{"id":44282,"date":"2025-05-11T13:26:24","date_gmt":"2025-05-11T16:26:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=44282"},"modified":"2025-05-11T13:26:30","modified_gmt":"2025-05-11T16:26:30","slug":"maes-solo-enfrentam-barreiras-na-garantia-de-direitos-aos-filhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/maes-solo-enfrentam-barreiras-na-garantia-de-direitos-aos-filhos\/","title":{"rendered":"M\u00e3es solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos"},"content":{"rendered":"\n

Diante do abandono do genitor e dos obst\u00e1culos para a garantia de direitos, muitas mulheres s\u00e3o submetidas \u00e0s adversidades de cuidar e sustentar suas fam\u00edlias sozinhas. Para algumas dessas m\u00e3es, a rede de apoio \u00e9 formada justamente por outras mulheres em situa\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, 11 milh\u00f5es de mulheres criam sozinhas os filhos, apontou pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), referente a 2022.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o caso de Cibele*, de 26 anos, que tem um filho de cinco anos, cujo genitor n\u00e3o compartilha cuidados nem os custos b\u00e1sicos da crian\u00e7a. Ela precisa estar presente para garantir sa\u00fade, desenvolvimento integral, educa\u00e7\u00e3o, bem-estar e afeto ao filho, enquanto enfrenta uma jornada de trabalho que a deixa fora de casa 12 horas por dia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcredito que os melhores momentos que eu tenho \u00e9 quando chega o final de semana e, como eu consigo me organizar melhor, saio com ele pra passear. \u00c9 um dos momentos em que a gente consegue se distanciar um pouco da nossa rotina da semana, que \u00e9 muita correria\u201d, relatou Cibele.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor mais que seja um pouco estressante [no dia a dia], sempre tento n\u00e3o incluir ele nesse estresse que eu carrego sozinha\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Entre as garantias que ela proporciona ao filho, tamb\u00e9m sozinha, est\u00e1 o tempo de lazer, ainda que a rotina seja apertada, especialmente, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que me deixa satisfeita \u00e9 saber que atrav\u00e9s da minha organiza\u00e7\u00e3o eu consigo manter esse momento de lazer com ele\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Acesso \u00e0 justi\u00e7a
O processo na Justi\u00e7a por pens\u00e3o aliment\u00edcia e guarda unilateral, por meio da Defensoria P\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo, se arrasta h\u00e1 tr\u00eas anos – o que representa mais da metade do tempo de vida do seu filho. Ainda que, ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial, o pagamento seja retroativo, na pr\u00e1tica, as necessidades da crian\u00e7a n\u00e3o esperam o tempo do sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que falta nas pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 o reconhecimento. Essas mulheres sustentam sozinhas seus lares, educam, trabalham, e ainda enfrentam preconceitos e viol\u00eancias. \u00c9 preciso olhar para elas com respeito, garantindo prote\u00e7\u00e3o social, dignidade e oportunidades reais\u201d, disse a advogada Sueli Amoedo, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, as m\u00e3es solo enfrentam m\u00faltiplos desafios para garantir os direitos dos filhos na Justi\u00e7a e a morosidade dos processos \u00e9 um dos principais entraves.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDemandas como pens\u00e3o aliment\u00edcia, guarda e regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas levam tempo para serem julgadas, e, quando finalmente h\u00e1 uma decis\u00e3o, os valores fixados muitas vezes s\u00e3o insuficientes para cobrir sequer os custos b\u00e1sicos da crian\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 o acesso desigual \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cEm muitos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o h\u00e1 Defensoria P\u00fablica, e a alternativa, que seria a assist\u00eancia judici\u00e1ria municipal, costuma operar em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias\u201d, ressaltou Sueli, que ocupa a posi\u00e7\u00e3o de Lideran\u00e7a Jur\u00eddica Nacional do projeto Justiceiras, que atua de forma gratuita, no acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nas \u00e1reas do Direito, Psicologia e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Em v\u00e1rias cidades, segundo a advogada, as mulheres precisam acordar de madrugada para conseguir uma senha de atendimento. Ficam horas em filas, algumas com filhos pequenos no colo, e mesmo assim, ao chegar sua vez, as senhas j\u00e1 se esgotaram. \u201cIsso desestimula e, muitas vezes, impede que elas consigam sequer iniciar uma a\u00e7\u00e3o judicial.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a advogada afirma que h\u00e1 uma profunda desinforma\u00e7\u00e3o sobre os pr\u00f3prios direitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas m\u00e3es solo n\u00e3o sabem como entrar com uma a\u00e7\u00e3o de alimentos, que documentos precisam ou quais benef\u00edcios t\u00eam direito. A aus\u00eancia de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica acolhedora e acess\u00edvel \u00e9 mais uma barreira no caminho da justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Cibele cogitou desistir do processo judicial por falta de perspectiva de um resultado, al\u00e9m do desgaste que a situa\u00e7\u00e3o gerava e que a levou a um quadro de sofrimento mental. A partir do contato com o Justiceiras, ela descobriu que, no in\u00edcio do processo, o juiz j\u00e1 poderia ter fixado um valor referente a alimentos provis\u00f3rios, em car\u00e1ter liminar, at\u00e9 que houvesse a senten\u00e7a da pens\u00e3o aliment\u00edcia. Ela soube tamb\u00e9m da possibilidade de uma medida protetiva em epis\u00f3dios de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Rede de apoio
Quando precisa de ajuda, em casos como doen\u00e7a, demais imprevistos ou cansa\u00e7o, Cibele recorre \u00e0 pr\u00f3pria m\u00e3e, que tamb\u00e9m \u00e9 chefe de fam\u00edlia e, ao longo da vida, enfrentou quase sozinha as tarefas e responsabilidades para criar dois filhos. \u201cOntem mesmo a minha m\u00e3e levou ele ao m\u00e9dico. Foi muito em cima da hora, eu n\u00e3o consegui avisar no trabalho\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando eu preciso resolver qualquer coisa, \u00e9 a minha m\u00e3e sempre que est\u00e1 ali pra me ajudar. De vez em quando, eu pe\u00e7o pro pai, mas sempre acabo n\u00e3o tendo resultado, nem for\u00e7a, nem ajuda, nem nada. Acaba que ele diz \u2018n\u00e3o posso, n\u00e3o d\u00e1, por que voc\u00ea n\u00e3o avisou antes?\u2019. Sendo que, \u00e0s vezes, as coisas acontecem assim de imprevisto, e a pessoa n\u00e3o se importa em querer ajudar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O percentual de mulheres respons\u00e1veis por unidades domiciliares teve aumento expressivo entre 2010 e 2022, subindo de 38,7% para 49,1%, segundo o \u00faltimo Censo Demogr\u00e1fico (2022), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Eram 35,6 milh\u00f5es de mulheres nessa situa\u00e7\u00e3o e 36,9 milh\u00f5es de homens.<\/p>\n\n\n\n

O percentual de mulheres nessa condi\u00e7\u00e3o supera os 50% em 10 estados: Pernambuco (53,9%), Sergipe (53,1%), Maranh\u00e3o (53%), Amap\u00e1 (52,9%), Cear\u00e1 (52,6%), Rio de Janeiro (52,3%), Alagoas e Para\u00edba (51,7%), Bahia (51,0%) e Piau\u00ed (50,4%). Muitas dessas mulheres s\u00e3o m\u00e3es solo.<\/p>\n\n\n\n

O censo revelou ainda que, no mesmo per\u00edodo, houve crescimento do n\u00famero de fam\u00edlias monoparentais, onde o respons\u00e1vel vive sozinho com filhos ou enteados, que passou de 16,3% para 16,5%. Quase um em cada seis lares brasileiros \u00e9 chefiado por uma pessoa que vive sozinha com filhos.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas
As pol\u00edticas p\u00fablicas para m\u00e3es solo precisam ser pensadas de forma integrada e com base na escuta real dessas mulheres, conforme avalia\u00e7\u00e3o da especialista Sueli Amoedo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA primeira necessidade \u00e9 a oferta de creches e escolas em tempo integral, para que elas possam trabalhar com seguran\u00e7a e tranquilidade\u201d, citou.<\/p>\n\n\n\n

O cuidado com a sa\u00fade f\u00edsica e mental dessas m\u00e3es tamb\u00e9m \u00e9 quest\u00e3o essencial neste contexto, com garantia de acesso r\u00e1pido a consultas, exames, psicoterapia e medica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa esfera financeira, pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda espec\u00edficas para m\u00e3es solo em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o urgentes\u201d, lembrou a advogada, al\u00e9m de estimular a empregabilidade.<\/p>\n\n\n\n

No campo jur\u00eddico, a advogada destaca que \u00e9 urgente ampliar e qualificar o acesso \u00e0 justi\u00e7a. \u201cA aus\u00eancia da Defensoria P\u00fablica em muitos munic\u00edpios faz com que mulheres dependam de uma assist\u00eancia judici\u00e1ria limitada, que muitas vezes \u00e9 burocr\u00e1tica e desumana\u201d, lamentou. O resultado dessa realidade \u00e9 que as m\u00e3es acabam desistindo de buscar o que \u00e9 de direito por esgotamento f\u00edsico e emocional.<\/p>\n\n\n\n

Camila Boehm – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 11\/05\/2025 – 08:29<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

S\u00e3o Paulo <\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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