{"id":47077,"date":"2025-08-21T19:10:00","date_gmt":"2025-08-21T22:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=47077"},"modified":"2025-08-21T21:20:37","modified_gmt":"2025-08-22T00:20:37","slug":"ouvidoria-das-mulheres-celebra-seus-quatro-anos-com-lancamento-de-protocolo-de-atendimento-a-vitimas-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/ouvidoria-das-mulheres-celebra-seus-quatro-anos-com-lancamento-de-protocolo-de-atendimento-a-vitimas-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Ouvidoria das Mulheres celebra seus quatro anos com lan\u00e7amento de Protocolo de atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"

Documento, in\u00e9dito entre as ouvidorias dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do pa\u00eds, apresenta conceitos b\u00e1sicos sobre esse tipo de viol\u00eancia e estabelece diretrizes para a abordagem correta dos casos. \u201cUma mulher que procura uma ouvidoria ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o do sistema de justi\u00e7a e n\u00e3o recebe um atendimento adequado pode ter toda sua hist\u00f3ria comprometida. E n\u00f3s temos responsabilidade sobre isso\u201d, alerta psic\u00f3loga Ana Luiza Gomes Pereira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Ouvidoria das Mulheres, lan\u00e7ou nesta quinta-feira, 21 de agosto, no audit\u00f3rio da Unidade de Combate ao Crime e \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (UCC), em Belo Horizonte, o \u201cProtocolo de atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a>\u201d. O documento foi apresentado ao p\u00fablico na semana em que a Ouvidoria das Mulheres – canal especializado de acolhimento e escuta qualificada de mulheres e meninas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia – completa quatro anos de exist\u00eancia.  <\/p>\n\n\n\n

Organizado pelo \u00f3rg\u00e3o, juntamente ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), \u00e0 Casa L\u00edlian – Centro Estadual de Apoio \u00e0s V\u00edtimas e ao Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Ceaf), o protocolo \u00e9 in\u00e9dito entre as Ouvidorias dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Brasil.  <\/p>\n\n\n\n

Ele apresenta conceitos b\u00e1sicos sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres e meninas e estabelece diretrizes essenciais para o atendimento adequado desses casos pelas Ouvidorias, sem desconsiderar a singularidade de cada situa\u00e7\u00e3o. \u201cA inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 engessar o acolhimento. Afinal de contas, n\u00f3s n\u00e3o temos receitas de bolo. Somos \u00fanicos e as hist\u00f3rias que n\u00f3s recebemos tamb\u00e9m s\u00e3o \u00fanicas. O que o protocolo busca \u00e9 garantir qualidade e t\u00e9cnica, colaborando para que o acolhimento seja um ponto de apoio e n\u00e3o de ainda mais sofrimento\u201d, explica a assessora psic\u00f3loga da Ouvidoria das Mulheres e uma das respons\u00e1veis pela publica\u00e7\u00e3o, Ana Luiza Gomes Pereira.  <\/p>\n\n\n

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Psic\u00f3loga da Ouvidoria das Mulheres e uma das respons\u00e1veis pela publica\u00e7\u00e3o, Ana Luiza Gomes Pereira<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

De acordo com ela, desde que a Ouvidoria das Mulheres do MPMG foi criada, em 18 de agosto de 2021, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 registrou cerca de 4.600 manifesta\u00e7\u00f5es – grande parte delas feitas por meninas e mulheres que, muitas vezes, j\u00e1 buscaram outras institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e n\u00e3o conseguiram um acolhimento adequado. \u201cMuitas vezes, a mulher chega ao \u00f3rg\u00e3o e ele n\u00e3o est\u00e1 nem organizado para saber qual o servidor far\u00e1 o atendimento\u201d, observou.  <\/p>\n\n\n\n

Oferecer um atendimento respeitoso, emp\u00e1tico, que n\u00e3o revitimize e que n\u00e3o culpabilize a mulher \u00e9, segundo a psic\u00f3loga, um dever das ouvidorias. \u201cUma mulher que procura uma ouvidoria ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o do sistema de justi\u00e7a e n\u00e3o recebe um atendimento adequado pode ter toda sua hist\u00f3ria comprometida. Ela, que j\u00e1 enfrentou tantas barreiras para estar ali, pode desistir de seguir com sua den\u00fancia e n\u00f3s perdemos uma chance valiosa de auxili\u00e1-la a romper com esse ciclo t\u00e3o cruel. N\u00f3s temos responsabilidade sobre isso\u201d, alerta. <\/p>\n\n\n\n

Compromisso \u00e9tico e social <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o ouvidor do MPMG, promotor de Justi\u00e7a Rolando Carabolante, ressaltou que a import\u00e2ncia da Ouvidoria das Mulheres vai al\u00e9m da simples escuta. \u201cEla representa um compromisso \u00e9tico e social de que nenhuma mulher deve ser v\u00edtima do sil\u00eancio, do medo ou da indiferen\u00e7a. Cada den\u00fancia, cada relato \u00e9 uma oportunidade de interven\u00e7\u00e3o, de prote\u00e7\u00e3o e de promo\u00e7\u00e3o de direitos. Nosso trabalho \u00e9 garantir que as vozes dessas mulheres sejam ouvidas e que suas demandas sejam atendidas com a seriedade e a urg\u00eancia que merecem\u201d, pontuou.  <\/p>\n\n\n\n

Respostas firmes e integradas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

No mesmo sentido, a procuradora-geral de Justi\u00e7a Adjunta Jur\u00eddica, Reyvani Jabour Ribeiro, salientou que, desde que foi criada, a Ouvidoria das Mulheres tem se firmado como ponto de apoio seguro e confi\u00e1vel. \u201cAqui, cada relato \u00e9 tratado com a seriedade e a sensibilidade que a tem\u00e1tica exige, sendo encaminhado a autoridades competentes para a devida a\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Reyvani ainda destacou a complexidade da problem\u00e1tica da viol\u00eancia de g\u00eanero. \u201cSabemos que a viol\u00eancia contra a mulher, seja ela dom\u00e9stica, seja familiar ou pol\u00edtica de g\u00eanero, n\u00e3o \u00e9 apenas um problema individual, \u00e9 um desafio social que exige respostas firmes e integradas. A Ouvidoria das Mulheres busca oferecer um caminho de esperan\u00e7a, rompendo o sil\u00eancio que tantas vezes aprisiona as v\u00edtimas e possibilitando que elas encontrem neste espa\u00e7o n\u00e3o apenas acolhida, mas tamb\u00e9m meio de transforma\u00e7\u00e3o da sua realidade\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n

Palestra<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O evento contou, tamb\u00e9m, com a palestra \u201cAfastamento de vieses e a import\u00e2ncia da Ouvidoria da Mulher\u201d, ministrada, virtualmente, pela coordenadora do N\u00facleo de G\u00eanero do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, promotora de Justi\u00e7a Vanessa Therezinha Sousa de Almeida.  <\/p>\n\n\n\n

A palestrante iniciou sua explana\u00e7\u00e3o destacando o crescimento dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds. De acordo ela, a multiplica\u00e7\u00e3o de discursos focados na viol\u00eancia de g\u00eanero em diferentes espa\u00e7os sociais tem repercutido na sociedade, contribuindo para esse aumento. \u201cPara muitas pessoas, algumas formas de viol\u00eancia ainda s\u00e3o consideradas aceit\u00e1veis ou n\u00e3o violentas. Ainda existem padr\u00f5es que permitem julgamentos preconceituosos contra as mulheres\u201d, lamentou.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo a promotora, o patriarcado \u00e9 respons\u00e1vel pela descredibiliza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. “Ele \u00e9 muito cruel com as mulheres. Diante de uma den\u00fancia de viol\u00eancia, o impulso social \u00e9 de n\u00e3o acreditar\u201d, observou, lembrando que alguns marcadores sociais, como ra\u00e7a, g\u00eanero e classe social, tornam a realidade de muitas mulheres ainda mais dif\u00edcil.  <\/p>\n\n\n\n

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A mesa de debates foi presidida pela promotora Ana Tereza Giacomini e teve como mediadora a promotora Denise Guerzoni. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Pacto Ningu\u00e9m se Cala <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o ouvidor Rolando Carabolante e a procuradora-geral de Justi\u00e7a Adjunta Jur\u00eddica, Reyvani Jabour Ribeiro, assinaram o \u201cPacto Ningu\u00e9m se Cala\u201d. A iniciativa visa combater a viol\u00eancia contra a mulher, especialmente em espa\u00e7os de lazer e entretenimento, como bares, casas noturnas e eventos. Ela busca criar um ambiente mais seguro e respeitoso, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia e o acolhimento de v\u00edtimas. <\/p>\n\n\n\n

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Compuseram a mesa de abertura do evento: a procuradora-geral de Justi\u00e7a Adjunta Jur\u00eddica, Reyvani Jabour Ribeiro; a subcorregedora-geral do MPMG, M\u00e1rcia Pinheiro de Oliveira Teixeira; o ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante; a ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Gabriela C\u00e2mara Siqueira; o conselheiro em exerc\u00edcio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Adonias Fernandes Monteiro; o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Ant\u00f4nio Leite de P\u00e1dua; a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta; a vereadora Professora Marli; e a diretora do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Ceaf), C\u00e1ssia Virg\u00ednia Serra Teixeira Gontijo. <\/p>\n\n\n\n

Acesse o “Protocolo de atendimento para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a>“<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Assessoria MPMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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