{"id":41896,"date":"2025-01-25T11:48:51","date_gmt":"2025-01-25T14:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=41896"},"modified":"2025-01-25T11:48:59","modified_gmt":"2025-01-25T14:48:59","slug":"acao-contra-bhp-e-tema-de-reuniao-entre-municipios-e-escritorio-ingles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/acao-contra-bhp-e-tema-de-reuniao-entre-municipios-e-escritorio-ingles\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o contra BHP \u00e9 tema de reuni\u00e3o entre munic\u00edpios e escrit\u00f3rio ingl\u00eas"},"content":{"rendered":"<p><strong>Processo tramita na Justi\u00e7a ingleza desde 2018<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Autoridades de munic\u00edpios que integram a\u00e7\u00f5es movidas na Inglaterra e na Holanda em busca de indeniza\u00e7\u00f5es para os danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco estiveram reunidas em Belo Horizonte nesta quinta-feira (23). Advogados do escrit\u00f3rio ingl\u00eas Pogust Goodhead, que os representam nesses processos, tamb\u00e9m estiveram presentes.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1627761&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1627761&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se do s\u00e9timo encontro, mas este se tornou um dos mais relevantes. Isso porque os&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-10\/tragedia-de-mariana-governo-e-mineradoras-assinam-acordo-de-r-132-bi\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">munic\u00edpios t\u00eam pouco mais de um m\u00eas<\/a>&nbsp;para decidir se dar\u00e3o sequ\u00eancia aos pleitos levados aos tribunais estrangeiros ou aceitar\u00e3o recursos do novo acordo de repara\u00e7\u00e3o firmado no Brasil. O prazo final \u00e9 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>A barragem que se rompeu em novembro de 2015 se localizava na zona rural do munic\u00edpio de Mariana (MG), no complexo miner\u00e1rio da Samarco, uma&nbsp;<em>joint-venture<\/em>&nbsp;que tem como acionistas a anglo-australiana BHP Billiton e a brasileira Vale. Na ocasi\u00e3o, 19 pessoas morreram e houve impactos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas ao longo da Bacia do Rio Doce. Desde ent\u00e3o, a insatisfa\u00e7\u00e3o com o processo reparat\u00f3rio no Brasil motivou a apresenta\u00e7\u00e3o de demandas a tribunais estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-04\/caso-samarco-e-mail-revelado-em-londres-indica-que-bhp-avaliou-riscos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">processo de maior vulto tramita desde 2018 na Justi\u00e7a inglesa<\/a>&nbsp;e o alvo \u00e9 a BHP Billiton, que tem sede em Londres. Nele, cerca de 620 mil atingidos, al\u00e9m de munic\u00edpios, comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, empresas e institui\u00e7\u00f5es religiosas alegam uma s\u00e9rie de danos como perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicol\u00f3gicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso \u00e0 \u00e1gua e energia el\u00e9trica, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Munic\u00edpios atingidos tamb\u00e9m aparecem como autores de um processo movido na Holanda. Nesse caso, o alvo s\u00e3o subsidi\u00e1rias holandesas da Vale e da Samarco. A a\u00e7\u00e3o, no entanto, encontra-se em fase inicial. Ela foi aceita pelo Judici\u00e1rio do pa\u00eds em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo acordo firmado no Brasil buscou superar impasses que persistem ap\u00f3s mais de 9 anos da trag\u00e9dia e repactuar todas as medidas que haviam sido previstas no chamado Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016 entre as mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2024-10\/caso-samarco-acordo-extingue-fundacao-renova-e-fixa-nova-governanca\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">Foi extinta a Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/a>, que havia sido criada para gerir o processo reparat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das novas cl\u00e1usulas fixou um repasse de R$ 6,1 bilh\u00f5es a serem divididos por 49 munic\u00edpios. Os pagamentos se dariam em parcelas anuais que se estendem por 20 anos. Esses recursos devem ser destinados para iniciativas variadas envolvendo temas variados como fomento \u00e0 agropecu\u00e1ria, melhoria de sistema vi\u00e1ria, gest\u00e3o de cultura e turismo, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e sa\u00fade. Para aderir ao novo acordo, no entanto, uma exig\u00eancia \u00e9 a desist\u00eancia dos processos que tramitam fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o divide os munic\u00edpios. O prefeito de C\u00f3rrego Novo (MG), Elon Ferrari, foi um dos primeiros a deixar a a\u00e7\u00e3o inglesa e aderir ao acordo. Inclusive j\u00e1 foi confirmado o recebimento de uma primeira parcela de R$ 866 mil. Mas ele reconhece que n\u00e3o foi uma escolha f\u00e1cil e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ainda mensurar as vantagens da ades\u00e3o. &#8220;Temos expectativa de conseguirmos reverter os valores em melhorias para a popula\u00e7\u00e3o em geral&#8221;, diz Ferrari.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 munic\u00edpios, no entanto, que n\u00e3o vivem esse dilema. Serra (ES) n\u00e3o integrava nenhum processo judicial fora do Brasil e, dessa forma, v\u00ea com bons olhos o novo acordo. &#8220;Essa renegocia\u00e7\u00e3o representa um compromisso renovado com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, trazendo previsibilidade e recursos para investimentos em infraestrutura, gera\u00e7\u00e3o de empregos e revitaliza\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas&#8221;, defende o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Decis\u00f5es tomadas<\/h2>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, a Samarco lista 12 ades\u00f5es. Mas desses, apenas cinco figuravam na a\u00e7\u00e3o movida na Inglaterra. Quatro deles &#8211; C\u00f3rrego Novo (MG), Sobr\u00e1lia (MG), Concei\u00e7\u00e3o da Barra (ES) e S\u00e3o Mateus (ES) &#8211; j\u00e1 tiveram a desist\u00eancia do pleito confirmada pelo tribunal. O quinto, Ponte Nova (MG), tem evitado comentar a situa\u00e7\u00e3o. &#8220;No momento, em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es do nosso setor jur\u00eddico, n\u00e3o podemos nos pronunciar sobre o assunto mencionado&#8221;, informa a prefeitura municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead confirmou at\u00e9 o momento quatro desist\u00eancias e afirma ter ainda 42 munic\u00edpios na a\u00e7\u00e3o inglesa. A reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira em Belo Horizonte ocorreu a portas fechadas e seu conte\u00fado \u00e9 considerado confidencial. Em informes frequentes, o escrit\u00f3rio tem apresentado an\u00e1lises favor\u00e1veis aos atingidos e se esfor\u00e7a para convencer os munic\u00edpios de que se manter no processo ingl\u00eas \u00e9 o melhor caminho.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor da causa \u00e9 de R$ 260 bilh\u00f5es e, em caso de condena\u00e7\u00e3o, o pagamento se daria a vista. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o exata para o conclus\u00e3o do caso, que pode se arrastar.<\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, tem sinalizado disposi\u00e7\u00e3o para aguardar. Ele considera que o valor de R$ 1,2 bilh\u00e3o, previsto para Mariana no novo acordo, \u00e9 insuficiente diante do impacto sofrido. &#8220;Na Justi\u00e7a brit\u00e2nica, o valor pleiteado \u00e9 R$ 28 bilh\u00f5es, e mesmo uma conquista parcial, como 30% ou 50%, j\u00e1 superaria significativamente o montante previsto no acordo nacional&#8221;, aponta.<\/p>\n\n\n\n<p>Duarte, no entanto, nega que decis\u00e3o j\u00e1 esteja tomada e cita diferentes fatores que ser\u00e3o considerados: de um lado, observa que as contas da prefeitura est\u00e3o pressionadas por um &#8220;grande d\u00e9ficit&#8221;, de outro, afirma que pretende buscar a maior repara\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para Mariana.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Melhores condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 um movimento puxado por alguns munic\u00edpios para tentar convencer as mineradoras a melhorarem as condi\u00e7\u00f5es previstas no acordo de repactua\u00e7\u00e3o, o que mudaria o cen\u00e1rio. A apresenta\u00e7\u00e3o dessa demanda est\u00e1 a cargo do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Defesa e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Doce (Coridoce), composto exatamente pelos prefeitos das cidades atingidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de um aumento nos valores, a proposta envolve rediscutir o parcelamento previsto, que \u00e9 um dos pontos que geram bastante inc\u00f4modo. Os munic\u00edpios se queixam de que todas essas quest\u00f5es foram definidas sem ouvi-los. A mesa de negocia\u00e7\u00e3o do novo acordo n\u00e3o contou com representantes das prefeituras. Por isso, defendem a necessidade de novas tratativas sobre essas quest\u00f5es. Mas caso n\u00e3o ocorram avan\u00e7os, alguns&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-01\/caso-samarco-novo-acordo-nao-atrai-e-municipios-focam-em-acao-inglesa\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">munic\u00edpios sinalizam disposi\u00e7\u00e3o para permanecer o processo ingl\u00eas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A prefeitura de Ouro Preto (MG) integra o grupo mais cr\u00edtico. Em nota, o munic\u00edpio sustenta que &#8220;o acordo n\u00e3o reconhece os preju\u00edzos sofridos no territ\u00f3rio e, por isso, n\u00e3o promove a repara\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria&#8221;. O texto tamb\u00e9m registra que a administra\u00e7\u00e3o municipal acompanha de perto os desdobramentos do processo na Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n<p>Tom semelhante adota a administra\u00e7\u00e3o de Barra Longa (MG). &#8220;Os impactos da trag\u00e9dia foram devastadores em nossa cidade, com o rejeito literalmente invadindo nosso territ\u00f3rio e deixando nossa popula\u00e7\u00e3o ilhada por semanas. O valor proposto na repactua\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 justo frente \u00e0 extens\u00e3o dos danos sofridos por Barra Longa, e discordamos da forma de pagamento apresentada no acordo&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma boa parte dos munic\u00edpios, no entanto, planeja usar todo o tempo dispon\u00edvel para tomar a sua decis\u00e3o. \u00c9 uma postura assumida abertamente por Colatina (ES). Em resposta \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a prefeitura informou que o prefeito Renzo Vasconcelos deve avaliar o cen\u00e1rio at\u00e9 o prazo limite de 6 de mar\u00e7o. A prefeitura de Governador Valadares (MG) tamb\u00e9m sinaliza postura semelhante, afirmando que &#8220;est\u00e1 analisando a situa\u00e7\u00e3o para, no momento oportuno, tomar a decis\u00e3o que melhor atenda aos interesses dos valadarenses&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O julgamento na Inglaterra entrou na etapa de an\u00e1lise do m\u00e9rito em outubro do ano passado. Ao final das audi\u00eancias, que dever\u00e3o se estender at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, os ju\u00edzes ir\u00e3o determinar se h\u00e1 ou n\u00e3o responsabilidade da mineradora. Caso a senten\u00e7a seja condenat\u00f3ria, ser\u00e1 iniciado a an\u00e1lise dos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o de cada um dos autores: atingidos, munic\u00edpios e demais integrantes do processo. O tempo que essa fase pode levar \u00e9 incerto.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas \u00faltimas duas semanas, as audi\u00eancias se concentraram na discuss\u00e3o do direito ambiental brasileiro. Especialistas no tema foram indicados tanto pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead como pelos advogados que defendem a mineradora.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Foram discutidos conceitos como o &#8220;nexo de causalidade&#8221; e o &#8220;princ\u00edpio do poluidor-pagador&#8221;, bem como as defini\u00e7\u00f5es de poluidor direto e indireto. &#8220;A jurisprud\u00eancia brasileira reconhece diferentes fatores de responsabilidade, incluindo omiss\u00e3o em auditorias e financiamento de atividades danosas&#8221;, diz o escrit\u00f3rio Pogust Goodhead.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Procurada pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a BHP Billiton reiterou em nota a posi\u00e7\u00e3o que vem apresentando desde o in\u00edcio ao tribunal ingl\u00eas. &#8220;A a\u00e7\u00e3o \u00e9 desnecess\u00e1ria, pois duplica e prejudica quest\u00f5es cobertas por processos judiciais perante as cortes brasileiras, pelos programas implementados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova desde 2016 e pelo acordo rec\u00e9m-assinado no Brasil&#8221;.<strong><br><\/strong>Por L\u00e9o Rodrigues &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<br><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Processo tramita na Justi\u00e7a ingleza desde 2018 Autoridades de munic\u00edpios que integram a\u00e7\u00f5es movidas na Inglaterra e na Holanda em busca de indeniza\u00e7\u00f5es para os danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco estiveram reunidas em Belo Horizonte nesta quinta-feira (23). Advogados do escrit\u00f3rio ingl\u00eas Pogust Goodhead, que os<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/acao-contra-bhp-e-tema-de-reuniao-entre-municipios-e-escritorio-ingles\/\" data-wpel-link=\"internal\">Continue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":39254,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Processo tramita na Justi\u00e7a ingleza desde 2018","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[70],"tags":[90,14],"class_list":["entry","author-diario","post-41896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-internacional","tag-judiciario","tag-mariana"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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