{"id":44796,"date":"2025-05-27T18:07:30","date_gmt":"2025-05-27T21:07:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=44796"},"modified":"2025-05-27T18:07:40","modified_gmt":"2025-05-27T21:07:40","slug":"samarco-destina-r-10-bilhoes-para-reparacao-na-bacia-do-rio-doce-nos-primeiros-seis-meses-do-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/samarco-destina-r-10-bilhoes-para-reparacao-na-bacia-do-rio-doce-nos-primeiros-seis-meses-do-acordo\/","title":{"rendered":"Samarco destina R$ 10 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o na Bacia do Rio Doce nos primeiros seis meses do Acordo"},"content":{"rendered":"

Belo Horizonte, 27 de maio de 2025<\/strong> \u2013 Seis meses ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Samarco segue cumprindo todas as suas obriga\u00e7\u00f5es. J\u00e1 foram destinados R$ 10 bilh\u00f5es \u00e0s a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o individual e aux\u00edlios financeiros, reassentamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental, bem como ao repasse de recursos aos poderes p\u00fablicos federal, estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo, foram inclu\u00eddas novas modalidades indenizat\u00f3rias, como o Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID) e o Sistema para Agricultores Familiares e Pescadores Profissionais (Agro-Pesca), para repara\u00e7\u00e3o integral e definitiva. O PID garante pagamento de R$ 35 mil por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica eleg\u00edvel, enquanto o Sistema Agro-Pesca destina R$ 95 mil aos agricultores familiares e pescadores profissionais eleg\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Recursos p\u00fablicos e privados mobilizados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Do total destinado, R$ 4,9 bilh\u00f5es foram repassados diretamente aos entes p\u00fablicos, permitindo que munic\u00edpios e estados avancem com obras e pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes \u2014 entre elas, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-356, que liga Belo Horizonte a Mariana. Estes valores incluem as primeiras parcelas pagas aos munic\u00edpios que aderiram ao Acordo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es sob responsabilidade direta da Samarco, as chamadas obriga\u00e7\u00f5es de fazer, totalizaram R$ 5,1 bilh\u00f5es nestes seis meses, destinados \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es, reassentamento e a\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Foco nas pessoas: mais de 14 mil indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios pagos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A repara\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas \u00e9 a prioridade da Samarco: nesses seis meses, foram destinados mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00f5es individuais e aux\u00edlios financeiros, beneficiando aproximadamente 14,9 mil pessoas (at\u00e9 9 de maio de 2025).<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso compromisso \u00e9 continuar as atividades de indeniza\u00e7\u00e3o e realizar o pagamento a todas as pessoas eleg\u00edveis, garantindo a repara\u00e7\u00e3o integral e definitiva. Reparar \u00e9 nosso dever e responsabilidade\u201d, refor\u00e7a o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.<\/p>\n\n\n\n

Os pagamentos incluem diversas modalidades previstas no Acordo: PID, Lucros Cessantes, Dano \u00c1gua, Sistema PIM-AFE, Novel, Aux\u00edlio Financeiro Emergencial (AFE) e Aux\u00edlio Substancial Emergencial (ASE), al\u00e9m dos repasses espec\u00edficos a povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais, que somam R$ 326,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID) e Sistema Agro-Pesca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre fevereiro e maio de 2025, o PID recebeu mais de 255 mil requerimentos \u2014 volume equivalente a quatro vezes a popula\u00e7\u00e3o de Mariana \u2014, com cerca de 63% dos pedidos oriundos de pessoas que tamb\u00e9m integram a a\u00e7\u00e3o judicial no Reino Unido. At\u00e9 o momento, mais de 60 mil termos foram assinados, com mais de 31 mil pagamentos, contando com os que ser\u00e3o realizados no dia 27 de maio.<\/p>\n\n\n\n

O Sistema Agro-Pesca segue com a plataforma aberta at\u00e9 4 de junho de 2025, assegurando o pagamento individual de R$ 95 mil em parcela \u00fanica a agricultores familiares e pescadores profissionais eleg\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Reassentamentos em fase final<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro marco importante \u00e9 a conclus\u00e3o dos reassentamentos coletivos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu. At\u00e9 agora, 93% dos im\u00f3veis previstos \u2014 casas, s\u00edtios, com\u00e9rcios e bens coletivos \u2014 foram entregues ou tiveram indeniza\u00e7\u00f5es pagas para fam\u00edlias que optaram por essa modalidade. Todas as constru\u00e7\u00f5es iniciadas antes da homologa\u00e7\u00e3o do Acordo ser\u00e3o conclu\u00eddas at\u00e9 o final de 2025. As obras que tiveram seus projetos definidos ap\u00f3s o Acordo, ser\u00e3o entregues posteriormente, conforme prazos estabelecidos no processo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, 95% dos equipamentos p\u00fablicos foram entregues, como escolas, postos de sa\u00fade e esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e esgoto, j\u00e1 est\u00e3o conclu\u00eddos e em funcionamento.  Um acordo complementar com a Prefeitura de Mariana assegura R$ 108,9 milh\u00f5es para custeio de equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos. O investimento total nos reassentamentos supera R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Recupera\u00e7\u00e3o ambiental avan\u00e7a com entrega de plano ao Ibama<\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 julho de 2025, a Samarco entregar\u00e1 ao Ibama e demais \u00f3rg\u00e3os ambientais o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es previstas no Acordo para restaurar e compensar os impactos ambientais do rompimento.<\/p>\n\n\n\n

As medidas incluem a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas afetadas, restaura\u00e7\u00e3o de margens, revitaliza\u00e7\u00e3o do ambiente aqu\u00e1tico, al\u00e9m do reflorestamento compensat\u00f3rio de 50 mil hectares \u2014 dos quais 41,1 mil j\u00e1 foram cercados e protegidos \u2014 e a recupera\u00e7\u00e3o de 5 mil nascentes, com 3.716 j\u00e1 cercadas.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, seguem em curso programas de monitoramento da qualidade da \u00e1gua e dos sedimentos, com investimentos de R$ 285 milh\u00f5es destinados ao projeto de monitoramento da biodiversidade aqu\u00e1tica via parcerias com Fapemig, FEST e Funda\u00e7\u00e3o Tamar. Desde 2018, j\u00e1 foram investidos R$ 796 milh\u00f5es nesta frente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo realizados estudos de viabilidade para a retirada adicional de sedimentos na UHE Risoleta Neves (Candonga).<\/p>\n\n\n\n

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Balan\u00e7o de 6 meses de Acordo de Repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce em n\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n