{"id":41294,"date":"2025-01-06T12:53:35","date_gmt":"2025-01-06T15:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=41294"},"modified":"2025-01-06T12:53:41","modified_gmt":"2025-01-06T15:53:41","slug":"orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos"},"content":{"rendered":"\n

Vetos tratam de rateio do Fundeb, estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e assist\u00eancia social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)<\/strong>\u00a0foi sancionada pelo governador Romeu Zema como\u00a0Lei 25.124, de 2024<\/a>. O texto foi publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima ter\u00e7a-feira\u00a0<\/a>(31\/12) com\u00a0tr\u00eas vetos do governador\u00a0e tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como\u00a0Projeto de Lei (PL) 2.905\/24<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os vetos reca\u00edram sobre o rateio do Fundeb, a estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e a cria\u00e7\u00e3o de brigadas contra inc\u00eandios florestais. Destina\u00e7\u00e3o de recursos para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e para a oferta de educa\u00e7\u00e3o superior tamb\u00e9m foram vetadas.\u00a0No retorno \u00e0s atividades parlamentares, os deputados devem analisar os vetos, que podem ser derrubados com maioria absoluta (39 votos).<\/p>\n\n\n\n

De forma geral, o texto prev\u00ea, para 2025, receitas de R$ 128,9 bilh\u00f5es e despesas de R$ 137,5 bilh\u00f5es. Dessa forma, a perspectiva \u00e9 de um d\u00e9ficit fiscal de R$ 8,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Rateio do Fundeb<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro veto do governador \u00e9 aos artigos 20 e 21 da proposi\u00e7\u00e3o. O primeiro pretendia autorizar o\u00a0rateio do recurso remanescente do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A verba a ser rateada entre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o diz respeito ao saldo apurado em 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

O dispositivo era autorizativo e, portanto, n\u00e3o obrigava sua realiza\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo. Por outro lado, visava-se facilitar o rateio, que \u00e9 feito quando h\u00e1 sobras do valor transferido pela Uni\u00e3o para o Estado.<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos 70% desses recursos do Fundeb devem obrigatoriamente ser usados para pagamentos de profissionais da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio. Quando o patamar n\u00e3o \u00e9 atingido, o governo estadual \u00e9 obrigado a fazer o rateio. Por outro lado, ao atingir esse \u00edndice de investimentos no pagamento dos profissionais, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio o rateio de eventuais sobras.<\/p>\n\n\n\n

Representantes dos trabalhadores, por\u00e9m, defendem que o rateio seja sempre feito para que a verba da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja direcionada para outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 21, por sua vez, buscava autorizar o governo estadual a adequar o cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio para cumprir os termos do acordo judicial de greve de 2018 dos trabalhadores da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), homologado pelo Tribunal de Justi\u00e7a (TJMG). O acordo inclu\u00eda a obriga\u00e7\u00e3o de reestruturar a carreira dos docentes da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n

O governador Romeu Zema argumentou, para vetar os artigos, que a iniciativa para tal proposta \u00e9 do Poder Executivo. Assim, a proposta feita por emenda parlamentar fere, segundo a mensagem que acompanha o veto, o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>\n\n\n\n

Defesa Civil e Brigadas de Inc\u00eandio<\/h2>\n\n\n\n

Outro veto recaiu sobre o artigo 22, que autorizava a\u00a0destina\u00e7\u00e3o de recursos para a\u00e7\u00f5es de estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e das Brigadas Civis e Volunt\u00e1rias de Inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

O governador indicou que a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 gen\u00e9rica, j\u00e1 que n\u00e3o especifica programas ou a\u00e7\u00f5es compat\u00edveis no Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental. Na mensagem que acompanhou o veto, ele apontou, ainda, que o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais j\u00e1 tem previs\u00e3o de recursos ordin\u00e1rios no or\u00e7amento geral dos \u00f3rg\u00e3os e entidades membros da For\u00e7a Tarefa Previnc\u00eandio (FTP).<\/p>\n\n\n\n

Pessoas com defici\u00eancia e universidades estaduais<\/h2>\n\n\n\n

Por fim, o governador vetou os incisos 732, 763, 764 e 771 do Anexo V, que traz as altera\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento para 2025 aprovadas pelo Poder Legislativo. A primeira trata do\u00a0Programa de Fomento \u00e0 Inclus\u00e3o Social, Acessibilidade e Garantia de Direitos para Pessoas Com Defici\u00eancia (Promais).<\/p>\n\n\n\n

Criado durante a revis\u00e3o para 2025 do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental, o programa foi vetado pelo governador. Por isso, a destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi retirada do texto para sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os incisos 763 e 764 visavam garantir a oferta e a amplia\u00e7\u00e3o de vagas em cursos de terapia ocupacional na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).<\/p>\n\n\n\n

Os recursos tratavam, ainda, da amplia\u00e7\u00e3o do atendimento e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a pessoas com transtorno do espectro autista (Tea) e demais transtornos do neurodesenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

O inciso 771 tamb\u00e9m beneficiava pessoas com defici\u00eancia e previa a constru\u00e7\u00e3o de Centros Especializados de Atendimento Integral \u00e0s Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo um em cada uma das 66 microrregionais do estado.<\/p>\n\n\n\n

Para vetar os dispositivos, o governador argumentou que eles pretendiam utilizar recursos da \u201creserva de conting\u00eancia\u201d, mas essa dever\u00e1 ser, no m\u00ednimo, 1% (um por cento) da receita corrente l\u00edquida. As destina\u00e7\u00f5es previstas resultariam em uma reserva menor do que esse patamar.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Luiz Santana\/ALMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vetos tratam de rateio do Fundeb, estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e assist\u00eancia social A\u00a0Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\u00a0foi sancionada pelo governador Romeu Zema como\u00a0Lei 25.124, de 2024. O texto foi publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima ter\u00e7a-feira\u00a0(31\/12) com\u00a0tr\u00eas vetos do governador\u00a0e tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como\u00a0Projeto de LeiContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":41295,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Vetos tratam de rateio do Fundeb, estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e assist\u00eancia social\n\nFoto: Luiz Santana\/ALMG","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-41294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ouro-preto"],"yoast_head":"\nOr\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos - Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Vetos tratam de rateio do Fundeb, estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e assist\u00eancia social\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos - Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Vetos tratam de rateio do Fundeb, estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e assist\u00eancia social\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-01-06T15:53:35+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-01-06T15:53:41+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Luiz-Santana.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"426\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\"},\"headline\":\"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos\",\"datePublished\":\"2025-01-06T15:53:35+00:00\",\"dateModified\":\"2025-01-06T15:53:41+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/\"},\"wordCount\":811,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/01\\\/Luiz-Santana.jpg\",\"articleSection\":[\"Ouro Preto\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/\",\"name\":\"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos - Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/01\\\/Luiz-Santana.jpg\",\"datePublished\":\"2025-01-06T15:53:35+00:00\",\"dateModified\":\"2025-01-06T15:53:41+00:00\",\"description\":\"Vetos tratam de rateio do Fundeb, estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e assist\u00eancia social\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/01\\\/Luiz-Santana.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/01\\\/Luiz-Santana.jpg\",\"width\":640,\"height\":426},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"description\":\"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"width\":1323,\"height\":251,\"caption\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/diariodeouropreto\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/author\\\/diario\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos - Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Vetos tratam de rateio do Fundeb, estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e assist\u00eancia social","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos - Di\u00e1rio de Ouro Preto","og_description":"Vetos tratam de rateio do Fundeb, estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e assist\u00eancia social","og_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/","og_site_name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/","article_published_time":"2025-01-06T15:53:35+00:00","article_modified_time":"2025-01-06T15:53:41+00:00","og_image":[{"width":640,"height":426,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Luiz-Santana.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","Tempo estimado de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/"},"author":{"name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99"},"headline":"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos","datePublished":"2025-01-06T15:53:35+00:00","dateModified":"2025-01-06T15:53:41+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/"},"wordCount":811,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Luiz-Santana.jpg","articleSection":["Ouro Preto"],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/","name":"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos - Di\u00e1rio de Ouro Preto","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Luiz-Santana.jpg","datePublished":"2025-01-06T15:53:35+00:00","dateModified":"2025-01-06T15:53:41+00:00","description":"Vetos tratam de rateio do Fundeb, estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e assist\u00eancia social","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Luiz-Santana.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Luiz-Santana.jpg","width":640,"height":426},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/orcamento-de-minas-e-sancionado-com-vetos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Or\u00e7amento de Minas \u00e9 sancionado com vetos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;","publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"alternateName":"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","alternateName":"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","width":1323,"height":251,"caption":"Di\u00e1rio de Ouro Preto"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","sameAs":["http:\/\/www.diariodeouropreto.com.br"],"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/author\/diario\/"}]}},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Luiz-Santana.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":20692,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/orcamento-e-sancionado-com-veto-a-rateio-do-fundeb-para-profissionais-da-educacao-basica\/","url_meta":{"origin":41294,"position":0},"title":"Or\u00e7amento \u00e9 sancionado, com veto a rateio do Fundeb para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"23 de Janeiro de 2023","format":false,"excerpt":"O governador\u00a0Romeu Zema sancionou\u00a0a\u00a0Lei 24.272, que estima as receitas e fixa as despesas do\u00a0Or\u00e7amento Fiscal do Estado\u00a0e do Or\u00e7amento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, com\u00a0vetos parciais\u00a0a duas emendas apresentadas e aprovadas por parlamentares. Uma delas, inserida no artigo 17 da proposi\u00e7\u00e3o, prev\u00ea\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/1745073.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/1745073.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/1745073.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/1745073.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/1745073.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":27819,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/orcamento-de-minas-gerais-para-2024-e-sancionado-com-veto-parcial\/","url_meta":{"origin":41294,"position":1},"title":"Or\u00e7amento de Minas Gerais para 2024 \u00e9 sancionado com veto parcial","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"19 de Janeiro de 2024","format":false,"excerpt":"A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo, prevendo deficit de cerca de R$ 8 bi para 2024. Veto incide sobre Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria Foi sancionada no Di\u00e1rio Oficial Minas Gerais desta quinta-feira (18\/1), com veto parcial, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/1994461.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/1994461.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/1994461.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":19788,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/profissionais-de-educacao-ainda-nao-sabem-se-vao-receber-rateio-do-fundeb\/","url_meta":{"origin":41294,"position":2},"title":"Profissionais de educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o sabem se v\u00e3o receber rateio do Fundeb","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"8 de Dezembro de 2022","format":false,"excerpt":"Profissionais da rede estadual de ensino continuam sem saber se v\u00e3o e quanto v\u00e3o receber do rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) deste ano. Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1723348.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1723348.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1723348.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1723348.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/1723348.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":12080,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-anuncia-rateio-do-saldo-fundeb-entre-os-servidores-que-atuam-nas-escolas-estaduais\/","url_meta":{"origin":41294,"position":3},"title":"Governo de Minas anuncia rateio do saldo Fundeb entre os servidores que atuam nas escolas estaduais","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"23 de Dezembro de 2021","format":false,"excerpt":"O\u00a0Governo de Minas\u00a0anunciou nesta quinta-feira (23\/12), em entrevista coletiva, o pagamento do rateio extraordin\u00e1rio dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A divis\u00e3o ter\u00e1 como um dos principais crit\u00e9rios a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento dos profissionais das escolas\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Andrea_Hespanha_-_foto.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Andrea_Hespanha_-_foto.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Andrea_Hespanha_-_foto.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Andrea_Hespanha_-_foto.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":43691,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/servidores-da-educacao-cobram-pagamento-integral-do-piso\/","url_meta":{"origin":41294,"position":4},"title":"Servidores da educa\u00e7\u00e3o cobram pagamento integral do piso","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"8 de Abril de 2025","format":false,"excerpt":"Al\u00e9m de reajuste salarial, outras demandas da categoria s\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos e o fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados Nesta ter\u00e7a-feira (08\/04),\u00a0dia de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades nas escolas estaduais e nas Superintend\u00eancias Regionais de Ensino, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia promoveu o lan\u00e7amento da\u00a0campanha salarial\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Servidores-da-educacao-cobram-pagamento-integral-do-piso.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Servidores-da-educacao-cobram-pagamento-integral-do-piso.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Servidores-da-educacao-cobram-pagamento-integral-do-piso.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Servidores-da-educacao-cobram-pagamento-integral-do-piso.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Servidores-da-educacao-cobram-pagamento-integral-do-piso.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":20575,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/lula-sanciona-com-vetos-lei-que-cria-a-politica-nacional-de-educacao-digital\/","url_meta":{"origin":41294,"position":5},"title":"Lula sanciona com vetos lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"15 de Janeiro de 2023","format":false,"excerpt":"O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533\/23, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital para promover a inclus\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o, a especializa\u00e7\u00e3o, a pesquisa e a educa\u00e7\u00e3o escolar digitais. O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513\/20, da deputada\u2026","rel":"","context":"In "Brasil"","block_context":{"text":"Brasil","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/brasil\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/img20200717133337456-768x499-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/img20200717133337456-768x499-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/img20200717133337456-768x499-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/img20200717133337456-768x499-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41294"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41296,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41294\/revisions\/41296"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}