{"id":41252,"date":"2025-01-03T12:50:57","date_gmt":"2025-01-03T15:50:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=41252"},"modified":"2025-01-03T12:51:06","modified_gmt":"2025-01-03T15:51:06","slug":"governo-de-minas-multa-empresa-em-quase-r-320-milhoes-por-danos-causados-apos-deslizamento-em-pilha-de-rejeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-multa-empresa-em-quase-r-320-milhoes-por-danos-causados-apos-deslizamento-em-pilha-de-rejeitos\/","title":{"rendered":"Governo de Minas multa empresa em quase R$ 320 milh\u00f5es por danos causados ap\u00f3s deslizamento em pilha de rejeitos"},"content":{"rendered":"

Escorregamento de talude de uma das estruturas da Minera\u00e7\u00e3o Serras do Oeste afetou mais de 200 pessoas, que tiveram que deixar suas resid\u00eancias em Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Minas<\/a>, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>, multou a empresa Minera\u00e7\u00e3o Serras do Oeste em R$ 319.439.738,57 por danos causados ap\u00f3s deslizamento em uma pilha de rejeitos de uma das estruturas da empresa, em 7\/12\/2024. O material que se movimentou afetou a vida de centenas de moradores de Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, no Centro-Oeste do estado, que tiveram que deixar suas casas.<\/p>\n\n\n\n


Desde o ocorrido, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) realizou diversas avalia\u00e7\u00f5es no local do carreamento dos materiais. Os analistas avaliaram os danos causados pelo escorregamento e conversaram com moradores da comunidade Casquilho de Cima, que foi diretamente afetada.

No curso das a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, analistas do N\u00facleo de Emerg\u00eancia Ambiental (NEA) da Semad determinaram diversas medidas e solicita\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios \u00e0 empresa, visando a\u00e7\u00f5es emergenciais para minimizar e mitigar os danos causados pelo acidente.

De acordo com o \u00faltimo levantamento realizado, mais de 200 pessoas tiveram que buscar outros tipos de abrigos como hot\u00e9is, casas de parentes e outras resid\u00eancias, ap\u00f3s suas casas serem atingidas pelo material que escorregou da pilha. Os analistas tamb\u00e9m constataram, at\u00e9 o dia 11\/12\/2024, que 678 animais foram resgatados.

Tamb\u00e9m at\u00e9 o dia 11\/12, 750 mil metros c\u00fabicos de material foram movimentados da pilha, atingindo uma \u00e1rea de, aproximadamente, 10 hectares, sendo 1 hectare de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica\/Cerrado. O levantamento da extens\u00e3o dos danos ainda est\u00e1 em andamento.

As atividades da empresa em Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 est\u00e3o suspensas, conforme determina\u00e7\u00e3o da Semad e da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a quem compete a fiscaliza\u00e7\u00e3o geot\u00e9cnica das estruturas do local.<\/p>\n\n\n\n



Infra\u00e7\u00e3o e agravantes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n



A Minera\u00e7\u00e3o Serras do Oeste foi enquadrada com base no Art. 80 do Decreto 47.383\/2018, que trata das \u201cmultas simples cominadas \u00e0s infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas previstas neste decreto, quando a infra\u00e7\u00e3o for cometida por empreendimento ou atividade de grande porte e causar dano ou perigo de danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o ou aos recursos econ\u00f4micos do Estado\u201d

Alguns agravantes que dobraram o valor da multa foram levados em considera\u00e7\u00e3o, como: dano ou perigo de danos \u00e0 sa\u00fade humana; dano sobre a propriedade alheia; polui\u00e7\u00e3o que provoque a retirada, ainda que moment\u00e2nea, dos habitantes de \u00e1rea ou regi\u00e3o; e ter o agente cometido infra\u00e7\u00e3o que provoque a interdi\u00e7\u00e3o total de vias p\u00fablicas, estradas ou rodovias.

Al\u00e9m disso, a multa foi aplicada em seu valor m\u00e1ximo, dentro da faixa permitida pelo Decreto Estadual 47.383, uma vez que a empresa foi considerada reincidente devido a uma autua\u00e7\u00e3o anterior por extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem outorga ou em desconformidade com a mesma, cuja penalidade tornou-se definitiva h\u00e1 menos de tr\u00eas anos.

A empresa autuada tem 20 dias a partir da cientifica\u00e7\u00e3o do auto de infra\u00e7\u00e3o para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa \u00e0 Semad.

\u201c\u00c9 importante destacar que a multa \u00e9 prevista em legisla\u00e7\u00e3o estadual e \u00e9 diferente da repara\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a \u2018obriga\u00e7\u00e3o de fazer\u2019 por parte da empresa para minimizar os danos causados ao meio ambiente. Essa parte dever\u00e1 ser executada independentemente da multa\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Sisema
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