{"id":44264,"date":"2025-05-05T19:32:03","date_gmt":"2025-05-05T22:32:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=44264"},"modified":"2025-05-05T19:32:13","modified_gmt":"2025-05-05T22:32:13","slug":"prazo-para-desativacao-de-barragem-mais-perigosa-vai-ate-2035","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prazo-para-desativacao-de-barragem-mais-perigosa-vai-ate-2035\/","title":{"rendered":"Prazo para desativa\u00e7\u00e3o de barragem mais perigosa vai at\u00e9 2035"},"content":{"rendered":"<p>Se tudo der certo, Minas Gerais levar\u00e1 13 anos a mais do que o previsto para se livrar de uma de suas mais perigosas barragens de minera\u00e7\u00e3o constru\u00eddas a montante, t\u00e9cnica utilizada nas estruturas que se romperam em Mariana (Central), em 2015, e em Brumadinho (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte), em 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (5\/5\/25), foi informado que a estrutura de Forquilha III, da empresa Vale em Ouro Preto (Regi\u00e3o Central), s\u00f3 dever\u00e1 ser descomissionada (desativada) em 2035. A reuni\u00e3o foi organizada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ALMG.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo fixado inicialmente pela Lei Mar de Lama Nunca Mais para o descomissionamento \u00e9 de 3 anos, ou seja, venceria em 2022. A lei foi aprovada pela Assembleia de Minas em 2019, ap\u00f3s o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que matou 272 pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do atraso de at\u00e9 13 anos para a desativa\u00e7\u00e3o das barragens mais perigosas, o prazo mais longo fixado por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foi defendido durante a audi\u00eancia p\u00fablica com argumentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor de Gest\u00e3o de Barragens e Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Minera\u00e7\u00e3o e Ind\u00fastria da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam), Roberto Gomes, informou que s\u00f3 21 das 54 barragens a montante existentes em Minas Gerais foram desativadas. Ele afirmou que duas das 33 ainda em opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o classificadas no n\u00edvel 3, de m\u00e1ximo de risco: a barragem de Serra Azul, em Itatiaiu\u00e7u (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte) e a barragem de Forquilha III, em Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n<p>A revis\u00e3o dos prazos de desativa\u00e7\u00e3o das barragens foi determinada por meio de diversos TACs entre as empresas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Governo do Estado, em 2022. Roberto Gomes defendeu essa amplia\u00e7\u00e3o do prazo, argumentando que a drenagem acelerada da \u00e1gua que permeia as barragens a montante poderia aumentar a instabilidade das estruturas e causar novas trag\u00e9dias. &#8220;Por isso, tr\u00eas anos pode n\u00e3o ser suficiente para garantir a seguran\u00e7a&#8221;, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com Roberto Gomes, 14 empresas de minera\u00e7\u00e3o aderiram aos TACs e apenas tr\u00eas n\u00e3o o fizeram: Minar Minera\u00e7\u00e3o Aredes Ltda, Serra da Fortaleza Minera\u00e7\u00e3o e Metalurgia Ltda e Minera\u00e7\u00e3o Geral do Brasil (MGB), que s\u00e3o respons\u00e1veis por quatro barragens.<\/p>\n\n\n\n<p>Governo e MP defendem amplia\u00e7\u00e3o dos prazos<br>Tanto Roberto Gomes como o promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Paulo Alvarenga Brant, coordenador estadual de Meio Ambiente e Minera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, defenderam os termos de ajustamento de conduta como uma melhor op\u00e7\u00e3o, tendo em vista as dificuldades e morosidade da judicializa\u00e7\u00e3o no caso dessas tr\u00eas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALMG, o deputado Tito Torres (PSD) concordou com os argumentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos da Feam e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o \u00e9 da forma como gostar\u00edamos e que votamos, mas se n\u00e3o fossem os Termos de Ajustamento de Conduta, cada um ia judicializar de uma forma e ia para a Justi\u00e7a por sei l\u00e1 quantos anos. Nesse sentido, do meu ponto de vista, foi positivo.&#8221;<br>Tito Torres<br>Dep. Tito Torres<br>Autora do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou principalmente a forma como o governo Romeu Zema escolheu para mudar os prazos definidos pela lei. \u201cSe o governo Zema tinha a avalia\u00e7\u00e3o de que o tempo n\u00e3o era tecnicamente satisfat\u00f3rio, enviasse \u00e0 Assembleia um projeto de lei. Tinha uma lei estadual. A Assembleia foi desconsiderada nesse processo. N\u00e3o podemos fazer uma audi\u00eancia s\u00f3 do ponto de vista t\u00e9cnico, desconsiderando as quest\u00f5es pol\u00edticas&#8221;, criticou.<\/p>\n\n\n\n<p>Beatriz Cerqueira lembrou que o governo estadual s\u00f3 regulamentou o prazo de tr\u00eas anos fixado pela legisla\u00e7\u00e3o em 2021, ou seja, um ano antes do prazo vencer. Essa omiss\u00e3o, em sua avalia\u00e7\u00e3o, contribuiu para desmoralizar a lei aprovada pela Assembleia.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Na hora do crime h\u00e1 uma como\u00e7\u00e3o, mas quando se distancia h\u00e1 uma tentativa de anular os poucos avan\u00e7os que a sociedade teve naquele momento.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" data-attachment-id=\"44267\" data-permalink=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prazo-para-desativacao-de-barragem-mais-perigosa-vai-ate-2035\/comissao-de-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel-audiencia-publica-para-realizar-e-debater-o-balanco-da-situacao-do-descomissionamento-das-37-barragens-alteadas-a-montante-no-estado-2\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2307508.jpg\" data-orig-size=\"1200,800\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;4.5&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;Daniel Protzner&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;Canon EOS R3&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;Geral&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;1746465685&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;75&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;1600&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0.00625&quot;,&quot;title&quot;:&quot;Comiss\\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\\u00e1vel - audi\\u00eancia p\\u00fablica para realizar e debater o balan\\u00e7o da situa\\u00e7\\u00e3o do descomissionamento das 37 barragens alteadas a montante no Estado&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;1&quot;}\" data-image-title=\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel &amp;#8211; audi\u00eancia p\u00fablica para realizar e debater o balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o do descomissionamento das 37 barragens alteadas a montante no Estado\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;Geral&lt;\/p&gt;\" data-large-file=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2307508.jpg\" src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2307508.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-44267\" srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2307508.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2307508-594x396.jpg 594w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2307508-200x133.jpg 200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2307508-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2307508-465x310.jpg 465w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2307508-695x463.jpg 695w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Dep. Beatriz Cerqueira ao microfone durante audi\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><br>Dep. Beatriz Cerqueira<br>Para a deputada, isso tamb\u00e9m incentivou a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) a entrar na Justi\u00e7a para tentar declarar a inconstitucionalidade de um artigo da lei que n\u00e3o permite o licenciamento ambiental para quem descumpre as regras fixadas. Essa tentativa, no entanto n\u00e3o foi acolhida pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Deputada protesta contra novas amplia\u00e7\u00f5es de barragens<br>A deputada Bella Gon\u00e7alves (Psol) criticou outro ponto que vem sendo descumprido da Lei Mar de Lama Nunca Mais. Essa norma pro\u00edbe o alteamento (amplia\u00e7\u00e3o) de barragens quando existem localidades povoadas na chamada \u00e1rea de autossalvamento, que \u00e9 a \u00e1rea onde n\u00e3o h\u00e1 tempo para o poder p\u00fablico promover a\u00e7\u00f5es de socorro.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;V\u00e1rias barragens de rejeito est\u00e3o sendo alteadas, e um exemplo desses \u00e9 Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro (Regi\u00e3o Central) Est\u00e1 sendo violada a Lei Mar de Lama Nunca Mais, porque ela estabelece a veda\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as&#8221;, protestou.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre essa quest\u00e3o, Roberto Gomes, representante da Feam, disse que v\u00e1rias quest\u00f5es t\u00eam que ser analisadas sobre a barragem da mineradora Anglo American em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, mas ele ressalvou que aquela estrutura n\u00e3o \u00e9 uma barragem a montante.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra forma de burlar a lei, segundo Bella Gon\u00e7alves, \u00e9 a a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de usar decretos de desapropria\u00e7\u00e3o para expulsar pessoas que vivem em \u00e1reas de autossalvamento, de forma que os empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o possam continuar sem ferir a lei.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, um balan\u00e7o nacional da desativa\u00e7\u00e3o das barragens a montante foi feito pelo coordenador de Gerenciamento de Riscos Geot\u00e9cnicos em Barragens de Minera\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) em Minas Gerais, Eliezer Gon\u00e7alves J\u00fanior. Segundo ele , Minas Gerais concentra 62% das barragens a montante ainda ativas no Brasil. Esse tipo de estrutura tamb\u00e9m existe em outros oito estados.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Fonte: ALMG<br>Foto: Daniel Protzner<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se tudo der certo, Minas Gerais levar\u00e1 13 anos a mais do que o previsto para se livrar de uma de suas mais perigosas barragens de minera\u00e7\u00e3o constru\u00eddas a montante, t\u00e9cnica utilizada nas estruturas que se romperam em Mariana (Central), em 2015, e em Brumadinho (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte),<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prazo-para-desativacao-de-barragem-mais-perigosa-vai-ate-2035\/\" data-wpel-link=\"internal\">Continue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":44266,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-44264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-minas-gerais"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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