{"id":45457,"date":"2025-06-18T14:00:55","date_gmt":"2025-06-18T17:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=45457"},"modified":"2025-06-18T14:00:59","modified_gmt":"2025-06-18T17:00:59","slug":"16-conferencia-de-assistencia-social-de-ouro-preto-celebra-20-anos-do-suas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/16-conferencia-de-assistencia-social-de-ouro-preto-celebra-20-anos-do-suas\/","title":{"rendered":"16\u00b0 Confer\u00eancia de Assist\u00eancia Social de Ouro Preto celebra 20 anos do SUAS"},"content":{"rendered":"

O evento contou com debates, que permearam pelo aperfei\u00e7oamento e fortalecimento do Sistema Unido de Assist\u00eancia Social (SUAS)
<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com cinco eixos de debates e guiando-se pelo tema \u201c20 anos do SUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia\u201d, a 16\u00b0 Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social foi realizada no s\u00e1bado (14), no Departamento de Geologia (Degeo) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na Bauxita. O evento \u00e9 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es permearam pela universaliza\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento, fortalecimento e sustentabilidade do Sistema Unido de Assist\u00eancia Social (SUAS). Graduada em Servi\u00e7o Social e com extensa carreira no setor p\u00fablico de Ouro Branco, Bruna Quintela conduziu uma palestra sobre a import\u00e2ncia e o norteamento da resist\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o social dos direitos de toda popula\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o as desigualdades, os reflexos culturais e hist\u00f3ricos, que s\u00e3o a mat\u00e9ria de trabalho da assist\u00eancia social\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Edvaldo Rocha, \u00e9 preciso refor\u00e7ar que o trabalho da assist\u00eancia \u00e9 proteger os direitos dos seus usu\u00e1rios. \u201cA assist\u00eancia social \u00e9 um direito, \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica e \u00e9 garantida por lei\u201d, disse. Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, as pol\u00edticas de assist\u00eancia social t\u00eam avan\u00e7ado no munic\u00edpio com parcerias p\u00fablico-privadas. \u201cEstamos exercendo a nossa autoridade pol\u00edtica e mantendo nossa postura moral e \u00e9tica para captar recursos de compensa\u00e7\u00e3o, tornando as empresas mais cidad\u00e3s\u201d, esclareceu o prefeito.<\/p>\n\n\n\n

Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante as discuss\u00f5es, algumas propostas foram elaboradas para apresenta\u00e7\u00e3o nas confer\u00eancias Estadual e Federal. Foram sugeridas a cria\u00e7\u00e3o do cargo \u201cAgente SUAS\u201d, para otimizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o junto \u00e0 comunidade. Al\u00e9m disso, a viabiliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do transporte para o acesso efetivo dos usu\u00e1rios aos espa\u00e7os e servi\u00e7os; previs\u00e3o de or\u00e7amento m\u00ednimo para a pol\u00edtica de assist\u00eancia social nos munic\u00edpios; revis\u00e3o Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS); e a desburocratiza\u00e7\u00e3o de acesso aos direitos.<\/p>\n\n\n\n

Grande parte das propostas foram colhidas durante as pr\u00e9-confer\u00eancias, que aconteceram em maio e junho, com encontros na sede e nos distritos. Organizadas pelos Centros de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (CRAS), o objetivo foi estabelecer um di\u00e1logo mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o, a fim de colher demandas diretamente com os usu\u00e1rios, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ao fim do evento, dez delegados foram eleitos para representar Ouro Preto nas pr\u00f3ximas etapas. Tr\u00eas representantes titulares, possuem fun\u00e7\u00f5es governamentais e, tr\u00eas, na sociedade civil. Quatro delegados suplentes tamb\u00e9m foram eleitos. Entidades e organiza\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social n\u00e3o ganharam representatividade como titular e suplente devido \u00e0 aus\u00eancia de membros. Usu\u00e1rios tamb\u00e9m perderam representatividade como suplente, pelo mesmo motivo.<\/p>\n\n\n\n

A 16\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social atende \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o feita pelo Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS), em conjunto com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 174, de 14 de novembro de 2024,  conforme estabelecido nos informes n\u00ba 01\/2025, 02\/2025 e 03\/2025. Como orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m o Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social, contidas na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS\/MDS n\u00ba 180, de 26 de dezembro de 2024, que conduz a realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Municipais no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Delegados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Titulares<\/p>\n\n\n\n