{"id":46871,"date":"2025-08-12T20:09:08","date_gmt":"2025-08-12T23:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=46871"},"modified":"2025-08-12T20:09:13","modified_gmt":"2025-08-12T23:09:13","slug":"com-recursos-do-fundo-rio-doce-programa-de-fortalecimento-da-assistencia-social-e-lancado-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/com-recursos-do-fundo-rio-doce-programa-de-fortalecimento-da-assistencia-social-e-lancado-em-minas\/","title":{"rendered":"Com recursos do Fundo Rio Doce, programa de fortalecimento da assist\u00eancia social \u00e9 lan\u00e7ado em Minas"},"content":{"rendered":"

BNDES realizou, no m\u00eas passado, os primeiros repasses para o programa, no valor de R$ 28,8 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 12, o Programa de Fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Profort-SUAS Rio Doce). Com investimentos que superam os R$ 500 milh\u00f5es ao longo de 20 anos, a iniciativa \u00e9 um desdobramento do novo acordo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, que integrava um complexo da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A no munic\u00edpio de Mariana (MG).<\/p>\n\n\n\n

O Profort-SUAS Rio Doce \u00e9 voltado para mitigar impactos socioecon\u00f4micos e fortalecer de forma permanente a rede de prote\u00e7\u00e3o social da regi\u00e3o atingida. Ele contar\u00e1 com recursos do Fundo Rio Doce, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Os primeiros repasses para o programa, no valor de R$ 28,8 milh\u00f5es, foram realizados no m\u00eas passado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento ocorreu em uma cerim\u00f4nia realizada em Governador Valadares (MG), com a presen\u00e7a de Andr\u00e9 Quint\u00e3o, secret\u00e1rio nacional de Assist\u00eancia Social do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). \u201cEstamos assegurando os direitos socioassistenciais das comunidades atingidas, por meio de um programa estruturado, qualificado e capaz de enfrentar os desafios gerados pela trag\u00e9dia, fortalecendo o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social da regi\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O BNDES foi representado pelo chefe do Departamento Institucional do Fundo Rio Doce, Felipe dos Santos Pereira. \u201cOs recursos repassados pelo BNDES para o SUAS ter\u00e3o impacto direto no atendimento ao p\u00fablico mais vulner\u00e1vel da regi\u00e3o atingida pelo rompimento da barragem. Com o Profort-SUAS, a dota\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de recursos voltados para assist\u00eancia social pelos munic\u00edpios atingidos ser\u00e1 o dobro do que seria sem o este programa, viabilizando atendimento \u00e0 demanda adicional deste servi\u00e7o p\u00fablico, decorrente do rompimento da barragem\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o dos recursos, o BNDES tem um papel importante na transpar\u00eancia ativa, por meio da publica\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o financeiro do Fundo para que qualquer cidad\u00e3o interessado possa acompanhar o destino do uso dos recursos, o que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site do BNDES”, acrescentou Felipe.<\/p>\n\n\n\n

“Esses recursos ter\u00e3o impacto direto nos territ\u00f3rios e regi\u00f5es atingidas. Poder\u00e3o ser empregados, por exemplo, na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de gestores, equipes de refer\u00eancia, cidad\u00e3os e usu\u00e1rios do SUAS. Tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados para a melhoria de servi\u00e7os e para apoio t\u00e9cnico aos estados e munic\u00edpios. E o BNDES est\u00e1 mobilizado para garantir que as libera\u00e7\u00f5es possam ocorrer com agilidade e em conson\u00e2ncia com a coordena\u00e7\u00e3o do MDS”, disse Maria Fernanda Coelho, diretora de Cr\u00e9dito Digital para MPMEs e Gest\u00e3o do Fundo do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n


O SUAS \u00e9 um sistema p\u00fablico e descentralizado, que conta com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Seu objetivo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o social aos cidad\u00e3os, apoiando indiv\u00edduos, fam\u00edlias e comunidade no enfrentamento de suas dificuldades. Para tanto, h\u00e1 um conjunto de servi\u00e7os, benef\u00edcios e projetos que visam oferecer amparo em diferentes situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, al\u00e9m da busca ativa para inclus\u00e3o de pessoas em v\u00e1rios programas sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os atendimentos s\u00e3o realizados atrav\u00e9s de uma extensa rede de unidades p\u00fablicas como os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e os Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas).  Dados do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) indicam que o rompimento da barragem provocou um aumento substancial da pobreza e da demanda para o SUAS. Entre as fam\u00edlias atingidas cadastradas, cerca de 67% foram inclu\u00eddas depois do ocorrido. Observou-se, tamb\u00e9m, crescimento do n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e aumento nos atendimentos dos CRAS.<\/p>\n\n\n\n

Acordo de repara\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Passados quase 10 anos, os impactos do colapso da estrutura ainda s\u00e3o sentidos por dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas situados ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2024, nove anos ap\u00f3s o rompimento da barragem, foi assinado um novo acordo entre a Uni\u00e3o, os estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica. Ele busca oferecer solu\u00e7\u00f5es definitivas para a repara\u00e7\u00e3o dos danos e superar as dificuldades enfrentadas no modelo de repara\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n

Pelo novo acordo, a Samarco se comprometeu com repasses adicionais que somam R$ 100 bilh\u00f5es, com desembolsos parcelados ao longo de 20 anos. Desse montante, R$ 49,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 Uni\u00e3o e aportados no Fundo Rio Doce, cuja gest\u00e3o est\u00e1 sob a responsabilidade do BNDES. O restante dos recursos diz respeito \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de estados, munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. As a\u00e7\u00f5es de fortalecimento do SUAS est\u00e3o sob coordena\u00e7\u00e3o do MDS. Com base nas defini\u00e7\u00f5es da pasta, \u00e9 estabelecido o cronograma de libera\u00e7\u00f5es do BNDES.<\/p>\n\n\n\n

PTR –<\/strong> Em outra iniciativa atrelada ao novo acordo, o governo federal pagou nesta segunda-feira, 11, a 2\u00aa parcela dos Programas de Transfer\u00eancia de Renda para os agricultores familiares (PTR-Rural) e os pescadores artesanais profissionais (PTR-Pesca) atingidos pelo rompimento da barragem. A primeira parcela foi paga em julho.<\/p>\n\n\n\n

Para o custeio do PTR, o BNDES havia liberado tamb\u00e9m no m\u00eas passado cerca de R$ 262,5 milh\u00f5es<\/a> do Fundo Rio Doce. Operacionalizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, o programa atende atualmente aproximadamente 22 mil pescadores e 13,7 mil agricultores, residentes em 49 munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Novos atingidos que se enquadrem nos crit\u00e9rios fixados poder\u00e3o ser inclu\u00eddos nos pr\u00f3ximos meses. Os inscritos no PTR receber\u00e3o mensalmente 1,5 sal\u00e1rio-m\u00ednimo ao longo de tr\u00eas anos<\/a>. No quarto e \u00faltimo ano, o valor ser\u00e1 de 1 sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria BNDES<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: CRAS Santa Rita – Ouro Preto\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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