{"id":4703,"date":"2020-08-26T17:20:07","date_gmt":"2020-08-26T20:20:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=4703"},"modified":"2020-08-26T17:21:31","modified_gmt":"2020-08-26T20:21:31","slug":"comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o do Trabalho, da Previd\u00eancia Social e da Assist\u00eancia Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer<\/strong> de 1\u00ba turno contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 46\/20<\/a><\/strong>, de autoria do governador do Estado, em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (26\/8\/20). A proposi\u00e7\u00e3o altera legisla\u00e7\u00f5es anteriores, cria nova autarquia e fundos de previd\u00eancia, muda regras de aposentadorias e de pens\u00f5es para os servidores p\u00fablicos<\/strong> civis do Estado, entre outras altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio do presidente da comiss\u00e3o, deputado Celinho do Sintrocel (PCdoB), foi aprovado com quatro votos favor\u00e1veis e muitos elogios por parte dos parlamentares. O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi do deputado Gustavo Valadares (PSDB), l\u00edder do Bloco Sou Minas Gerais, a quem coube defender a proposta de reforma do governador Romeu Zema. “Esse relat\u00f3rio n\u00e3o me representa”, disse Gustavo Valadares. Em sua opini\u00e3o, fazer a reforma \u00e9 o \u00fanico meio de garantir o\u00a0equil\u00edbrio financeiro do Estado<\/strong>\u00a0e o\u00a0pagamento das aposentadorias futuras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“O relat\u00f3rio pode n\u00e3o te representar, deputado, mas representa o desejo de mais de 85% dos servidores p\u00fablicos mineiros, por exemplo, que ganham os menores sal\u00e1rios e sustentam toda a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a neste Estado”, rebateu o relator Celinho do Sintrocel, em resposta ao colega Gustavo Valadares.<\/p>\n\n\n\n

Celinho lembrou sua hist\u00f3ria pessoal, sua liga\u00e7\u00e3o com os movimentos sindicais e disse que n\u00e3o poderia apresentar um relat\u00f3rio que n\u00e3o fosse contr\u00e1rio \u00e0 proposta do governo. Na opini\u00e3o do relator, o projeto do Executivo desconsidera o car\u00e1ter solid\u00e1rio e intergeracional da previd\u00eancia e o pr\u00f3prio papel dos servidores p\u00fablicos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/a>Deputado Gustavo Valadares foi o \u00fanico a se manifestar favor\u00e1vel \u00e0 reforma do governo – Foto:Luiz Santana<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora, o PLC segue para aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO), antes de ir a vota\u00e7\u00e3o, em Plen\u00e1rio. Reuni\u00f5es na FFO est\u00e3o agendadas para esta quarta (26). O vice-presidente da Comiss\u00e3o<\/strong> do Trabalho, deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), que presidiu a reuni\u00e3o desta quarta (26), acredita que o Executivo n\u00e3o ter\u00e1 os 48 votos necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/strong>. “A maioria dos deputados n\u00e3o vai querer entrar para a hist\u00f3ria como respons\u00e1veis por destruir a vida dos servidores p\u00fablicos, em meio a uma pandemia”, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Falta de dados<\/strong> – Mais uma vez, deputados do Bloco Democracia e Luta, do qual o deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o \u00e9 l\u00edder, questionaram o fato de o Executivo n\u00e3o ter enviado \u00e0 Assembleia os c\u00e1lculos atuariais e os demais dados sobre a situa\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado (Ipsemg), por exemplo, que justificassem as mudan\u00e7as pretendidas pelo governo. “Fizemos v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es e nenhuma foi respondida. Esse projeto n\u00e3o tem base t\u00e9cnica<\/strong> nenhuma, s\u00f3 demonstra a inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo<\/strong> de desmontar os servi\u00e7os p\u00fablicos”, afirmou a deputada Beatriz Cerqueira (PT). <\/p>\n\n\n\n

As deputadas Andr\u00e9ia de Jesus (Psol) e Ana Paula Siqueira (Rede) e o deputado Bet\u00e3o (PT) tamb\u00e9m criticaram duramente o PLC 46, fazendo refer\u00eancias, ainda, \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/20<\/a>, que tamb\u00e9m comp\u00f5e a reforma enviada pelo governo \u00e0 Assembleia.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o sou contra essa reforma apenas, mas contra todo esse modelo de Estado que retira direitos<\/strong> e prote\u00e7\u00e3o social dos cidad\u00e3os e penaliza ainda mais as mulheres”, disse Andr\u00e9ia de Jesus. Se aprovados os projetos do governo, a deputada promete denunciar o fato \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e a outros organismos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Professor Cleiton (PSB) tamb\u00e9m disse que n\u00e3o vai “dar um cheque em branco para o governo”, diante da falta de dados t\u00e9cnicos que embasem o aumento de al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o e da idade m\u00ednima para aposentadoria. Todos os opositores alegam que, ao aumentar al\u00edquotas e tempos de contribui\u00e7\u00e3o, e acabar com benef\u00edcios, o governo est\u00e1, na pr\u00e1tica, jogando toda a responsabilidade pelo d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas “nas costas dos servidores”.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio aponta o que seriam os principais problemas do PLC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em seu relat\u00f3rio, o deputado Celinho do Sintrocel destaca que a reforma pretendida pelo governo n\u00e3o garante equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas nem garante o futuro das aposentadorias, como defendem os deputados governistas. Com rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Ipsemg, cuja estrutura est\u00e1 sendo modificada pelo texto do PLC<\/strong>, o relator afirma que tamb\u00e9m n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 ALMG nenhum estudo que indicasse problemas na gest\u00e3o do instituto. “Ao contr\u00e1rio disso, o relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do Exerc\u00edcio Financeiro de 2019 demonstra que o Ipsemg desempenha suas atribui\u00e7\u00f5es de forma equilibrada”, destaca o parecer.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Previd\u00eancia do Estado de Minas Gerais (Fepremg), o deputado observa que o referido fundo n\u00e3o contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos servidores em sua gest\u00e3o, al\u00e9m de o projeto n\u00e3o deixar claro de onde vir\u00e3o os recursos a ele destinados. Na opini\u00e3o do relator, o objetivo das mudan\u00e7as propostas pelo Executivo \u00e9 “preparar o caminho para uma futura privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos servidores prestada hoje pelo Ipsemg a cerca de 820 mil benefici\u00e1rios”.<\/p>\n\n\n\n

“Decidir agora, de forma a\u00e7odada, pela mudan\u00e7a na gest\u00e3o da previd\u00eancia, pode levar a um resultado desastroso para as contas p\u00fablicas, como foi a aprova\u00e7\u00e3o do fim do Funpemg, em 2013”, conclui o relator, que tamb\u00e9m criticou duramente as altera\u00e7\u00f5es propostas nas regras<\/strong> para concess\u00e3o de pens\u00f5es por morte ou incapacidade permanente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mulheres<\/strong> – O parecer aprovado pela Comiss\u00e3o de Trabalho, rejeitando o PLC 46, tamb\u00e9m destaca o preju\u00edzo que a reforma traria \u00e0s mulheres, com a eleva\u00e7\u00e3o do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o e da idade m\u00ednima para aposentadoria, que passaria de 55 para 62 anos. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, no caso das professoras, as regras de c\u00e1lculo s\u00e3o ainda mais perversas, uma vez que, para se aposentar com 100% da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, ela precisar\u00e1 contribuir por 40 anos, 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o a mais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra atual.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 justo obrigar uma professora a passar 40 anos dentro de uma sala de aula, para ter direito a 100% da m\u00e9dia salarial, que j\u00e1 \u00e9 baixa?”, questionou Celinho do Sintrocel.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquotas<\/strong> – Outro ponto que teria levado o relator a apresentar parecer contr\u00e1rio ao projeto \u00e9 o aumento das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o. Para o presidente da Comiss\u00e3o do Trabalho, o argumento do governo de que vai cobrar mais de quem ganha mais \u00e9 falho, pois, na pr\u00e1tica, todos ser\u00e3o penalizados<\/strong> e ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, principalmente os que ganham menos, tanto os ativos quanto os aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Ao passar de uma al\u00edquota \u00fanica de 11% para uma al\u00edquota progressiva que varia de 13% a 19%, conforme as faixas remunerat\u00f3rias previstas no PLC, o Governo de Minas estaria cobrando dos servidores contribui\u00e7\u00f5es muito maiores do que as previstas na Emenda Constitucional 103, de 2019<\/a>, para os servidores da Uni\u00e3o e para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), que hoje variam entre 7,5% e 19%.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Tanto o parecer do deputado Celinho do Sintrocel, quanto os demais deputados opositores que se manifestaram durante a reuni\u00e3o, criticam o fato de o governo n\u00e3o buscar outras alternativas consistentes para a melhoria das contas p\u00fablicas, como novas receitas tribut\u00e1rias, a\u00a0revis\u00e3o da pol\u00edtica de isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong>\u00a0para empresas e da pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Foto: Luiz Santana\/ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o do Trabalho, da Previd\u00eancia Social e da Assist\u00eancia Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1\u00ba turno contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 46\/20, de autoria do governador do Estado, em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (26\/8\/20). A proposi\u00e7\u00e3o altera legisla\u00e7\u00f5es anteriores, cria nova autarquia e fundosContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":4705,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-4703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-minas-gerais"],"yoast_head":"\nComiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia - Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Parecer da comiss\u00e3o foi contr\u00e1rio ao PLC 46, que cria fundos, altera Ipsemg, al\u00edquotas e regras de aposentadoria.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia - Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Parecer da comiss\u00e3o foi contr\u00e1rio ao PLC 46, que cria fundos, altera Ipsemg, al\u00edquotas e regras de aposentadoria.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-08-26T20:20:07+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2020-08-26T20:21:31+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/luiz_santanaalmg.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"427\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\"},\"headline\":\"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia\",\"datePublished\":\"2020-08-26T20:20:07+00:00\",\"dateModified\":\"2020-08-26T20:21:31+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/\"},\"wordCount\":1367,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/08\\\/luiz_santanaalmg.jpg\",\"articleSection\":[\"Minas Gerais\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/\",\"name\":\"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia - Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/08\\\/luiz_santanaalmg.jpg\",\"datePublished\":\"2020-08-26T20:20:07+00:00\",\"dateModified\":\"2020-08-26T20:21:31+00:00\",\"description\":\"Parecer da comiss\u00e3o foi contr\u00e1rio ao PLC 46, que cria fundos, altera Ipsemg, al\u00edquotas e regras de aposentadoria.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/08\\\/luiz_santanaalmg.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/08\\\/luiz_santanaalmg.jpg\",\"width\":640,\"height\":427},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"description\":\"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"width\":1323,\"height\":251,\"caption\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/diariodeouropreto\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/author\\\/diario\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia - Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Parecer da comiss\u00e3o foi contr\u00e1rio ao PLC 46, que cria fundos, altera Ipsemg, al\u00edquotas e regras de aposentadoria.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia - Di\u00e1rio de Ouro Preto","og_description":"Parecer da comiss\u00e3o foi contr\u00e1rio ao PLC 46, que cria fundos, altera Ipsemg, al\u00edquotas e regras de aposentadoria.","og_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/","og_site_name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/","article_published_time":"2020-08-26T20:20:07+00:00","article_modified_time":"2020-08-26T20:21:31+00:00","og_image":[{"width":640,"height":427,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/luiz_santanaalmg.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","Tempo estimado de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/"},"author":{"name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99"},"headline":"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia","datePublished":"2020-08-26T20:20:07+00:00","dateModified":"2020-08-26T20:21:31+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/"},"wordCount":1367,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/luiz_santanaalmg.jpg","articleSection":["Minas Gerais"],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/","name":"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia - Di\u00e1rio de Ouro Preto","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/luiz_santanaalmg.jpg","datePublished":"2020-08-26T20:20:07+00:00","dateModified":"2020-08-26T20:21:31+00:00","description":"Parecer da comiss\u00e3o foi contr\u00e1rio ao PLC 46, que cria fundos, altera Ipsemg, al\u00edquotas e regras de aposentadoria.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/luiz_santanaalmg.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/luiz_santanaalmg.jpg","width":640,"height":427},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/comissao-do-trabalho-rejeita-plc-da-reforma-da-previdencia\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Comiss\u00e3o do Trabalho rejeita PLC da reforma da previd\u00eancia"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;","publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"alternateName":"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","alternateName":"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","width":1323,"height":251,"caption":"Di\u00e1rio de Ouro Preto"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","sameAs":["http:\/\/www.diariodeouropreto.com.br"],"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/author\/diario\/"}]}},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/luiz_santanaalmg.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":4761,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/aprovado-novo-parecer-sobre-o-plc-da-previdencia\/","url_meta":{"origin":4703,"position":0},"title":"Aprovado novo parecer sobre o PLC da previd\u00eancia","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"1 de Setembro de 2020","format":false,"excerpt":"Um novo parecer de 1\u00ba turno sobre o\u00a0Projeto de Lei Complementar (PLC) 46\/20, que altera a\u00a0previd\u00eancia do servidor\u00a0p\u00fablico estadual, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Na noite desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9\/20), na segunda reuni\u00e3o do dia dessa comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), cinco deputados aprovaram o relat\u00f3rio,\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/1524848.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/1524848.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/1524848.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":4850,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/com-aprovacao-de-plc-assembleia-conclui-votacao-da-reforma\/","url_meta":{"origin":4703,"position":1},"title":"Com aprova\u00e7\u00e3o de PLC, Assembleia conclui vota\u00e7\u00e3o da reforma","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"4 de Setembro de 2020","format":false,"excerpt":"O\u00a0Projeto de Lei Complementar (PLC) 46\/20, do governador Romeu Zema, que integra a\u00a0reforma da previd\u00eancia\u00a0dos servidores p\u00fablicos estaduais\u00a0juntamente com a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/20,\u00a0foi aprovado em definitivo\u00a0(2\u00ba turno) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio, nesta sexta-feira (4\/9\/20). O texto recebeu 52 votos\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/1525325-scaled-e1599253340962.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/1525325-scaled-e1599253340962.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/1525325-scaled-e1599253340962.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/1525325-scaled-e1599253340962.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/1525325-scaled-e1599253340962.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":4451,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mesmo-com-o-isolamento-cidadao-participa-do-legislativo\/","url_meta":{"origin":4703,"position":2},"title":"Mesmo com o isolamento, cidad\u00e3o participa do Legislativo","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"4 de Agosto de 2020","format":false,"excerpt":"A pandemia de Covid-19 imp\u00f4s a necessidade de restri\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s depend\u00eancias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas n\u00e3o impediu a participa\u00e7\u00e3o popular.\u00a0O cidad\u00e3o utilizou como nunca uma das ferramentas disponibilizadas pela Casa, o\u00a0\"D\u00ea sua opini\u00e3o sobre projetos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d, para atuar no processo legislativo. A p\u00e1gina\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/1522417.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/1522417.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/1522417.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":4741,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/plenario-da-almg-aprova-pec-da-reforma-da-previdencia\/","url_meta":{"origin":4703,"position":3},"title":"Plen\u00e1rio da ALMG aprova PEC da reforma da previd\u00eancia","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"1 de Setembro de 2020","format":false,"excerpt":"O\u00a0Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/9\/20),\u00a0em 1\u00ba turno, a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/20. De autoria do governador Romeu Zema, ela altera o sistema de\u00a0previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos\u00a0civis do Estado. Cinquenta e um deputados votaram favoravelmente\u00a0\u00e0 mat\u00e9ria\u00a0e\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/almg_Daniel_Protzner.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/almg_Daniel_Protzner.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/almg_Daniel_Protzner.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":4828,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mobilizacao-retira-ipsemg-da-reforma-da-previdencia-e-reduz-perdas-na-aposentadoria\/","url_meta":{"origin":4703,"position":4},"title":"Mobiliza\u00e7\u00e3o retira Ipsemg da Reforma da Previd\u00eancia e reduz perdas na aposentadoria","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"4 de Setembro de 2020","format":false,"excerpt":"Belo Horizonte - Na tarde desta quinta-feira, 3, a Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica aprovou relat\u00f3rio pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLC 46), em segundo turno, com emendas que retiram o IPSEMG da Reforma da Previd\u00eancia e alteram a forma de c\u00e1lculo da aposentadoria. A deputada estadual Beatriz Cerqueira,\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-03-at-6.40.46-PM.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-03-at-6.40.46-PM.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-03-at-6.40.46-PM.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-03-at-6.40.46-PM.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-03-at-6.40.46-PM.jpeg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":4745,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/aparato-policial-atiradores-de-elite-e-grades-isolam-almg-para-votacao-da-reforma-da-previdencia-denuncia-beatriz-cerqueira\/","url_meta":{"origin":4703,"position":5},"title":"Aparato policial, atiradores de elite e grades isolam ALMG para vota\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia, denuncia Beatriz Cerqueira","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"1 de Setembro de 2020","format":false,"excerpt":"Belo Horizonte - Professores, policiais, servidores de sa\u00fade e de outros setores protestam, desde a manh\u00e3 dsta ter\u00e7a-feira,1\u00ba\/09, do lado de fora da ALMG, contra a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55 e o Projeto de Lei Complementar 46 que dividem o IPSEMG, mudam al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-01-at-5.33.43-PM.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-01-at-5.33.43-PM.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-01-at-5.33.43-PM.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-01-at-5.33.43-PM.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-01-at-5.33.43-PM.jpeg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4703"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4703\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}