{"id":4451,"date":"2020-08-04T17:26:05","date_gmt":"2020-08-04T20:26:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=4451"},"modified":"2020-08-04T17:26:22","modified_gmt":"2020-08-04T20:26:22","slug":"mesmo-com-o-isolamento-cidadao-participa-do-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mesmo-com-o-isolamento-cidadao-participa-do-legislativo\/","title":{"rendered":"Mesmo com o isolamento, cidad\u00e3o participa do Legislativo"},"content":{"rendered":"

A pandemia de Covid-19 imp\u00f4s a necessidade de restri\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s depend\u00eancias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas n\u00e3o impediu a participa\u00e7\u00e3o popular. O cidad\u00e3o utilizou como nunca uma das ferramentas disponibilizadas pela Casa, o “D\u00ea sua opini\u00e3o sobre projetos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>, para atuar no processo legislativo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A p\u00e1gina permite que o internauta se manifeste sobre as proposi\u00e7\u00f5es que tramitam e comente sobre o assunto. Pela ferramenta, o cidad\u00e3o pode votar a favor ou contra um determinado projeto, uma forma de expressar sua opini\u00e3o sobre a mat\u00e9ria e dialogar com o Parlamento. \u00c9 poss\u00edvel, ainda, compartilhar suas opini\u00f5es nas redes sociais, ampliando a intera\u00e7\u00e3o da sociedade com o trabalho legislativo.<\/p>\n\n\n\n

A ferramenta foi criada em 2014 e, at\u00e9 31 de julho deste ano, 155.978 pessoas se manifestaram sobre 4.315 projetos.<\/strong> No per\u00edodo, foram registrados 28.252 coment\u00e1rios. As proposi\u00e7\u00f5es receberam 95.395 votos favor\u00e1veis e 60.583 votos contr\u00e1rios dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

O acesso foi muito ampliado desde que o isolamento social foi decretado na ALMG. De 16 de mar\u00e7o ao \u00faltimo dia de julho, 53.685 cidad\u00e3os votaram, representando 34,42% do total do acompanhamento hist\u00f3rico.<\/strong> Foram apreciadas 392 proposi\u00e7\u00f5es, que receberam 10.286 coment\u00e1rios, o correspondente a 36,4% de todos j\u00e1 registrados. A diferen\u00e7a entre votos a favor ou contra n\u00e3o foi muito discrepante: 28.348 e 25.337, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Reforma da previd\u00eancia lidera mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o durante a pandemia foi estimulada especialmente pelos projetos de reforma da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos<\/strong>, encaminhados pelo governador Romeu Zema. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/20<\/a> foi a segunda mais votada desde 2014<\/strong>, com 11.058 votos \u2013 10.921 contra e 137 a favor.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 46\/20<\/a>, que comp\u00f5e a reforma da previd\u00eancia estadual, recebeu 5.914 votos, apenas 52 a favor e 5.862 contra.<\/p>\n\n\n\n

A PEC perde apenas para o Projeto de Lei (PL) 1.746\/20<\/a><\/strong>, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de conting\u00eancia do novo coronav\u00edrus. O projeto<\/strong>, que aguarda an\u00e1lise das comiss\u00f5es, recebeu 9.121 votos favor\u00e1veis e 4.772 contr\u00e1rios<\/strong>, totalizando 13.893 manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos\u00a0que integram a reforma previdenci\u00e1ria prop\u00f5em mudan\u00e7as como a\u00a0eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para aposentadoria, aumento\u00a0das contribui\u00e7\u00f5es, com al\u00edquotas progressivas (de 13 a 19%),\u00a0<\/strong>taxa\u00e7\u00e3o sobre aposentados e pensionistas e normas de transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 est\u00e1 no servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O PLC tamb\u00e9m cria uma nova autarquia para gerenciar a Previd\u00eancia, altera a denomina\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), que passa a tratar apenas do setor de sa\u00fade e assist\u00eancia, e cria fundos para cuidar da nova gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o progressiva proposta no PLC, o governo prop\u00f5e, por meio da PEC 55\/20, que o Estado possa instituir contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias provis\u00f3rias, tanto para servidores da ativa quanto para aposentados e pensionistas. A medida poderia ser criada, de acordo com a PEC, sempre que ocorrer deficit<\/em> previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Analisadas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), as propostas foram desmembradas, para que fossem separados os assuntos diretamente ligados \u00e0 Previd\u00eancia das quest\u00f5es apenas administrativas e que alteram a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria dos servidores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Temas como idade m\u00ednima e regras de transi\u00e7\u00e3o foram mantidos na PEC 55, enquanto a extin\u00e7\u00e3o de adicionais de desempenho, quinqu\u00eanios, f\u00e9rias-pr\u00eamio e do Adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Adveb), por exemplo, ser\u00e3o tratados pela PEC 57\/20<\/a>, que aguarda parecer da CCJ e de comiss\u00e3o especial, que ainda nem foi composta. Mesmo sem come\u00e7ar a tramitar, a PEC 57 j\u00e1 recebeu 1.448 votos contr\u00e1rios e 10 favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Detalhes t\u00e9cnicos sobre concess\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais de periculosidade, insalubridade e por trabalho noturno, que constavam do texto original do PLC, foram separados, para inclus\u00e3o em um novo projeto de lei complementar a ser reapresentado em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas \u00e0s mudan\u00e7as levam a adiamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As propostas do governador foram duramente criticadas por parlamentares, sindicalistas e cidad\u00e3os<\/strong>, nas reuni\u00f5es do Plen\u00e1rio e de comiss\u00f5es, em audi\u00eancia p\u00fablica, em encontros com lideran\u00e7as e durante o Semin\u00e1rio Reforma da Previd\u00eancia do Estado<\/a>, que teve o objetivo de possibilitar o debate sobre a reforma.<\/p>\n\n\n\n

A principal reclama\u00e7\u00e3o foi a tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias durante a pandemia, o que impede a participa\u00e7\u00e3o presencial dos servidores <\/strong>afetados pelas medidas.<\/p>\n\n\n\n

Em atendimento \u00e0s cr\u00edticas, a Assembleia adiou as discuss\u00f5es para este m\u00eas de agosto e prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio por meio remoto.<\/strong> Ap\u00f3s quatro dias de discuss\u00f5es, representantes de 30 entidades sindicais apresentaram 244 propostas de altera\u00e7\u00f5es nas proposi\u00e7\u00f5es<\/a>, que foram encaminhadas ao governador.<\/p>\n\n\n\n

Participaram do semin\u00e1rio 269 cidad\u00e3os, de 79 munic\u00edpios. <\/strong>Durante o encontro, foram registradas 3.529 manifesta\u00e7\u00f5es no chat<\/em> do evento.<\/p>\n\n\n\n

Pela ferramenta “D\u00ea sua opini\u00e3o”, al\u00e9m dos votos contr\u00e1rios (99%), internautas tamb\u00e9m se manifestaram nos coment\u00e1rios. Foram 1.944 manifesta\u00e7\u00f5es sobre a PEC e 809 sobre o PLC, a maioria cr\u00edticas \u00e0s propostas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrimeiramente, n\u00e3o \u00e9 o momento de se fazer proposta alguma sobre mudan\u00e7as. Estamos vivendo um per\u00edodo ca\u00f3tico, em diversos aspectos. Segundo, a forma com que a reforma se apresenta fere o direito de participa\u00e7\u00e3o do servidor, impossibilitado de sair de casa, sem acesso \u00e0 internet, muitas das vezes, ou mesmo sem a representa\u00e7\u00e3o plena de seu sindicato\u201d, reclama um deles.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es nas idades para aposentadoria, as novas al\u00edquotas e o desmembramento do Ipsemg tamb\u00e9m foram duramente criticados pelos internautas. \u201cO funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 o culpado pelo deficit<\/em> financeiro do Estado\u201d, reclamou um dos manifestantes. \u201cA \u00fanica mudan\u00e7a aceit\u00e1vel com rela\u00e7\u00e3o ao Ipsemg seria o seu melhor funcionamento\u201d, pontua outro.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram registrados coment\u00e1rios a favor da reforma, tendo como base, por exemplo, o deficit<\/em> do sistema previdenci\u00e1rio estatual. “Na hora de ajustar a balan\u00e7a, o servi\u00e7o privado j\u00e1 passou por reforma e chegou a hora do servi\u00e7o p\u00fablico”, justificou um dos apoiadores das propostas.<\/p>\n\n\n\n

Como acessar \u2013<\/strong>\u00a0O servi\u00e7o “D\u00ea sua opini\u00e3o” pode ser acessado por computador ou celular. O usu\u00e1rio pode fazer o login pelo e-mail ou pelas redes sociais e compartilhar suas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Ao possibilitar que o cidad\u00e3o expresse sua opini\u00e3o sobre um projeto, a ferramenta amplia a intera\u00e7\u00e3o da sociedade com o trabalho legislativo – Arquivo ALMG\u00a0– Foto:Guilherme Bergamini<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pandemia de Covid-19 imp\u00f4s a necessidade de restri\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s depend\u00eancias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas n\u00e3o impediu a participa\u00e7\u00e3o popular. O cidad\u00e3o utilizou como nunca uma das ferramentas disponibilizadas pela Casa, o “D\u00ea sua opini\u00e3o sobre projetos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d, para atuar no processo legislativo. A p\u00e1ginaContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":4452,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-4451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-minas-gerais"],"yoast_head":"\nMesmo com o isolamento, cidad\u00e3o participa do Legislativo - Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Durante a pandemia, ferramenta D\u00ea sua opini\u00e3o bateu recorde de acessos para manifesta\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios sobre projetos.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mesmo-com-o-isolamento-cidadao-participa-do-legislativo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Mesmo com o isolamento, cidad\u00e3o participa do Legislativo - 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