{"id":43615,"date":"2025-04-05T14:20:00","date_gmt":"2025-04-05T17:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=43615"},"modified":"2025-04-05T14:05:44","modified_gmt":"2025-04-05T17:05:44","slug":"servidores-da-educacao-basica-querem-reajuste-maior-do-que-o-proposto-pelo-governo-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/servidores-da-educacao-basica-querem-reajuste-maior-do-que-o-proposto-pelo-governo-do-estado\/","title":{"rendered":"Servidores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica querem reajuste maior do que o proposto pelo governo do estado"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (3\/04), servidores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica demandaram que o reajuste dos vencimentos da categoria seja de 6,27%, definido pela Portaria 77\/2025 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O aumento proposto pelo Executivo \u00e9 de 5,26%, conforme prev\u00ea o Projeto de Lei (PL) 3.503\/25, recebido nesta quarta (2\/04) em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o foi acompanhada por profissionais de diferentes segmentos de Ipatinga, Governador Valadares (ambos do Rio Doce) e Una\u00ed (Noroeste).<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE\/MG), Luiz Fernando Oliveira, mencionou o hist\u00f3rico de luta e os c\u00e1lculos para definir os \u00edndices. \u201cZema \u00e9 um governador fora da lei\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

A diretora da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Inspetores Escolares (Amie), Tatiana Cruz, listou as demandas da categoria. Al\u00e9m de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais, querem, por exemplo, o ressarcimento de despesas de deslocamento, programas de apoio \u00e0 sa\u00fade mental e isonomia salarial entre servidores da educa\u00e7\u00e3o do Executivo.\u201cValoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio, \u00e9 legalidade\u201d, apontou Tatiana.<\/p>\n\n\n\n

Para a presidente do Sindicato dos Especialistas em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Sindespe\/MG), Raquel Lacerda, \u201ca situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de omiss\u00e3o e desleixo\u201d. Ela tamb\u00e9m denunciou ass\u00e9dios sofridos pelos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Tesoureiro da Uni\u00e3o Colegial de Minas Gerais, R\u00f4mulo Augusto da Silva observou que as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho interferem na rotina estudantil. \u201cTemos uma realidade muito triste – de professor perdendo a vontade de dar aula. O Zema est\u00e1 mexendo com os estudantes tamb\u00e9m\u201d, sintetizou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a deputada Lohanna (PV), \u00e9 importante diferenciar dois tipos de reajustes: do piso e da infla\u00e7\u00e3o. Os servidores demandam ambos. J\u00e1 o deputado Professor Cleiton (PV) observou que o pagamento em dia do sal\u00e1rio \u00e9 o m\u00ednimo e n\u00e3o deve servir de justificativa para interromper a luta pelos reajustes.<\/p>\n\n\n\n

Autora do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) mencionou alternativas t\u00e9cnicas poss\u00edveis de serem implementadas. Ela apresentou uma s\u00edntese dos questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

Foco \u00e9 a escolaridade e n\u00e3o a proporcionalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A superintendente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais (Seplag), Maria Aparecida Jorge, apresentou o hist\u00f3rico de reajustes. Explicou que a diferen\u00e7a de carga hor\u00e1ria justifica a proposta de reajuste do governo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Federal 11.738, de 2008, determina que o pagamento do PSPN se refere \u00e0 jornada de, no m\u00e1ximo, 40 horas semanais. Por\u00e9m, a carga hor\u00e1ria cumprida pelos servidores estaduais \u00e9 de 24 horas por semana.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as den\u00fancias de ass\u00e9dio moral, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o e mencionou a exist\u00eancia de canais de den\u00fancia. Tamb\u00e9m citou a necessidade de laudo ambiental para comprovar insalubridade de locais de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, a deputada Beatriz informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) j\u00e1 decidiu que a fun\u00e7\u00e3o da ASB \u00e9 insalubre. Portanto, seria descabido demandar laudo. Ela tamb\u00e9m destacou que a proporcionalidade n\u00e3o era o foco das quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a parlamentar, o problema \u00e9 que a Lei Federal 11.738, de 2008, refere-se a servidores cuja escolaridade \u00e9 de n\u00edvel m\u00e9dio. Entretanto, a Lei Estadual 15.293, de 2004, estabelece que a forma\u00e7\u00e3o do professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica seja obtida em curso superior com licenciatura plena.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos um problema t\u00e9cnico, legal. N\u00e3o d\u00e1 pra ficar nesse limbo\u201d, afirmou a deputada Beatriz Cerqueira. Por isso, ela anunciou, como encaminhamento, o repasse desses questionamentos ao Executivo e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia com representante da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais a fim de discutir essas demandas. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Guilherme Dardanhan\/ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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