{"id":42731,"date":"2025-02-25T18:01:49","date_gmt":"2025-02-25T21:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=42731"},"modified":"2025-02-25T18:01:54","modified_gmt":"2025-02-25T21:01:54","slug":"pec-contra-escala-6x1-e-protocolada-na-camara-com-234-assinaturas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/pec-contra-escala-6x1-e-protocolada-na-camara-com-234-assinaturas\/","title":{"rendered":"PEC contra escala 6&#215;1 \u00e9 protocolada na C\u00e2mara com 234 assinaturas\u00a0"},"content":{"rendered":"<p><strong>Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho<br><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6&#215;1) foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necess\u00e1rio para ingressar com uma proposta de emenda constitucional.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1631815&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1631815&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A PEC estabelece uma semana de quatro dias de trabalho.<\/strong>&nbsp;A deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ), que lidera a articula\u00e7\u00e3o pela PEC na Casa, afirmou que foram meses de conversas com parlamentares e mobiliza\u00e7\u00f5es para se chegar a este momento de registrar a proposta na C\u00e2mara.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em coletiva \u00e0 imprensa nesta ter\u00e7a, a deputada disse que essa escala \u00e9 considerada obsoleta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cJ\u00e1 h\u00e1 apontamentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos mostrando que h\u00e1 sim possibilidade de repensarmos essa jornada de trabalho, como foi feito em outros lugares no mundo, aplicando \u00e0 nossa realidade\u201d, argumentou.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A parlamentar disse que pretende se reunir com o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) ap\u00f3s o carnaval para conversar sobre o tema e entregar um abaixo-assinado que j\u00e1 conta com quase 3 milh\u00f5es de assinaturas pedindo o fim da escala 6&#215;1.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAgora resta saber se o Congresso Nacional ter\u00e1 interesse pol\u00edtico e responsabilidade com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e se dar\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que esse texto ganhe um relator, para que a comiss\u00e3o especial seja instalada e para que a gente tenha condi\u00e7\u00f5es de fazer esse debate como deve ser feito\u201d, disse Erika.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ela garantiu que a PEC conta com o apoio de diversos partidos, inclusive de centro e de direita.&nbsp;<\/strong>\u201cIsso desmonta a ideia de que s\u00f3 a esquerda est\u00e1 se empenhando nessa discuss\u00e3o. Acho que os \u00fanicos que n\u00e3o est\u00e3o empenhados nesse debate \u00e9 a extrema-direita\u201d. Ela contou que a proposta havia recebido a assinatura de dois deputados do PL, mas, por orienta\u00e7\u00e3o do partido, o apoio foi retirado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A PEC altera o inciso XII do artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cdura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a oito horas di\u00e1rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O debate para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho vem ganhando for\u00e7a a partir do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT),<\/strong>&nbsp;fundado pelo vereador carioca Rick Azevedo (Psol), e que&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-11\/pec-6x1-cresce-pressao-pela-aprovacao-da-proposta\" data-wpel-link=\"external\" target=\"_blank\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\">tem mobilizado manifesta\u00e7\u00f5es<\/a>&nbsp;e atos pelo fim da escala 6&#215;1.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO mercado chora a \u2018falta de m\u00e3o de obra\u2019, mas n\u00e3o quer admitir o \u00f3bvio: o povo cansou de ser burro de carga. A escala 6&#215;1 destr\u00f3i a sa\u00fade, rouba o tempo de vida e paga mal. Ningu\u00e9m quer adoecer para enriquecer patr\u00e3o\u201d, afirmou Azevedo em uma rede social.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>O vereador chamou a popula\u00e7\u00e3o para fazer um protesto durante o feriado de 1\u00ba de maio pedindo a mudan\u00e7a na escala de trabalho. \u201cNo dia 2 de maio fique em casa em protesto a essa escala escravocrata. Estou muito feliz por esse protocolo de hoje, mas muita luta ainda est\u00e1 por vir\u201d&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para uma PEC ser aprovada na C\u00e2mara, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de, no m\u00ednimo, 308 dos 513 deputados e deputadas, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. A&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/direitos-humanos\/audio\/2024-12\/reducao-da-jornada-6x1-volta-ao-debate-e-divide-opinioes-no-pais\" data-wpel-link=\"external\" target=\"_blank\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\">medida tem dividido opini\u00f5es<\/a>, tanto no meio patronal, quanto sindical.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para os cr\u00edticos, a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das empresas, segundo defendeu a entidade patronal Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na coletiva de hoje, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que vai pedir o apoio do governo para conseguir os votos necess\u00e1rios para aprovar a PEC no Congresso. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) garantiu que vai se empenhar nas articula\u00e7\u00f5es dentro e fora do plen\u00e1rio para aprovar a proposta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Outras propostas<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Ao menos outras duas PECs tratam da redu\u00e7\u00e3o de jornada no Congresso Nacional, mas n\u00e3o acabam com a jornada 6 por 1, que \u00e9 a principal demanda do VAT.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221\/2019 prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A PEC 221 aguarda a designa\u00e7\u00e3o do relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ). Existe ainda a possibilidade que a PEC protocolada nesta ter\u00e7a-feira pela deputada Erika Hilton seja apensada \u00e0 proposta do deputado Reginaldo Lopes.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Por Lucas Pordeus Le\u00f3n &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<br><\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Foto:  Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6&#215;1) foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (25), com 234 assinaturas. 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