{"id":42052,"date":"2025-01-31T20:15:12","date_gmt":"2025-01-31T23:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=42052"},"modified":"2025-01-31T20:15:19","modified_gmt":"2025-01-31T23:15:19","slug":"vereadores-aprovam-projeto-de-lei-que-institui-a-secretaria-de-habitacao-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/vereadores-aprovam-projeto-de-lei-que-institui-a-secretaria-de-habitacao-em-mariana\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam projeto de lei que institui a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o em Mariana"},"content":{"rendered":"

MARIANA – Nesta sexta-feira (31), os vereadores de Mariana se reuniram em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal para discutir o projeto de lei  de autoria do prefeito Juliano Duarte, que visa reorganizar a estrutura administrativa do munic\u00edpio e criar a Secrearia de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PL 10\/2025 prop\u00f5e a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do munic\u00edpio. O parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a dizia que \u201cTrata-se de um projeto de lei de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal, que visa alterar a estrutura organizacional do munic\u00edpio. No qual prop\u00f5e a reforma administrativa da estrutura organizacional da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, com o objetivo de reestruturar as secretarias  e otimizar a gest\u00e3o dos recursos humanos do munic\u00edpio. A proposta destaca a reorganiza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Planejamento que passar\u00e1 a absorver as atribui\u00e7\u00f5es da extinta Secretaria de Fazenda. Al\u00e9m da reconfigura\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia Social, que perder\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, as quais passar\u00e3o a ser tratadas por uma unidade administrativa independente voltada exclusivamente \u00e0 pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, o projeto visa promover maior aproveitamento das qualifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos, criando fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a com o intuito de substituir cargos em comiss\u00e3o e a terceiriza\u00e7\u00e3o, priorizando o aproveitamento do quadro t\u00e9cnico existente. A proposta tamb\u00e9m afirma que os impactos or\u00e7ament\u00e1rios da reforma est\u00e3o dentro dos limites previstos, com o objetivo de tornar as secretarias mais eficientes e melhorar a oferta de servi\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o projeto institui a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o que cuidar\u00e1 das quest\u00f5es habitacionais do munic\u00edpio. Esta quest\u00e3o foi discutida durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es devido ao aumento populacional da cidade nos \u00faltimos anos e as condi\u00e7\u00f5es de moradia que n\u00e3o s\u00e3o dignas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o PL visa aumentar a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos e diminuir as contrata\u00e7\u00f5es por meio de terceirizadas. <\/p>\n\n\n\n

O vereador \u00cdtalo de Majelinha relatou sua satisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao projeto e tamb\u00e9m firmou seu compromisso em cobrar os resultados esperados de acordo com as propostas do PL: \u201cAlgu\u00e9m aqui duvida que a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema central no munic\u00edpio de Mariana hoje? Ele n\u00e3o merece uma secretaria para olhar isso? O nosso povo vai ficar vivendo de ocupa\u00e7\u00e3o irregular at\u00e9 quando? Ou n\u00f3s vamos ter uma secretaria para dar conta disso e resolver o problema? Como eu disse, cobrar os resultados l\u00e1 na frente. Acho que isso \u00e9 o mais importante, pensar que aqui tem que funcionar a prefeitura como uma empresa e ela gerar resultados. Esses resultados s\u00e3o a satisfa\u00e7\u00e3o do nosso povo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Macedo declarou seu voto contr\u00e1rio ao PL alegando tempo insuficiente para fazer a leitura completa, uma vez que o documento foi enviado aos vereadores na \u00faltima quarta-feira. Al\u00e9m disso, o vereador demonstrou seu descontentamento em rela\u00e7\u00e3o a discutir esse projeto em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, considerando que na pr\u00f3xima segunda-feira (3) os vereadores se re\u00fanem em sess\u00e3o ordin\u00e1ria. \u201cOs senhores estiveram ouvindo nas redes sociais nas entrevistas do prefeito que ele ia enxugar a m\u00e1quina em 40%. Ent\u00e3o por isso eu estou votando contra. Estou votando contra de acordo com o que ele disse. Ent\u00e3o os senhores sabem que ele ia enxugar a m\u00e1quina em 40%, mas eu vou votar at\u00e9 seguindo aqui o que ele falou l\u00e1 de 40%. Eu concordo com ele que tem que enxugar a m\u00e1quina, mas a gente v\u00ea agora que \u00e9 diferente, que ele n\u00e3o est\u00e1 enxugando a m\u00e1quina. Ele est\u00e1 acrescentando milh\u00f5es aqui\u201d, relatou o vereador. <\/p>\n\n\n\n

O vereador Manoel Douglas declarou voto favor\u00e1vel destacando que considera um avan\u00e7o a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ele considera que essa reestrutura\u00e7\u00e3o j\u00e1 deveria ter acontecido, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es desde 2016.<\/p>\n\n\n\n

Fernando Sampaio trouxe n\u00fameros \u00e0 discuss\u00e3o: \u201cEu s\u00f3 gostaria de lembrar aos nobres colegas e aos ouvintes, que n\u00f3s estamos criando essas vagas com o impacto de 6 milh\u00f5es e 94 mil por ano. Mas n\u00f3s estamos tendo economia das empreiteiras que foram desligadas do munic\u00edpio em torno de 25 milh\u00f5es tamb\u00e9m por ano. Ent\u00e3o voc\u00ea tem um saldo positivo de 19 milh\u00f5es no ano. Ent\u00e3o, quer dizer, quando voc\u00ea olha o que foi desligado e o que foi criado, \u00e9 a\u00ed que est\u00e1 a diferen\u00e7a, a\u00ed que est\u00e1 o enxugamento da m\u00e1quina\u201d, ressaltou o vereador. <\/p>\n\n\n\n

O projeto foi aprovado em primeira e \u00fanica discuss\u00e3o com um \u00fanico voto contr\u00e1rio do vereador Marcelo Macedo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Marcella Torres<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria – Youtube C\u00e2mara de Mariana<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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