{"id":45078,"date":"2025-06-07T16:02:17","date_gmt":"2025-06-07T19:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=45078"},"modified":"2025-06-07T16:02:25","modified_gmt":"2025-06-07T19:02:25","slug":"justica-da-holanda-marca-audiencia-sobre-caso-samarco-para-14-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/justica-da-holanda-marca-audiencia-sobre-caso-samarco-para-14-de-julho\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a da Holanda marca audi\u00eancia sobre caso Samarco para 14 de julho"},"content":{"rendered":"

Apesar de acordo no Brasil, a\u00e7\u00f5es levaram caso a cortes europeias
<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a da Holanda marcou para 14 de julho uma audi\u00eancia sobre o processo que decidir\u00e1 sobre as responsabilidades da mineradora brasileira Vale no rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015<\/a>. A a\u00e7\u00e3o foi impetrada no Tribunal Distrital de Amsterd\u00e3 pela Funda\u00e7\u00e3o Stichting A\u00e7\u00f5es do Rio Doce, que representa 75 mil atingidos pelo desastre, al\u00e9m de v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A barragem era operada pela mineradora Samarco, uma joint-venture entre a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP. Perante a Justi\u00e7a brasileira, um acordo de repara\u00e7\u00e3o<\/a> para os danos j\u00e1 foi estabelecido e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o colapso da barragem, em 5 de novembro de 2015, cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos \u2013 volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas ol\u00edmpicas – escoaram por 663 quil\u00f4metros pela Bacia do Rio Doce, at\u00e9 encontrar o mar no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

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A trag\u00e9dia deixou 19 mortos, al\u00e9m de ter destru\u00eddo os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu. <\/strong>Tamb\u00e9m houve impactos ambientais severos na Bacia do Rio Doce, e as popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo foram afetadas.<\/p>\n\n\n\n

Processos na Europa<\/h2>\n\n\n\n

Representados por escrit\u00f3rios de advocacia estrangeiro, parte dos atingidos ingressou com dois processos no exterior, para responsabilizar, internacionalmente, as duas empresas controladoras. O processo contra a BHP, impetrado em um tribunal de Londres<\/a> pelo escrit\u00f3rio de advocacia Pogust-Goodhead (PG), se estendeu de novembro do ano passado a mar\u00e7o deste ano, mas ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a Vale tamb\u00e9m era r\u00e9 perante a justi\u00e7a brit\u00e2nica, mas a mineradora brasileira entrou em um acordo com a BHP para sair do processo, com o compromisso de pagar 50% de qualquer indeniza\u00e7\u00e3o que venha a ser determinada pela corte.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o Stichting decidiu abrir outro processo, na justi\u00e7a holandesa, visando responsabilizar diretamente a Vale e tamb\u00e9m a mineradora Samarco Iron Ore Europe BV, com apoio dos escrit\u00f3rios de advocacia  Lemstra Van der Korst (LDVK) e PG.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o na Holanda justifica-se, segundo o escrit\u00f3rio PG, pelo fato de que a subsidi\u00e1ria holandesa da Samarco, a Samarco Iron Ore Europe BV, era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro produzido no Brasil<\/strong>. J\u00e1 a Vale possui uma subsidi\u00e1ria no pa\u00eds europeu, a Vale Holdings BV.<\/p>\n\n\n\n

Fase inicial<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Vale, a audi\u00eancia marcada \u00e9 apenas a etapa inicial comum a qualquer a\u00e7\u00e3o judicial e que n\u00e3o haver\u00e1, neste momento, qualquer julgamento de m\u00e9rito do processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Vale, como acionista da Samarco, reafirma seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o integral dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o. Desde o in\u00edcio, a empresa tem atuado de forma conjunta e respons\u00e1vel na busca pelas melhores solu\u00e7\u00f5es que priorizem as pessoas e o meio ambiente. Esse compromisso se reflete no Acordo de Repara\u00e7\u00e3o, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que traz seguran\u00e7a jur\u00eddica e representa uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e eficiente para os atingidos\u201d, diz nota divulgada pela mineradora brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A Samarco tamb\u00e9m destacou que essa audi\u00eancia \u00e9 apenas uma fase \u201cpreliminar e procedimental do processo\u201d. \u201cEssa audi\u00eancia tem como finalidade exclusiva definir o cronograma processual do caso e n\u00e3o abordar\u00e1 quest\u00f5es jur\u00eddicas de m\u00e9rito, como a compet\u00eancia da Justi\u00e7a holandesa para julgar a a\u00e7\u00e3o. Audi\u00eancias de gest\u00e3o de processo (case management hearings) s\u00e3o etapas comuns nos procedimentos judiciais na Holanda.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A empresa informou ainda que sua subsidi\u00e1ria na Holanda atua exclusivamente como representante comercial na Europa, Oriente M\u00e9dio e \u00c1frica, e que n\u00e3o tem qualquer envolvimento nas atividades de minera\u00e7\u00e3o da Samarco no Brasil ou no rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO processo na Holanda trata da an\u00e1lise sobre eventual responsabilidade dessa subsidi\u00e1ria europeia por fatos que ocorreram exclusivamente no Brasil, com os quais a Samarco Iron Ore Europe B.V. n\u00e3o possui qualquer rela\u00e7\u00e3o. A Samarco permanece comprometida em concluir todos os processos indenizat\u00f3rios at\u00e9 2026\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Samarco tamb\u00e9m argumentou na nota que o acordo de repara\u00e7\u00e3o homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024, \u201cfirmado entre a Samarco, suas acionistas, autoridades p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, \u00e9 reconhecido como o instrumento leg\u00edtimo para assegurar a repara\u00e7\u00e3o definitiva dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Veja valores do acordo de repara\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Brasileira<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/div>

Por Vitor Abdala – rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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