{"id":41844,"date":"2025-01-23T16:31:01","date_gmt":"2025-01-23T19:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=41844"},"modified":"2025-01-23T16:31:05","modified_gmt":"2025-01-23T19:31:05","slug":"projetos-de-demandas-das-comunidades-atingidas-pelo-desastre-da-vale-em-brumadinho-tem-desenho-de-aplicacao-de-recursos-definido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/projetos-de-demandas-das-comunidades-atingidas-pelo-desastre-da-vale-em-brumadinho-tem-desenho-de-aplicacao-de-recursos-definido\/","title":{"rendered":"Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas pelo desastre da Vale, em Brumadinho, tem desenho de aplica\u00e7\u00e3o de recursos definido"},"content":{"rendered":"

Aguardado pelos moradores dos 26 munic\u00edpios impactados diretamente pelo rompimento da barragem de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, o Projeto de Demandas das Comunidades Atingidas teve seu desenho aprovado pela Justi\u00e7a e est\u00e1 em fase final de ajustes. A proposta, encaminhada pela C\u00e1ritas Brasileira Regional Minas, pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) e pela rede de bancos solid\u00e1rios E-Dinheiro ap\u00f3s escuta das comunidades, foi homologada pelas Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pelo monitoramento do acordo geral pela repara\u00e7\u00e3o e aprovada em ju\u00edzo. Com o aval do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e referendado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), o projeto piloto, que garantir\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, ganhou contornos definitivos ap\u00f3s a entidade gestora ter ouvido 1.385 pessoas e mapeado poss\u00edveis caminhos para financiamento de iniciativas locais e microrregionais.<\/p>\n\n\n\n

O piloto, que se inicia este ano e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 24 meses, \u00e9 uma esp\u00e9cie de teste para aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 3 bilh\u00f5es previstos no Projeto de Demandas das Comunidades Atingidas. Este \u00e9 um dos quatro programas da repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, descrita no anexo I.1 do Acordo Geral de Brumadinho. Os projetos futuramente beneficiados dever\u00e3o fomentar a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, o acesso \u00e0 cultura, esporte e lazer, \u00e0 qualidade de vida e \u00e0 sa\u00fade e para reparar uma s\u00e9rie de problemas vivenciados pelas pessoas atingidas ap\u00f3s o rompimento da barragem da Vale.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Shirley Machado Oliveira, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Apoio Comunit\u00e1rio, Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (Cao-Cimos), o desenho proposto \u00e9 de R$ 200 milh\u00f5es para projetos n\u00e3o-reembols\u00e1veis, ou seja, sem necessidade de reposi\u00e7\u00e3o ao fundo financiador. Para tanto, ser\u00e3o lan\u00e7ados editais para a contrata\u00e7\u00e3o de entidades executoras dos projetos. As organiza\u00e7\u00f5es que vencerem estes editais dever\u00e3o dar prefer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de pessoas atingidas nas equipes de execu\u00e7\u00e3o das propostas. Os projetos poder\u00e3o ser de porte pequeno (local), m\u00e9dios (regionais) e grandes (inter-regionais).<\/p>\n\n\n\n

Outros R$ 100 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a cr\u00e9dito e microcr\u00e9dito, com tr\u00eas modalidades de a\u00e7\u00e3o. Os empr\u00e9stimos, feitos com mais facilidades que de bancos comuns, atender\u00e3o a propostas de investimento pessoal, como custeio de atividades produtivas para estimular o desenvolvimento. Os Fundos Rotativos Solid\u00e1rios (FRS) ser\u00e3o poupan\u00e7as geridas por conselhos de moradores para propostas de cunho coletivo. J\u00e1 os bancos comunit\u00e1rios funcionar\u00e3o promovendo a circula\u00e7\u00e3o de moedas sociais, v\u00e1lidas apenas em territ\u00f3rio definido pela comunidade, e ter\u00e3o o objetivo de promover a economia entre grupos sociais de atigindos.<\/p>\n\n\n\n

A divis\u00e3o de dois ter\u00e7os para projetos e um ter\u00e7o para as linhas de microcr\u00e9dito seguem a l\u00f3gica de aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 3 bilh\u00f5es. A proposta \u00e9 que todas as a\u00e7\u00f5es financiadas estejam relacionadas a danos causados pelo rompimento da barragem e que o programa seja sustent\u00e1vel no longo prazo, evitando esgotamento r\u00e1pido dos recursos. Haver\u00e1 crit\u00e9rios espec\u00edficos para acesso aos recursos, com base nas prioridades definidas pelos atingidos. As assessorias t\u00e9cnicas independentes, contratadas com recursos da repara\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o o papel de mediar e facilitar o acesso de poss\u00edveis benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Protagonismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante do di\u00e1logo estabelecido com os atingidos, a promotora Shirley Oliveira ressaltou o ineditismo da iniciativa. “\u00c9 algo in\u00e9dito: as pr\u00f3prias pessoas atingidas se organizando, participando de todo o processo da forma de destina\u00e7\u00e3o de um recurso de um dano que elas est\u00e3o vivenciando diariamente. Isso mostra respeito \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), que diz que as pessoas t\u00eam que orientar o processo de repara\u00e7\u00e3o, e traz a possibilidade das pessoas assumirem de fato o protagonismo da repara\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a promotora de Justi\u00e7a ressaltou que a repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica n\u00e3o ser\u00e1 sustent\u00e1vel se os demais programas n\u00e3o atingirem os objetivos. Isso porque a retomada de algumas atividades produtivas, especialmente as ligadas ao turismo e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural, depende da repara\u00e7\u00e3o ambiental, assim como ambas dependem da reestrutura\u00e7\u00e3o dos modos de vida, sobretudo no caso de comunidades tradicionais. “Tem muito a ser feito no processo de repara\u00e7\u00e3o. O anexo I.1 se soma a outras medidas que s\u00e3o igualmente importantes e absolutamente necess\u00e1rias que ocorram quanto antes, por exemplo, a repara\u00e7\u00e3o ambiental”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em 25 de janeiro de 2019, \u00e0s 12h28, houve o rompimento das barragens B1, B4 e B6A da Vale, na Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, Complexo Paraopeba II, matando 270 pessoas. Ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es e protestos dos familiares das v\u00edtimas, o Estado reconheceu a perda de 272 vidas, pois uma das mulheres falecida em decorr\u00eancia do rompimento estava gr\u00e1vida de g\u00eameos. O corpo de bombeiros militar de Minas Gerais ainda busca por tr\u00eas v\u00edtimas. Os 12 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos de min\u00e9rio de ferro atingiram em cheio a bacia do ribeir\u00e3o Ferro-Carv\u00e3o, afluente do Rio Paraopeba e foi transportada para 26 munic\u00edpios mineiros, contaminando a \u00e1gua que abastecia v\u00e1rias cidades. Os rejeitos impactaram 350 km de rios.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assessoria MPMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fotos Paulo Morais e Alex Lanza\/MPMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aguardado pelos moradores dos 26 munic\u00edpios impactados diretamente pelo rompimento da barragem de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, o Projeto de Demandas das Comunidades Atingidas teve seu desenho aprovado pela Justi\u00e7a e est\u00e1 em fase final de ajustes. 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