{"id":43444,"date":"2025-03-31T12:27:35","date_gmt":"2025-03-31T15:27:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=43444"},"modified":"2025-03-31T12:27:43","modified_gmt":"2025-03-31T15:27:43","slug":"mpmg-participa-de-reuniao-com-comunidade-quilombola-de-barra-longa-afetada-pelo-desastre-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mpmg-participa-de-reuniao-com-comunidade-quilombola-de-barra-longa-afetada-pelo-desastre-de-mariana\/","title":{"rendered":"MPMG participa de reuni\u00e3o com comunidade quilombola de Barra Longa afetada pelo desastre de Mariana"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) se reuniram, em 20 de mar\u00e7o, com a prefeitura de Barra Longa e a comunidade quilombola Gesteira para discutir o Acordo de Mariana, relacionado ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, e o Acordo Coletivo de Gesteira, que reconheceu o direito ao reassentamento das fam\u00edlias da comunidade quilombola atingida pelo desastre. O acordo de Gesteira previu medidas para a reconstru\u00e7\u00e3o da comunidade, como o local do reassentamento e os projetos urban\u00edsticos e de engenharia. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Pelo MPMG, participou da reuni\u00e3o a promotora de Justi\u00e7a Shirley Machado de Oliveira, representando o Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social (CAO-Cimos) e o N\u00facleo de Acompanhamento das Repara\u00e7\u00f5es por Desastres (Nucard). J\u00e1 o MPF foi representado pelo procurador da Rep\u00fablica Eduardo Henrique de Almeida Aguiar. Al\u00e9m deles, participaram o prefeito e os secret\u00e1rios municipais de Barra Longa e membros da comunidade quilombola Gesteira. <\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o definiu prazo para se reestabelecer o repasse de recursos \u00e0 entidade respons\u00e1vel pelas obras e o tempo para se concluir um cronograma de atividades de reconstru\u00e7\u00e3o da comunidade, bem como para informar o est\u00e1gio atual de cumprimento do acordo de Gesteira. Esse cronograma ser\u00e1 apresentado \u00e0 comunidade quilombola, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e ao Grupo de Estudos e Pesquisa Socioambientais (Gepsa) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), escolhido pela comunidade para atuar como expert no acordo coletivo para o reassentamento da comunidade.  <\/p>\n\n\n\n

O encontro tratou tamb\u00e9m do estabelecimento de um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o entre o Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cinvalpi) para a gest\u00e3o compartilhada das obras do acordo na comunidade. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as discuss\u00f5es, os participantes visitaram os escombros da antiga comunidade Gesteira e o terreno onde ser\u00e1 implementado o reassentamento. <\/p>\n\n\n\n

\u00c0 noite, foi realizada nova reuni\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o popular. Estiveram presentes nas discuss\u00f5es moradores, integrantes do MPMG e do MPF, do Codap, do BDMG, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), do Poder Executivo e do Gepsa.  <\/p>\n\n\n\n

O objetivo dessa reuni\u00e3o foi esclarecer d\u00favidas e atender as demandas da comunidade em rela\u00e7\u00e3o ao Acordo da Repactua\u00e7\u00e3o, bem como discutir a retomada das atividades do Acordo Coletivo de Gesteira, que estavam paralisadas desde a mudan\u00e7a de gest\u00e3o municipal.  <\/p>\n\n\n\n

O encontro come\u00e7ou com uma apresenta\u00e7\u00e3o cultural. Em seguida, o prefeito detalhou os encaminhamentos definidos na reuni\u00e3o anterior. Depois a comunidade pode se manifestar sobre o Acordo da Repactua\u00e7\u00e3o e o Acordo Coletivo de Gesteira, bem como os prazos e crit\u00e9rios para a emiss\u00e3o do Cadastro de Agricultor Familiar (CAF), documento essencial para o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar, devido \u00e0 impossibilidade de cultivo em suas terras.  <\/p>\n\n\n\n

As demandas foram discutidas pelas entidades presentes. Em seguida foi estabelecido que a comunidade de Gesteira e o munic\u00edpio de Barra Longa oficiar\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, relatando as dificuldades enfrentadas para a realiza\u00e7\u00e3o do CAF. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio de Barra Longa indicou os representantes que ir\u00e3o compor o Comit\u00ea de Reassentamento de Gesteira. Ainda foi acordado que o Gepsa vai apresentar o hist\u00f3rico do processo de elabora\u00e7\u00e3o do projeto aos novos atores envolvidos no reassentamento. <\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Reassentamento foi agendada para o dia 4 de abril de 2025. <\/p>\n\n\n\n

Desastre  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

A barragem de Fund\u00e3o, de propriedade da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, se rompeu em 5 de novembro de 2015, despejando cerca de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio de ferro. O desastre matou pessoas, engoliu comunidades e planta\u00e7\u00f5es e poluiu cursos d\u2019\u00e1gua, deixando um rastro de destrui\u00e7\u00e3o por onde passou. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria MPMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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