{"id":46679,"date":"2025-08-01T11:24:57","date_gmt":"2025-08-01T14:24:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=46679"},"modified":"2025-08-01T11:25:01","modified_gmt":"2025-08-01T14:25:01","slug":"samarco-reabre-programa-indenizatorio-definitivo-pid-e-amplia-acesso-a-reparacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/samarco-reabre-programa-indenizatorio-definitivo-pid-e-amplia-acesso-a-reparacao\/","title":{"rendered":"Samarco reabre Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID) e amplia acesso \u00e0 repara\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A reabertura tempor\u00e1ria, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido das Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, permitir\u00e1 que pessoas eleg\u00edveis que n\u00e3o haviam ingressado no sistema tenham nova oportunidade de solicitar indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo, o Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID) foi reaberto no dia 1\u00ba\/08, e a plataforma estar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 14 de setembro de 2025. Os crit\u00e9rios de elegibilidade para ingressar no programa se mant\u00eam.<\/p>\n\n\n\n

A medida permitir\u00e1 que pessoas eleg\u00edveis que ainda n\u00e3o tenham ingressado nas oportunidades anteriores possam solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o individual de forma simplificada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, aqueles que receberam a proposta indenizat\u00f3ria no PID e recusaram ou n\u00e3o responderam dentro do prazo informado ter\u00e3o uma nova oportunidade de assinar o Termo de Quita\u00e7\u00e3o e receber a indeniza\u00e7\u00e3o, se assim desejarem. Neste caso, o prazo n\u00e3o ser\u00e1 iniciado imediatamente: o Defensor P\u00fablico ou advogado particular receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o via sistema, indicando o in\u00edcio do prazo de 15 dias para o aceite da proposta.<\/p>\n\n\n\n

O programa oferece indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 35 mil em parcela \u00fanica e individual e tem o pagamento realizado em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o judicial do acordo individual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reabertura do PID refor\u00e7a a import\u00e2ncia do Novo Acordo Rio Doce e o compromisso dos entes envolvidos com as pessoas que buscam a repara\u00e7\u00e3o. Atuamos para garantir que as indeniza\u00e7\u00f5es cheguem a quem tem direito, como demonstrado pela grande procura ao programa\u201d, afirma o diretor de Repara\u00e7\u00e3o e diretor Financeiro, Gustavo Selayzim.<\/p>\n\n\n\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o programa recebeu cerca de 295 mil requerimentos, com taxa de valida\u00e7\u00e3o superior a 90%, e at\u00e9 o momento, enviou mais de 150 mil pagamentos para execu\u00e7\u00e3o, num total de R$ 5,57 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Elegibilidade
O Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo \u00e9 voltado a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atendam aos crit\u00e9rios definidos no Novo Acordo Rio Doce. Os principais requisitos incluem:<\/p>\n\n\n\n