 57 e 63, que tiveram seu conte\u00fado incorporado ao substitutivo. Durante a reuni\u00e3o, foram ainda apresentadas propostas de emendas ao novo texto, mas a comiss\u00e3o rejeitou todas.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de segunda (31), Jo\u00e3o Magalh\u00e3es havia lido outro parecer sobre as emendas, o qual recebeu pedido de vista do deputado Sargento Rodrigues (PTB).<\/p>\n\n\n\n

Faixas salariais –<\/strong> Como houve novas altera\u00e7\u00f5es, o relator optou por apresentar outro parecer nesta ter\u00e7a. A principal diferen\u00e7a no documento \u00e9 a mudan\u00e7a nas faixas salariais sobre as quais incidir\u00e3o percentuais de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 11% a 16%<\/strong>, e crescentes na medida em que sobe o vencimento. O texto original do projeto previa a cobran\u00e7a de 13% a 19%.<\/p>\n\n\n\n

Assim ficou definida a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n