{"id":44998,"date":"2025-06-04T14:00:00","date_gmt":"2025-06-04T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=44998"},"modified":"2025-06-04T13:41:55","modified_gmt":"2025-06-04T16:41:55","slug":"governo-federal-recria-secretaria-de-economia-criativa-no-minc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-federal-recria-secretaria-de-economia-criativa-no-minc\/","title":{"rendered":"Governo Federal recria Secretaria de Economia Criativa no MinC"},"content":{"rendered":"

Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da economia criativa brasileira e de seus trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, de 28 de maio, o Decreto n\u00ba 12.471\/202<\/a>5<\/a>, que aprova a nova estrutura regimental do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). A Pasta conta agora com uma Secretaria de Economia Criativa. A reestrutura\u00e7\u00e3o visa contribuir para o reconhecimento e a consolida\u00e7\u00e3o da economia criativa como uma estrat\u00e9gia de qualifica\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social, econ\u00f4mico, ambiental, pol\u00edtico e cultural do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a economia criativa movimenta por volta de R$ 230 bilh\u00f5es de reais e emprega cerca de 7,8 milh\u00f5es de pessoas nas mais de 130 mil empresas formalizadas, equivalendo a 7% do total dos trabalhadores da economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A ministra Margareth Menezes destaca que a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria fortalece o setor que tanto contribui com o crescimento do pa\u00eds. \u201cTemos que reconhecer o papel central das economias criativas como motor de crescimento econ\u00f4mico e inclus\u00e3o social, pois, al\u00e9m de gerar emprego e renda para muitas fam\u00edlias, ela \u00e9 respons\u00e1vel por mostrar o potencial art\u00edstico dos fazedores e das fazedoras de cultura do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto, assinado pelo presidente Lula, altera o Decreto n\u00ba 11.336\/2023 e formaliza o desmembramento da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) em duas inst\u00e2ncias distintas. A medida tamb\u00e9m institui a Diretoria de Desenvolvimento da Economia Criativa e a Diretoria de Pol\u00edticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa, na composi\u00e7\u00e3o da Secretaria de Economia Criativa.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as est\u00e3o relacionadas com o processo de implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Economia Criativa, denominada Brasil Criativo, e nas a\u00e7\u00f5es de fortalecimento do setor produtivo no Pa\u00eds. \u201cEsta pol\u00edtica surge no contexto da retomada de uma agenda efetiva de qualifica\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do Brasil, orientando a implementa\u00e7\u00e3o e o monitoramento de iniciativas estrat\u00e9gicas que posicionam a Cultura como vetor estrat\u00e9gico de desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, esclarece o secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A professora e pesquisadora Cl\u00e1udia Leit\u00e3o \u00e9 o nome indicado pelo Minist\u00e9rio da Cultura para ocupar o cargo de secret\u00e1ria de Economia Criativa do MinC. Refer\u00eancia na \u00e1rea de economia criativa no Brasil, ela \u00e9 pesquisadora, gestora p\u00fablica e consultora com destacada atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de cultura e pol\u00edticas p\u00fablicas, membro da Rede de Pesquisadores em Pol\u00edticas Culturais e do Conselho Editorial da publica\u00e7\u00e3o Pol\u00edticas Culturais em Revista. Na Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE), foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da Especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Cultural e do Mestrado Profissional em Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios Tur\u00edsticos, al\u00e9m de ter liderado o Mestrado Acad\u00eamico em Administra\u00e7\u00e3o, com foco em micro e pequenas empresas. <\/p>\n\n\n\n

Na esfera p\u00fablica, exerceu cargos estrat\u00e9gicos, como Superintendente do Senac do Cear\u00e1 (2001 a 2004) e Secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1 (2003 a 2006), per\u00edodo em que implantou pol\u00edticas p\u00fablicas como o “Cultura em Movimento: Secult Itinerante” \u2013 vencedor do Pr\u00eamio Cultura Viva \u2013, e programas, como “Agentes de Leitura” e “Mestres da Cultura Tradicional Popular”. Posteriormente, no MinC, foi a primeira gestora da Secretaria da Economia Criativa, entre 2011 e 2013.<\/p>\n\n\n\n

Para Cl\u00e1udia, a recria\u00e7\u00e3o de uma secretaria destinada \u00e0 economia criativa \u00e9 o reconhecimento da relev\u00e2ncia do setor na produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do Brasil. \u201cA cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Economia Criativa \u00e9 fundamental para que a Pasta assuma, de uma vez por todas, que o lugar da economia dos setores culturais e criativos \u00e9 no MinC. Porque a grande marca de uma economia criativa \u00e9 a natureza das suas din\u00e2micas econ\u00f4micas \u2014 e essa natureza \u00e9 simb\u00f3lica, \u00e9 cultural. A economia criativa \u00e9 uma tarefa da lideran\u00e7a do MinC. Com o retorno, reafirmamos que o Minist\u00e9rio da Cultura senta \u00e0 mesa para discutir o desenvolvimento brasileiro, a sustentabilidade e a qualidade desse desenvolvimento\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, reitera que a economia criativa representa um modelo disruptivo no cen\u00e1rio econ\u00f4mico contempor\u00e2neo e que necessita de a\u00e7\u00f5es governamentais para ampliar e fortalecer o setor. \u201cDiferente dos paradigmas tradicionais, ela se configura como uma for\u00e7a contra-hegem\u00f4nica, desafiando estruturas que perpetuam a concentra\u00e7\u00e3o de renda e a marginaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores. Em vez disso, sua ess\u00eancia est\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o de alternativas baseadas em inclus\u00e3o produtiva, valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e sustentabilidade multidimensional \u2014 onde inova\u00e7\u00e3o e tecnologia andam lado a lado com democracia, equidade e fortalecimento da cidadania\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Com a cria\u00e7\u00e3o da nova secretaria, passa a vigorar uma nova institucionalidade para a economia criativa no Minist\u00e9rio da Cultura. Ser\u00e1 de responsabilidade da \u00e1rea formular e implementar pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a economia criativa brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a estrutura\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e a institucionaliza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios criativos, bem como o planejamento, coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, pesquisas e seus indicadores.<\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o de diretorias espec\u00edficas tratam de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do fomento e financiamento dos setores da economia criativa; iniciativas de promo\u00e7\u00e3o comercial, cria\u00e7\u00e3o de plataforma de comercializa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os criativos nos mercados nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Tamb\u00e9m constam no Decreto a constru\u00e7\u00e3o de propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es da cultura, promo\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o continuadas para o mundo do trabalho em cultura e economia criativa, e execu\u00e7\u00e3o pol\u00edticas que estimulem a formaliza\u00e7\u00e3o e o aumento da renda dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Ag\u00eancia Gov<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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