{"id":46079,"date":"2025-07-13T13:39:57","date_gmt":"2025-07-13T16:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=46079"},"modified":"2025-07-13T13:39:59","modified_gmt":"2025-07-13T16:39:59","slug":"governo-lula-zera-ipi-para-carros-nacionais-mais-sustentaveis-seguros-e-economicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-lula-zera-ipi-para-carros-nacionais-mais-sustentaveis-seguros-e-economicos\/","title":{"rendered":"Governo Lula zera IPI para carros nacionais mais sustent\u00e1veis, seguros e econ\u00f4micos"},"content":{"rendered":"

Como parte do programa Mover, Governo reduz al\u00edquotas e zera IPI para modelos compactos com alta efici\u00eancia energ\u00e9tica-ambiental, desde que fabricados no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assina nesta quinta-feira, 10 de julho, decreto que reduz as al\u00edquotas de IPI dos carros mais leves e econ\u00f4micos, movidos a energia limpa e que atendam requisitos de reciclabilidade e seguran\u00e7a. O decreto cria a modalidade de Carro Sustent\u00e1vel, no qual ve\u00edculos compactos com alta efici\u00eancia energ\u00e9tica-ambiental e fabricados no Brasil ter\u00e3o o IPI zerado.<\/p>\n\n\n\n

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O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustent\u00e1vel, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da popula\u00e7\u00e3o a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econ\u00f4micos\u201d, afirma Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O mecanismo est\u00e1 previsto no programa Mover (Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o) e alia preocupa\u00e7\u00e3o ambiental com justi\u00e7a social, j\u00e1 que ve\u00edculos econ\u00f4micos e menos poluentes ter\u00e3o al\u00edquotas menores, enquanto os que mais poluem ter\u00e3o al\u00edquotas maiores.<\/p>\n\n\n\n

O Mover j\u00e1 estimulou investimentos do setor automotivo que chegam a R$ 190 bilh\u00f5es \u2013 incluindo montadoras e f\u00e1bricas de autope\u00e7as. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou o aspecto socioecon\u00f4mico da medida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustent\u00e1vel, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da popula\u00e7\u00e3o a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econ\u00f4micos\u201d, avalia Alckmin.<\/p>\n\n\n\n

O decreto que regulamenta o Mover n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal. Ele redefine tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constru\u00edda como um mecanismo de soma zero, em rela\u00e7\u00e3o ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade at\u00e9 dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

REQUISITOS – <\/strong>Para ter direito ao IPI zero, o carro sustent\u00e1vel deve atender a quatro requisitos:<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Emitir menos de 83g de CO\u2082 por quil\u00f4metro<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Conter mais de 80% de materiais recicl\u00e1veis<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabrica\u00e7\u00e3o do motor e montagem)<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.<\/p>\n\n\n\n

CREDENCIAMENTO <\/strong>– As montadoras interessadas devem solicitar, junto ao MDIC, o credenciamento dos ve\u00edculos que atendam a esses requisitos. Ap\u00f3s a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, uma portaria ser\u00e1 publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a al\u00edquota m\u00ednima para esses carros \u00e9 de 5,27%. Publicada a portaria, as montadoras e concession\u00e1rias j\u00e1 poder\u00e3o vender os carros com o desconto equivalente.<\/p>\n\n\n\n

REDU\u00c7\u00d5ES – <\/strong>Para os demais ve\u00edculos, o decreto estabelece um novo sistema de c\u00e1lculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma al\u00edquota base de 6,3% para ve\u00edculos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que ser\u00e1 ajustada por um sistema de acr\u00e9scimos e decr\u00e9scimos.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo levar\u00e1 em conta crit\u00e9rios como:<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Tecnologia de propuls\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Pot\u00eancia<\/p>\n\n\n\n

\u00bb N\u00edvel de seguran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

\u00bb \u00cdndice de reciclabilidade.<\/p>\n\n\n\n

EXEMPLO <\/strong>– Ve\u00edculos com melhores indicadores receber\u00e3o b\u00f4nus (descontos no imposto), enquanto os com piores avalia\u00e7\u00f5es sofrer\u00e3o um acr\u00e9scimo. Por exemplo, um carro de passeio h\u00edbrido-flex pode ter a al\u00edquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se tamb\u00e9m atender ao crit\u00e9rio de efici\u00eancia do MOVER, perde mais 1 ponto, e se cumprir o n\u00edvel 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse ve\u00edculo cai de 6,3% para 2,8%.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o do IPI para 60% dos ve\u00edculos comercializados no Brasil, com base no n\u00famero de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.<\/p>\n\n\n\n

>> Confira aqui as tabelas com os requisitos e os percentuais<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios de Efici\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n