{"id":45280,"date":"2025-06-13T09:45:04","date_gmt":"2025-06-13T12:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=45280"},"modified":"2025-06-13T09:45:10","modified_gmt":"2025-06-13T12:45:10","slug":"lula-anuncia-investimentos-da-uniao-previstos-no-acordo-do-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/lula-anuncia-investimentos-da-uniao-previstos-no-acordo-do-rio-doce\/","title":{"rendered":"Lula anuncia investimentos da Uni\u00e3o previstos no Acordo do Rio Doce"},"content":{"rendered":"

Empresas repassaram R$ 49,08 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es do governo federal
<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12\/06), a\u00e7\u00f5es do governo federal previstas no novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Nesta etapa, s\u00e3o investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, transfer\u00eancia de renda para a popula\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e a inclus\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o social na defini\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula lembrou que o governo federal assumiu a responsabilidade de parte das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e cobrou seus ministros para que elas saiam, de fato, do papel.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora, as coisas t\u00eam que acontecer no tempo das possibilidades de executar, porque tamb\u00e9m tem muita burocracia. Recuperar a bacia n\u00e3o \u00e9 uma coisa assim, ah, vou plantar 1 mil \u00e1rvores, n\u00e3o. \u00c9 preciso ter muita tarefa para saber o que a gente vai recuperar\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara criar condi\u00e7\u00f5es de as pessoas voltarem \u00e0 normalidade, leva um tempo. N\u00f3s estamos h\u00e1 6 meses j\u00e1 com esse pepino nas nossas costas. Eu tenho dito aos meus companheiros, que agora \u00e9 da nossa responsabilidade\u201d, afirmou o presidente cobrando ainda a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira, a Caixa Econ\u00f4mica Federal assinou com os minist\u00e9rios da Pesca e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio termos para a transfer\u00eancia de renda a agricultores familiares e pescadores impactados pela trag\u00e9dia. Os pagamentos devem come\u00e7ar no m\u00eas que vem no valor de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, por 36 meses, seguido de mais 12 meses com 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ao todo, ser\u00e3o beneficiadas cerca de 15 mil fam\u00edlias da agricultura familiar e 22 mil pescadores, com desembolsos de R$ 3,7 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 4 anos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda nesta quinta-feira foi formalizado o compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de um hospital universit\u00e1rio em Mariana, vinculado \u00e0 Universidade Federal de Ouro Preto. Ser\u00e3o investidos R$ 150 milh\u00f5es pelo governo federal e R$ 20 milh\u00f5es pela Prefeitura de Mariana, que tamb\u00e9m doar\u00e1 o terreno. A unidade atender\u00e1 casos de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m houve a contrata\u00e7\u00e3o de duas entidades para assist\u00eancia t\u00e9cnica independente, para atuar junto \u00e0s comunidades mineiras de Mariana e Barra Longa, com o objetivo de fortalecer a participa\u00e7\u00e3o social dos atingidos nos processos de repara\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis ser\u00e3o a C\u00e1ritas e a Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social, em a\u00e7\u00f5es coordenadas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia lan\u00e7ou o edital para sele\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, criado em junho. Ser\u00e3o 36 representantes da sociedade civil, sendo 18 titulares e 18 suplentes.<\/p>\n\n\n\n

O conselho tem o objetivo de informar os atingidos sobre as a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o decorrente do Acordo do Rio Doce, monitorar sua execu\u00e7\u00e3o e deliberar sobre os projetos comunit\u00e1rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Social com or\u00e7amento de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o governo federal, tamb\u00e9m foram estabelecidos planos de a\u00e7\u00e3o em sa\u00fade para quatro munic\u00edpios atingidos – Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce – e criados o Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o na Bacia do Rio Doce, para avaliar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos 49 munic\u00edpios, e 15 centros de Forma\u00e7\u00e3o das Juventudes, que re\u00fanem cursos profissionalizantes e outras atividades de interesse comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Trag\u00e9dia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Barragem do Fund\u00e3o integrava um complexo da Samarco, mineradora controlada pelas empresas Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana). A trag\u00e9dia aconteceu em 5 de novembro de 2015, quando cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos escoaram por 633 quil\u00f4metros pela Bacia do Rio Doce, at\u00e9 a foz, no Esp\u00edrito Santo. O desastre provocou a morte de 19 pessoas e impactos diversos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de 49 munic\u00edpios mineiros e capixabas.<\/p>\n\n\n\n

No acordo assinado em outubro de 2024<\/strong><\/a>, dos R$ 132 bilh\u00f5es previstos, R$ 100 bilh\u00f5es s\u00e3o novos recursos que devem ser pagos em at\u00e9 20 anos pelas empresas ao poder p\u00fablico, para serem aplicados em diversas a\u00e7\u00f5es. Desse total, R$ 49,08 bilh\u00f5es ser\u00e3o executados pela Uni\u00e3o e o restante distribu\u00eddos entre os governos estaduais, municipais e \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

As companhias tamb\u00e9m destinar\u00e3o R$ 32 bilh\u00f5es para custeio de indeniza\u00e7\u00f5es a pessoas atingidas e de a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias que permanecer\u00e3o sob sua responsabilidade. <\/p>\n\n\n\n

As empresas informam j\u00e1 terem desembolsado R$ 38 bilh\u00f5es na repara\u00e7\u00e3o socioambiental, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada pelas empresas para conduzir as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Com a assinatura do acordo, a funda\u00e7\u00e3o foi extinta<\/strong><\/a>, e a pr\u00f3pria Samarco assumiu as obriga\u00e7\u00f5es.

Valor individual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo acordo estabeleceu o Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID), que prev\u00ea pagamento de R$ 95 mil para agricultores familiares e pescadores, e de R$ 35 mil para os demais atingidos. Mais de 260 mil pessoas j\u00e1 aderiram ao programa, sendo 53.662 pagamentos j\u00e1 realizados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prazo final para ingresso no PID foi prorrogado at\u00e9 4 de julho<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para as entidades que representam os atingidos, entretanto, o valor individual \u00e9 insuficiente. O representante da Comiss\u00e3o de Atingidos pela Barragem de Fund\u00e3o de Mariana, Mauro Marcos da Silva, citou o desafio de colocar em pr\u00e1tica todos os projetos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse desafio tamb\u00e9m vem trazer o desespero das pessoas que foram diretamente atingidas e que aguardam uma repara\u00e7\u00e3o justa. Repara\u00e7\u00e3o essa que, atrav\u00e9s do PID, Programa de Ilus\u00e3o Definitiva, infelizmente, n\u00e3o contempla a perda de todas essas pessoas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

De acordo ainda com as entidades representantes dos atingidos, a prova de que o acordo n\u00e3o satisfaz \u00e9 que \u201capesar de 200 mil ades\u00f5es, ainda existem milhares de pessoas ao longo da bacia que n\u00e3o viram sequer 1 centavo da repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso ter um olhar porque os benef\u00edcios s\u00e3o muitos, mas a repara\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente de benef\u00edcio. A repara\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente. Quem tem fome, tem pressa. E h\u00e1 9 anos, 7 meses e 7 dias estamos com fome e com sede de justi\u00e7a\u201d, afirmou Marcos da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Alguns processos contra as empresas respons\u00e1veis pela barragem ainda est\u00e3o em andamento na Europa<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

\u201cN\u00e3o nos recrimine por talvez n\u00e3o aceitar os R$ 35 mil que ser\u00e3o pagos direto aos atingidos, assim como os 600 comerciantes de Mariana, assim como o munic\u00edpio de Mariana que n\u00e3o aderiu ao acordo. N\u00e3o nos recrimine, mas iremos continuar buscando a \u00e9tica e a justi\u00e7a seja em Mariana, Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Londres, Holanda, Austr\u00e1lia ou onde quer que elas estejam\u201d, garantiu o representante dos atingidos. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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