{"id":43265,"date":"2025-03-21T07:11:00","date_gmt":"2025-03-21T10:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=43265"},"modified":"2025-03-21T00:53:08","modified_gmt":"2025-03-21T03:53:08","slug":"juliano-duarte-alerta-que-prefeitura-pode-deixar-de-arrecadar-r-427-milhoes-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/juliano-duarte-alerta-que-prefeitura-pode-deixar-de-arrecadar-r-427-milhoes-em-2025\/","title":{"rendered":"Juliano Duarte alerta que prefeitura pode deixar de arrecadar R$ 427 milh\u00f5es em 2025"},"content":{"rendered":"

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (19), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Alphonsus de Guimaraens, o prefeito Juliano Duarte (PSB) exp\u00f4s a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias. A queda na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, segundo ele, coloca em xeque a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado em 2024 e impacta diretamente a negocia\u00e7\u00e3o com servidores grevistas da
\u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Receita abaixo da expectativa e or\u00e7amento \u201cfict\u00edcio\u201d<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Or\u00e7amento aprovado em 2024 e alguns valores que devem ser repassados pela Prefeitura<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Juliano destacou que os quatro principais tributos que sustentam a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio sofreram redu\u00e7\u00f5es significativas, resultando em um d\u00e9ficit projetado de aproximadamente R$ 106 milh\u00f5es para 2025.
Entre os impostos mais afetados est\u00e3o o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), cuja proje\u00e7\u00e3o inicial era de R$ 183,5 milh\u00f5es, mas que foi revisada para R$ 148,6 milh\u00f5es, e a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), que caiu de R$ 221,5 milh\u00f5es para R$ 148,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Proje\u00e7\u00e3o das principais arrecada\u00e7\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O prefeito tamb\u00e9m afirmou que o or\u00e7amento aprovado pela gest\u00e3o anterior foi superestimado. \u201cQuero provar, mostrar com dados e desmascarar algumas informa\u00e7\u00f5es falsas que foram passadas na C\u00e2mara Municipal e tamb\u00e9m por alguns servidores em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento da prefeitura. Temos que tirar do or\u00e7amento global mais R$ 123 milh\u00f5es que n\u00e3o existem\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Receita da repactua\u00e7\u00e3o or\u00e7ada para 2025<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo ele, o or\u00e7amento l\u00edquido de Mariana para 2025 n\u00e3o ser\u00e1 de R$ 947,2 milh\u00f5es, mas de R$ 520 milh\u00f5es. Apesar de ser um valor consider\u00e1vel, n\u00e3o comporta a atual folha de pagamento da prefeitura, que, com o reajuste concedido, pode chegar a R$ 291,6 milh\u00f5es. \u201cSe n\u00e3o tomarmos medidas agora, a partir do segundo semestre, a folha vai elevar cada vez mais, e, em dezembro, pode chegar ao limite de 56%, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

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Or\u00e7amento l\u00edquido para 2025 e folha de pagamento<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Economia e pagamento de d\u00edvidas da gest\u00e3o anterior<\/h4>\n\n\n\n

Juliano Duarte tamb\u00e9m apresentou medidas j\u00e1 implementadas para reduzir custos. Ele citou a redu\u00e7\u00e3o do gasto mensal com cooperativas de R$ 7 milh\u00f5es para R$ 2,5 milh\u00f5es e a diminui\u00e7\u00e3o da despesa da Secretaria de Obras com projetos de R$ 2 milh\u00f5es para cerca de R$ 100 mil. Al\u00e9m disso, a terceiriza\u00e7\u00e3o de profissionais de engenharia e arquitetura, que consumia R$ 800 mil mensais, foi reduzida para cerca de R$ 70 mil. \u201cSomente cortando tr\u00eas empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o de obras, economizamos R$ 1,5 milh\u00e3o\u201d, afirmou.
O prefeito tamb\u00e9m relembrou as dificuldades financeiras herdadas de gest\u00f5es anteriores e a necessidade de priorizar gastos essenciais. \u201cAssumi a prefeitura sem uma \u00fanica caixa de rem\u00e9dio em estoque. Estava apanhando de todo mundo, porque faltava o b\u00e1sico\u201d, desabafou. Segundo ele, o cen\u00e1rio atual exige
responsabilidade fiscal e prioriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


Greve e medidas judiciais<\/h4>\n\n\n\n


A greve dos servidores da educa\u00e7\u00e3o foi outro tema central da coletiva. O prefeito criticou a paralisa\u00e7\u00e3o e afirmou que todas as demandas apresentadas pelo sindicato foram respondidas. \u201cEm momento algum faltou di\u00e1logo da prefeitura com o sindicato. Ontem, apresentei todos os problemas que estamos enfrentando e deixei claro que estamos dispostos a conversar no segundo semestre, caso o cen\u00e1rio
melhore\u201d, declarou. De acordo com o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Fabr\u00edcio Nepomuceno, 190 servidores est\u00e3o em greve atualmente, representando 18% do total da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n


Juliano refor\u00e7ou que as escolas devem retomar as atividades imediatamente e anunciou san\u00e7\u00f5es para os grevistas: \u201cSe for necess\u00e1rio, terei que tomar medidas mais duras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que est\u00e3o em greve. O servidor efetivo que n\u00e3o retornar \u00e0s atividades amanh\u00e3 ter\u00e1 o dia de trabalho cortado, e o servidor contratado que n\u00e3o for, ser\u00e1 desligado\u201d. Al\u00e9m disso, ele destacou que haver\u00e1 um calend\u00e1rio de reposi\u00e7\u00e3o para os dias sem aula.
O prefeito tamb\u00e9m criticou a postura do sindicato, que entrou com um pedido de cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato. \u201cNunca aconteceu na hist\u00f3ria de Mariana um sindicato de servidores p\u00fablicos entrar com pedido de impugna\u00e7\u00e3o, mas entraram contra mim e contra a vice-prefeita S\u00f4nia. Isso mostra que esse sindicato tem um vi\u00e9s pol\u00edtico, n\u00e3o de defesa dos servidores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Futuro e cortes em eventos<\/h4>\n\n\n\n


Diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico da cidade, Juliano antecipou que cortes ser\u00e3o necess\u00e1rios, inclusive em eventos previstos no calend\u00e1rio da cidade. \u201cSe eu precisar cortar algo, vou cortar de festas\u201d, declarou. Ele ressaltou que a arrecada\u00e7\u00e3o de 2025 pode ser inferior at\u00e9 mesmo \u00e0 de 2023, devido a quest\u00f5es como a redu\u00e7\u00e3o da CFEM e o impacto da taxa\u00e7\u00e3o do a\u00e7o pelo mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n

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Or\u00e7amento superestimado da CFEM e outros recursos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/div>

Por fim, o prefeito reiterou que deseja valorizar os servidores, mas que precisa agir com responsabilidade fiscal. \u201cQueria muito que a receita se repetisse, mas n\u00e3o vai. Fizeram um or\u00e7amento fict\u00edcio, e a C\u00e2mara Municipal o aprovou, mas, na pr\u00e1tica, ele n\u00e3o existe. N\u00e3o vou permitir mais que n\u00e3o tenha aula em Mariana. Quem quiser continuar com a greve, \u00e9 um direito do servidor, mas ele ter\u00e1 que arcar
com a justi\u00e7a\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Hynara Versiani<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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