{"id":44840,"date":"2025-05-30T07:30:00","date_gmt":"2025-05-30T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=44840"},"modified":"2025-05-29T22:40:44","modified_gmt":"2025-05-30T01:40:44","slug":"lei-de-diretrizes-orcamentarias-chega-hoje-a-camara-com-previsao-de-r-890-milhoes-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/lei-de-diretrizes-orcamentarias-chega-hoje-a-camara-com-previsao-de-r-890-milhoes-para-2026\/","title":{"rendered":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Chega Hoje \u00e0 C\u00e2mara com previs\u00e3o de R$ 890 milh\u00f5es para 2026"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com os dados apresentados, a receita corrente l\u00edquida tem crescido nos \u00faltimos anos. O Projeto de Lei deve ser distribu\u00eddo \u00e0s Comiss\u00f5es na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da C\u00e2mara, ter\u00e7a-feira, 3\/06<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ouro Preto – O diretor de Or\u00e7amento, Luiz Barbosa ontem apresentou o valor de R$ 890.688.339,00 como perspectiva de arrecada\u00e7\u00e3o, durante audi\u00eancia P\u00fablica na Casa do Professor. Os n\u00fameros s\u00e3o relativos ao exerc\u00edcio de 2026, dispostos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria que tem que ser protocolada at\u00e9 o dia 30\/05. O projeto de lei deve ser distribu\u00eddo na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da C\u00e2mara, ter\u00e7a-feira, 3\/06. At\u00e9 o dia 30 de setembro devem ser encaminhados ao legislativo os projetos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e o Plano Plurianual 2026-2029.<\/p>\n\n\n\n

As emendas impositivas dos vereadores representam 1,2% do or\u00e7amento, de acordo com o \u00a71\u00ba do Artigo 116-A da Lei Org\u00e2nica Municipal. Assim, os vereadores t\u00eam garantido o valor de R$ 9.547.174,00 para indicar. Sendo R$ 636.478,26 para que os vereadores destinem, deste montante 50% deve ser destinados para a Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente a principal receita do Munic\u00edpio adv\u00e9m do Imposto Sobre Servi\u00e7os e D\u00edvida Ativa, representando 30,15% do or\u00e7amento. A cota parte do Imposto sobre Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) representa 29,38% da arrecada\u00e7\u00e3o e em terceiro lugar est\u00e1 a Cfem com 12,70%, seguida da Cota parte do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios com 8,54% e o Fundeb com 7,37%.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados apresentados, a receita corrente l\u00edquida tem crescido nos \u00faltimos anos. Em 2023 foi de R$648.355.060,00; Em 2024 chegou a R$ 795.597.863,00, j\u00e1 em 2025 ficou em R$ 892.699.000,00. Para 2026, fica prevista em R$ 890.688.336,00. Um dos motivos que justifica a queda da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 a retra\u00e7\u00e3o no recolhimento da Cfem.<\/p>\n\n\n\n

As receitas pr\u00f3prias est\u00e3o projetadas para R$ 305.590.426,00, referente ao ISSQN Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza e da D\u00edvida Ativa. A Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) que espera-se arrecadar \u00e9 de R$ 99.044.883,00, cerca de R$ 6 milh\u00f5es a menos que em 2024, quando se apurou cerca de R$ 105 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o diretor de Or\u00e7amento da Secretaria de Fazenda, Luiz Barbosa, as receitas de arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM est\u00e3o abaixo do esperado, devido a fatores internacionais e operacionais, como a paralisa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em Capanema, um empreendimento da Vale, judicializado. <\/p>\n\n\n\n

Sobre a queda CFEM, o prefeito Angelo Oswaldo respondeu a nossa reportagem informando que \u201cOuro Preto sentiu a queda da CFEM, sendo o valor fixado com rela\u00e7\u00e3o ao bimestre anterior. Estamos em linha direta com a AMIG, Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores, para a apura\u00e7\u00e3o dessa redu\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o foi definida a raz\u00e3o da queda, mas h\u00e1 indicadores internos e externos, como a desastrosa pol\u00edtica do presidente Trump.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Hoje a prefeitura \u00e9 a maior empregadora da cidade, com 3.350 servidores, o custeio da folha de pagamento representa 31,91% da arrecada\u00e7\u00e3o ou R$ 319.771.355,00, este valor j\u00e1 prev\u00ea as conquistas do sindicato em data base.<\/p>\n\n\n\n

Os estudantes do curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da UFOP, participaram da audi\u00eancia eles v\u00e3o acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o de todo ciclo da legisla\u00e7\u00e3o desde a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e o Plano Plurianual. eles acompanha<\/p>\n\n\n\n

O professor de Matem\u00e1tica Financeira e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas do curso de Administra\u00e7\u00e3o, Get\u00falio Matos explicou a import\u00e2ncia dos alunos estarem vendo a audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cNesse ano eles est\u00e3o tendo uma oportunidade \u00fanica, que \u00e9 acompanhar o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio completo, que \u00e9 agora Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria e logo depois a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, junto com o Plano Plurianual\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Ele ressaltou que todo cidad\u00e3o deve conhecer as contas p\u00fablicas. \u201cV\u00e1rios fatores interferem nessa na composi\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros na obten\u00e7\u00e3o de receitas e essa receita \u00e9 fundamental para a boa e adequada destina\u00e7\u00e3o das despesas. O limite de endividamento, os gastos da administra\u00e7\u00e3o t\u00eam que ficar sob a supervis\u00e3o constante e isso n\u00e3o \u00e9 papel s\u00f3 dos gestores, \u00e9 papel de cada cidad\u00e3o e cidad\u00e3 de Ouro Preto, de monitorar, de fazer o seu papel e exercer o seu dever […] Reclamar \u00e9 muito f\u00e1cil, falar mal de governo \u00e9 um assunto preferido de 10, entre 10 rodas de fam\u00edlia, churrasco de amigos, mas est\u00e1 na hora da gente come\u00e7ar a chamar a responsabilidade para a gente e a gente come\u00e7ar a se envolver nas quest\u00f5es que s\u00e3o de todos n\u00f3s\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Marcelino Castro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com os dados apresentados, a receita corrente l\u00edquida tem crescido nos \u00faltimos anos. O Projeto de Lei deve ser distribu\u00eddo \u00e0s Comiss\u00f5es na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da C\u00e2mara, ter\u00e7a-feira, 3\/06 Ouro Preto – O diretor de Or\u00e7amento, Luiz Barbosa ontem apresentou o valor de R$ 890.688.339,00 como perspectiva deContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":44842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Chega Hoje \u00e0 C\u00e2mara com previs\u00e3o de R$ 890 milh\u00f5es para 2026\nDe acordo com os dados apresentados, a receita corrente l\u00edquida tem crescido nos \u00faltimos anos. 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