{"id":42170,"date":"2025-02-04T13:57:24","date_gmt":"2025-02-04T16:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=42170"},"modified":"2025-02-04T13:57:29","modified_gmt":"2025-02-04T16:57:29","slug":"minas-gerais-executou-mais-de-95-dos-recursos-da-lei-paulo-gustavo-r-3863-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/minas-gerais-executou-mais-de-95-dos-recursos-da-lei-paulo-gustavo-r-3863-milhoes\/","title":{"rendered":"Minas Gerais executou mais de 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: R$ 386,3 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>Com R$ 3,9 bilh\u00f5es executados nas 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o e em 5.398 munic\u00edpios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O estado e 839 munic\u00edpios de Minas Gerais executaram 95,1% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo \u00e0 Cultura. Foram R$ 386,37 milh\u00f5es, entre R$ 279,82 milh\u00f5es para o setor audiovisual e R$ 106,55 milh\u00f5es para outras \u00e1reas, como m\u00fasica, dan\u00e7a, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas do pa\u00eds.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,7% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 144,83 milh\u00f5es para o audiovisual e R$ 51,36 milh\u00f5es para as outras \u00e1reas.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no recorte por munic\u00edpios, 90,8% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior fatia ficou com a capital, Belo Horizonte, com R$ 14,27 milh\u00f5es para o audiovisual e mais de R$ 6 milh\u00f5es para outras iniciativas (R$ 20,29 milh\u00f5es no total). Outros munic\u00edpios de destaque no estado foram Uberl\u00e2ndia, que recebeu um total de R$ 5,5 milh\u00f5es para produ\u00e7\u00f5es culturais, e Contagem, com R$ 5,2 milh\u00f5es.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A lei \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento econ\u00f4mico, social e art\u00edstico ao injetar recursos financeiros nos munic\u00edpios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo&#8221;, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. &#8220;A cultura est\u00e1 diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, s\u00e3o importantes para contribuir com pol\u00edticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo territ\u00f3rio nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura&#8221;, completa a ministra.<br><br><strong>NACIONAL<\/strong>&nbsp;\u2014&nbsp;Em todo o pa\u00eds, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios executaram R$ 3,93 bilh\u00f5es, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na hist\u00f3ria do pa\u00eds. O alto percentual de execu\u00e7\u00e3o demonstra a efic\u00e1cia da pol\u00edtica, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O sucesso da pol\u00edtica se revela n\u00e3o s\u00f3 no montante investido, mas na capilaridade que alcan\u00e7amos. A Lei chegou a praticamente 100% do territ\u00f3rio, um feito impressionante em um pa\u00eds t\u00e3o extenso e diverso. O resultado refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas culturais que permitem a nacionaliza\u00e7\u00e3o do fomento e fortalecem as express\u00f5es culturais de todas as regi\u00f5es&#8221;, diz a secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura, Roberta Martins.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/strong>&nbsp;\u2014 Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal que fizeram ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica. Coube aos entes mapear, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premia\u00e7\u00f5es, por exemplo.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>REGI\u00d5ES<\/strong>&nbsp;\u2014 No quantitativo, a regi\u00e3o Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilh\u00e3o. Aplicados, ao longo do prazo de execu\u00e7\u00e3o, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milh\u00f5es. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% j\u00e1 foram executados. A regi\u00e3o Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilh\u00e3o recebidos e 96,2% executados. Na sequ\u00eancia aparecem Sul (R$ 523 milh\u00f5es e 95,1% de execu\u00e7\u00e3o), Norte (R$ 424 milh\u00f5es e 89,7% de execu\u00e7\u00e3o) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milh\u00f5es e 93% de execu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ESTADOS<\/strong>&nbsp;\u2014 As 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o somadas receberam mais de R$ 2,02 bilh\u00f5es em recursos da Lei Paulo Gustavo. Acrescidos os rendimentos, o programa disponibilizou R$ 2,18 bilh\u00f5es \u2014 dos quais 97,5% foram executados. Do total, 24 estados e o Distrito Federal executaram mais de 90% dos recursos. Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1 e Goi\u00e1s s\u00e3o os destaques, com utiliza\u00e7\u00e3o integral dos recursos.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Esp\u00edrito Santo utilizou R$ 43,6 milh\u00f5es em projetos de audiovisual e outras \u00e1reas, em valores que levam em conta o que foi repassado, adicionado aos rendimentos. Sete munic\u00edpios capixabas ainda reverteram recursos das contas da LPG para o estado, situa\u00e7\u00e3o que se repetiu em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o. O Paran\u00e1 tamb\u00e9m utilizou integralmente os R$ 108 milh\u00f5es dispon\u00edveis, assim como Goi\u00e1s, que aplicou todos os R$ 72,5 milh\u00f5es.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m os estados do Piau\u00ed, Amazonas, S\u00e3o Paulo e Tocantins consolidaram uma execu\u00e7\u00e3o de 99,8% dos valores dispon\u00edveis (repasses, mais rendimentos). S\u00e3o Paulo foi o estado que mais utilizou recursos: R$ 381,17 milh\u00f5es. J\u00e1 o Amazonas executou R$ 54,71 milh\u00f5es, o Piau\u00ed, R$ 45,51 milh\u00f5es, e o Tocantins, R$ 27,56 milh\u00f5es. Apenas Mato Grosso (88,8%) e Rond\u00f4nia (22,4%) executaram menos de 90% dos recursos.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>MUNIC\u00cdPIOS<\/strong>&nbsp;\u2014 Ao todo, 5.398 dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros (98,1%) receberam recursos que, somados, chegaram a R$ 1,8 bilh\u00e3o. Desse total, 81,4% das cidades (4.396) utilizaram mais de 80% dos recursos dispon\u00edveis.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CAPITAIS<\/strong>&nbsp;\u2014 Entre as capitais, 25 das 27 cidades executaram mais de 90% dos recursos. Rio Branco, Curitiba e Vit\u00f3ria s\u00e3o os destaques, com a execu\u00e7\u00e3o praticamente integral dos recursos dispon\u00edveis para projetos audiovisuais e de outras \u00e1reas. Rio Branco utilizou totalmente os R$ 4,49 milh\u00f5es, enquanto Curitiba executou R$ 15,6 milh\u00f5es e Vit\u00f3ria, R$ 3,45 milh\u00f5es. Maior cidade do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo utilizou 90,8% do total dispon\u00edvel (recursos e rendimentos), o equivalente a R$ 87,46 milh\u00f5es.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SALDO<\/strong>&nbsp;\u2014 Ap\u00f3s o encerramento do prazo para a execu\u00e7\u00e3o dos recursos, em 31 de dezembro de 2024, o saldo remanescente teve que ser restitu\u00eddo at\u00e9 15 de janeiro deste ano. Os entes federativos ter\u00e3o at\u00e9 agosto para concluir o relat\u00f3rio de gest\u00e3o final e apresentar o documento de presta\u00e7\u00e3o de contas.<br><br><strong>ADES\u00c3O<\/strong>&nbsp;\u2014 Em 2023, o Minist\u00e9rio da Cultura trabalhou para que a ades\u00e3o \u00e0 Lei fosse a m\u00e1xima poss\u00edvel e garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. J\u00e1 em 2024, a pasta atuou para que os entes federados executassem os valores at\u00e9 31 de dezembro, a data limite.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>RETORNO<\/strong>&nbsp;\u2014 Para o secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural do Minist\u00e9rio da Cultura, Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto transformador dos investimentos culturais no Brasil. &#8220;O investimento permitiu n\u00e3o somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econ\u00f4mico e social vital para o Brasil&#8221;, afirmou.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo \u00e9 a cidade do Rio de Janeiro, que contou com R$ 51,52 milh\u00f5es dispon\u00edveis para execu\u00e7\u00e3o. Pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo no munic\u00edpio revelou o impacto significativo da pol\u00edtica. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno foi de R$ 6,51, o que demonstra a capacidade do setor cultural e da economia criativa para impulsionar a atividade econ\u00f4mica local.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p><strong>A LEI<\/strong>&nbsp;\u2014 A Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil. Levando-se em considera\u00e7\u00e3o o valor disponibilizado, de R$ 3,86 bilh\u00f5es e os rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil, R$ 4,14 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0 cultura. S\u00edmbolo de resist\u00eancia da classe art\u00edstica, a lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>\u00c9 uma homenagem a Paulo Gustavo, artista s\u00edmbolo da categoria, vitimado pela doen\u00e7a. Em 2023, a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura abriu o caminho para a plena execu\u00e7\u00e3o da Lei. Ap\u00f3s um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, munic\u00edpios e Distrito Federal pleiteassem a verba.<br><br><strong>Fonte:\u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com R$ 3,9 bilh\u00f5es executados nas 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o e em 5.398 munic\u00edpios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil O estado e 839 munic\u00edpios de Minas Gerais executaram 95,1% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/minas-gerais-executou-mais-de-95-dos-recursos-da-lei-paulo-gustavo-r-3863-milhoes\/\" data-wpel-link=\"internal\">Continue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":42172,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Com R$ 3,9 bilh\u00f5es executados nas 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o e em 5.398 munic\u00edpios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-42170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-culturaeartes"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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