{"id":44640,"date":"2025-05-20T18:40:38","date_gmt":"2025-05-20T21:40:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=44640"},"modified":"2025-05-20T18:41:13","modified_gmt":"2025-05-20T21:41:13","slug":"comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"\n

As comiss\u00f5es de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (20), por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para empreendimentos com impactos sobre o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

O texto segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (21). Se aprovado, volta para nova an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados uma vez que o Senado alterou o texto original.<\/p>\n\n\n\n

O PL 2.159\/2021 \u00e9 tido como um retrocesso por organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). Os especialistas questionam a possibilidade de autolicenciamento por parte das empresas para obras de pequeno e m\u00e9dio portes, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para determinadas atividades agropecu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a mat\u00e9ria \u00e9 apoiada pela bancada ruralista e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Os defensores do PL argumentam que as regras atuais s\u00e3o contradit\u00f3rias e burocr\u00e1ticas, o que paralisa obras e empreendimentos em todo o pa\u00eds, prejudicando o desenvolvimento econ\u00f4mico. Ao mesmo tempo, sustentam que a mat\u00e9ria mant\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Manifestaram-se contra o texto apenas os senadores do PT e a senadora Eliziane Gama (PDS-MA).<\/p>\n\n\n\n

\n
\n

Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil no WhatsApp<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Eliziane argumentou que o texto apresentado no Senado \u00e9 melhor do que o da C\u00e2mara, mas que ainda est\u00e1 \u201cmuito ruim\u201d. Segundo a senadora, a lei \u00e9 inconstitucional por liberar autolicenciamentos para obras de m\u00e9dio porte. Eliziane lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 derrubou leis estaduais com esse teor.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[A barragem que se rompeu] em Brumadinho era de m\u00e9dio porte. N\u00f3s temos v\u00e1rios outros empreendimentos, n\u00e3o apenas em Minas Gerais, mas em outros estados, que s\u00e3o de m\u00e9dio porte. Se n\u00e3o considerarmos todo o processo de licenciamento ambiental como tem que ser, n\u00f3s poderemos, em fun\u00e7\u00e3o do lucro e da competitividade, infelizmente, ceifar novas vidas\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O relator do PL na comiss\u00e3o, senador Conf\u00facio Moura (MDB), disse que fez os ajustes poss\u00edveis para reduzir as diverg\u00eancias. Conf\u00facio informou que o projeto, que tinha 80 pontos de discord\u00e2ncias entre os senadores, ficou com apenas seis diverg\u00eancias ao final.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o ficou nem tanto ao mar, nem tanto \u00e0 terra. Ficou o que foi poss\u00edvel. Sobre Brumadinho ser m\u00e9dio porte. N\u00f3s temos agora as condicionantes que o Poder ambiental vai usar para decidir o porte de cada empreendimento, como localiza\u00e7\u00e3o e natureza do empreendimento. Isso fica a cargo do \u00f3rg\u00e3o licenciador\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou a transfer\u00eancia, para estados e munic\u00edpios, do poder de definir o porte ou impacto ambiental das obras e empreendimentos no Brasil. Para ele, a mudan\u00e7a \u00e9 \u201cextremamente arriscada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s estamos correndo risco de ter uma guerra ambiental. Quem facilitar mais o formato do licenciamento conseguir\u00e1 atrair [o empreendimento]. Eu j\u00e1 fui governador, conhe\u00e7o a estrutura de prefeitura. Imagine, por exemplo, uma cidade pequena. A press\u00e3o de um grande empres\u00e1rio sobre o prefeito \u00e9 muito grande. E eu acho que, \u00e0s vezes, ele n\u00e3o tem estrutura para resistir a isso\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo criticou ainda a decis\u00e3o de desconsiderar \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos no processo de licenciamento ambiental. \u201cDesconsiderar \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, como a Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas], que podem ser ouvidos, mas n\u00e3o s\u00e3o obrigados a ser acompanhados, eu acho que \u00e9 fragilizar demais esse processo porque s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, n\u00e3o pol\u00edticos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A relatora do projeto na CAR, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o texto n\u00e3o \u00e9 perfeito, mas que precisa ser aprovado para destravar obras e empreendimentos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs regula\u00e7\u00f5es [atuais] confundem e paralisam os processos e, muitas vezes, sobrep\u00f5em compet\u00eancias entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios. Isso causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O licenciamento precisa ser visto e analisado com calma, s\u00f3 que, \u00e0s vezes, s\u00e3o demoras sem necessidade, que atravancam o desenvolvimento. \u00c9 claro que o meio ambiente precisa ser preservado, mas a lei que estamos discutindo n\u00e3o revoga nenhuma puni\u00e7\u00e3o por crime ambiental\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o projeto seria um \u201cpresente para o presidente Lula\u201d por destravar obras e criticou a legisla\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 a solu\u00e7\u00e3o de continuidade nas obras que n\u00e3o andam nesse pa\u00eds. L\u00e1 no meu estado, temos uma mina de pot\u00e1ssio, de ureia e temos o f\u00f3sforo, que fazem os fertilizantes E n\u00e3o querem que a gente aprove isso aqui porque o meio ambiente n\u00e3o permite que a gente trabalhe. Hoje, a gente vive ref\u00e9m de uma pol\u00edtica ambientalista que n\u00e3o interessa \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou Aziz.<\/p>\n\n\n\n

Retrocesso
Organiza\u00e7\u00f5es ambientais sustentam que o projeto representa o maior retrocesso em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o ambiental dos \u00faltimos 40 anos, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo, reconhece os problemas do licenciamento, mas avalia que as mudan\u00e7as propostas pelo Parlamento n\u00e3o resolvem problemas operacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos problemas? Temos. Os processos demoram e poderiam ser mais previs\u00edveis. A gente pode discutir uma s\u00e9rie de melhorias procedimentais. No lugar de garantir mais pessoal para realizar os licenciamentos, voc\u00ea come\u00e7a a transformar o licenciamento em um apertar de bot\u00e3o. Essa \u00e9 a distor\u00e7\u00e3o\u201d, respondeu.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente considera que o projeto viola princ\u00edpios fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante um meio ambiente equilibrado. O secret\u00e1rio executivo do minist\u00e9rio, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, considera a mat\u00e9ria um grande retrocesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto viola, da forma como est\u00e1, alguns princ\u00edpios fundamentais que j\u00e1 foram trazidos pelo Supremo para resolver outras in\u00fameras quest\u00f5es ocorridas, principalmente, no governo anterior. O Supremo adotou o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso como um princ\u00edpio basilar nas suas decis\u00f5es e esse projeto de lei, evidentemente, traz um conjunto grande de retrocessos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

*Mat\u00e9ria atualizada \u00e0s 16h13<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Lucas Pordeus Le\u00f3n \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil* Publicado em 20\/05\/2025 – 14:38 \u00a0– Atualizado em 20\/05\/2025 – 16:14 Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As comiss\u00f5es de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (20), por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para empreendimentos com impactos sobre o meio ambiente. OContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":44641,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-44640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"yoast_head":"\nComiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental - Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Texto permite autolicenciamento para obras de m\u00e9dio porte\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental - Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Texto permite autolicenciamento para obras de m\u00e9dio porte\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-05-20T21:40:38+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-05-20T21:41:13+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/congresso_nacional_0.webp\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1170\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"700\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/webp\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\"},\"headline\":\"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental\",\"datePublished\":\"2025-05-20T21:40:38+00:00\",\"dateModified\":\"2025-05-20T21:41:13+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/\"},\"wordCount\":1079,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/05\\\/congresso_nacional_0.webp\",\"articleSection\":[\"Brasil\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/\",\"name\":\"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental - Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/05\\\/congresso_nacional_0.webp\",\"datePublished\":\"2025-05-20T21:40:38+00:00\",\"dateModified\":\"2025-05-20T21:41:13+00:00\",\"description\":\"Texto permite autolicenciamento para obras de m\u00e9dio porte\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/05\\\/congresso_nacional_0.webp\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/05\\\/congresso_nacional_0.webp\",\"width\":1170,\"height\":700},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"description\":\"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"width\":1323,\"height\":251,\"caption\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/diariodeouropreto\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/author\\\/diario\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental - Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Texto permite autolicenciamento para obras de m\u00e9dio porte","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental - Di\u00e1rio de Ouro Preto","og_description":"Texto permite autolicenciamento para obras de m\u00e9dio porte","og_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/","og_site_name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/","article_published_time":"2025-05-20T21:40:38+00:00","article_modified_time":"2025-05-20T21:41:13+00:00","og_image":[{"width":1170,"height":700,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/congresso_nacional_0.webp","type":"image\/webp"}],"author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","Tempo estimado de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/"},"author":{"name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99"},"headline":"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental","datePublished":"2025-05-20T21:40:38+00:00","dateModified":"2025-05-20T21:41:13+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/"},"wordCount":1079,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/congresso_nacional_0.webp","articleSection":["Brasil"],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/","name":"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental - Di\u00e1rio de Ouro Preto","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/congresso_nacional_0.webp","datePublished":"2025-05-20T21:40:38+00:00","dateModified":"2025-05-20T21:41:13+00:00","description":"Texto permite autolicenciamento para obras de m\u00e9dio porte","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/congresso_nacional_0.webp","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/congresso_nacional_0.webp","width":1170,"height":700},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/comissoes-do-senado-aprovam-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Comiss\u00f5es do Senado aprovam flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;","publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"alternateName":"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","alternateName":"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","width":1323,"height":251,"caption":"Di\u00e1rio de Ouro Preto"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","sameAs":["http:\/\/www.diariodeouropreto.com.br"],"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/author\/diario\/"}]}},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[{"id":44444,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/projeto-de-licenciamento-ambiental-e-grande-retrocesso-diz-ministerio\/","url_meta":{"origin":44640,"position":0},"title":"Projeto de licenciamento ambiental \u00e9 grande retrocesso, diz minist\u00e9rio","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"14 de Maio de 2025","format":false,"excerpt":"A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de m\u00e9dio porte, o fim da responsabiliza\u00e7\u00e3o por impactos ambientais indiretos e a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social nos processos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159\/2021 citados, nesta quarta-feira (14), pelo secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente\u2026","rel":"","context":"In "Caderno Verde"","block_context":{"text":"Caderno Verde","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/caderno-verde\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/titulo-site3-2-scaled-e1613680230325.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/titulo-site3-2-scaled-e1613680230325.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/titulo-site3-2-scaled-e1613680230325.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":46230,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/camara-aprova-pl-que-simplifica-regras-para-licenciamento-ambiental\/","url_meta":{"origin":44640,"position":1},"title":"C\u00e2mara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"17 de Julho de 2025","format":false,"excerpt":"Projeto criticado por ambientalistas segue para san\u00e7\u00e3o presidencial A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novos tipos de licen\u00e7as; diminui prazos de an\u00e1lises; e simplifica ades\u00f5es. O substitutivo\u2026","rel":"","context":"In "Caderno Verde"","block_context":{"text":"Caderno Verde","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/caderno-verde\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/lula0660.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/lula0660.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/lula0660.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/lula0660.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/lula0660.webp?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":48832,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mpmg-propoe-acao-civil-publica-contra-flexibilizacao-de-licenciamento-ambiental-estabelecido-pelo-conselho-de-politica-ambiental-de-minas-gerais\/","url_meta":{"origin":44640,"position":2},"title":"MPMG prop\u00f5e A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra flexibiliza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental estabelecido pelo Conselho de Pol\u00edtica Ambiental de Minas Gerais","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"14 de Novembro de 2025","format":false,"excerpt":"O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) com pedido de liminar contra o Estado de Minas Gerais, visando suspender a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa Copam 258\/2025, aprovada pelo Conselho de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) em julho de 2025. A norma, segundo o MPMG, enfraquece o licenciamento ambiental no\u2026","rel":"","context":"In "Caderno Verde"","block_context":{"text":"Caderno Verde","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/caderno-verde\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/capa-noticia-geral-1-e1617740501646.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/capa-noticia-geral-1-e1617740501646.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/capa-noticia-geral-1-e1617740501646.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":46803,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/senado-aprova-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos\/","url_meta":{"origin":44640,"position":3},"title":"Senado aprova isen\u00e7\u00e3o de IR para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"7 de Agosto de 2025","format":false,"excerpt":"Projeto pode ser votado depois que oposi\u00e7\u00e3o desocupou plen\u00e1rio Ap\u00f3s\u00a0cerca de 48 horas de obstru\u00e7\u00e3o do funcionamento dos plen\u00e1rios\u00a0pela oposi\u00e7\u00e3o, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos, o que equivale\u2026","rel":"","context":"In "Pol\u00edtica"","block_context":{"text":"Pol\u00edtica","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/politica\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/54705897593_37290560e3_o.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/54705897593_37290560e3_o.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/54705897593_37290560e3_o.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/54705897593_37290560e3_o.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/54705897593_37290560e3_o.webp?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":2763,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/votacao-do-orcamento-de-guerra-e-adiada-para-quarta-feira\/","url_meta":{"origin":44640,"position":4},"title":"Vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Guerra \u00e9 adiada para quarta-feira","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"13 de Abril de 2020","format":false,"excerpt":"Bras\u00edlia- A vota\u00e7\u00e3o do chamado da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Guerra (PEC 10\/2020) no Senado, anunciada para hoje, ser\u00e1 feita na quarta-feira (15). Segundo o l\u00edder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na sess\u00e3o desta tarde o relator da mat\u00e9ria, senador Antonio Anastasia\u2026","rel":"","context":"In "Brasil"","block_context":{"text":"Brasil","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/49676989122_1f9160de4b_o.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/49676989122_1f9160de4b_o.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/49676989122_1f9160de4b_o.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/49676989122_1f9160de4b_o.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/49676989122_1f9160de4b_o.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":8812,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/covid-19-camara-federal-aprova-urgencia-para-projeto-de-quebra-de-patentes-relatado-por-aecio-neves\/","url_meta":{"origin":44640,"position":5},"title":"Covid-19: C\u00e2mara Federal aprova urg\u00eancia para projeto de quebra de patentes relatado por A\u00e9cio Neves","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"23 de Junho de 2021","format":false,"excerpt":"Bras\u00edlia - A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta\u00a0ter\u00e7a-feira (22\/06), urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 12\/21, que prev\u00ea a licen\u00e7a compuls\u00f3ria de patentes de vacinas, insumos, medicamentos e uso de tecnologias para enfrentamento da COVID-19 e futuras emerg\u00eancias sanit\u00e1rias que possam atingir o pa\u00eds.\u00a0O relator do projeto \u00e9 o\u2026","rel":"","context":"In "Brasil"","block_context":{"text":"Brasil","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/WhatsApp-Image-2021-06-23-at-13.43.12.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/WhatsApp-Image-2021-06-23-at-13.43.12.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/WhatsApp-Image-2021-06-23-at-13.43.12.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/WhatsApp-Image-2021-06-23-at-13.43.12.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/WhatsApp-Image-2021-06-23-at-13.43.12.jpeg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/congresso_nacional_0.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44640"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44642,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44640\/revisions\/44642"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}