{"id":41252,"date":"2025-01-03T12:50:57","date_gmt":"2025-01-03T15:50:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=41252"},"modified":"2025-01-03T12:51:06","modified_gmt":"2025-01-03T15:51:06","slug":"governo-de-minas-multa-empresa-em-quase-r-320-milhoes-por-danos-causados-apos-deslizamento-em-pilha-de-rejeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-multa-empresa-em-quase-r-320-milhoes-por-danos-causados-apos-deslizamento-em-pilha-de-rejeitos\/","title":{"rendered":"Governo de Minas multa empresa em quase R$ 320 milh\u00f5es por danos causados ap\u00f3s deslizamento em pilha de rejeitos"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Escorregamento de talude de uma das estruturas da Minera\u00e7\u00e3o Serras do Oeste afetou mais de 200 pessoas, que tiveram que deixar suas resid\u00eancias em Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">Governo de Minas<\/a>, por meio da&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.meioambiente.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>, multou a empresa Minera\u00e7\u00e3o Serras do Oeste em R$ 319.439.738,57 por danos causados ap\u00f3s deslizamento em uma pilha de rejeitos de uma das estruturas da empresa, em 7\/12\/2024. O material que se movimentou afetou a vida de centenas de moradores de Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, no Centro-Oeste do estado, que tiveram que deixar suas casas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Desde o ocorrido, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) realizou diversas avalia\u00e7\u00f5es no local do carreamento dos materiais. Os analistas avaliaram os danos causados pelo escorregamento e conversaram com moradores da comunidade Casquilho de Cima, que foi diretamente afetada.<br><br>No curso das a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, analistas do N\u00facleo de Emerg\u00eancia Ambiental (NEA) da Semad determinaram diversas medidas e solicita\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios \u00e0 empresa, visando a\u00e7\u00f5es emergenciais para minimizar e mitigar os danos causados pelo acidente.<br><br>De acordo com o \u00faltimo levantamento realizado, mais de 200 pessoas tiveram que buscar outros tipos de abrigos como hot\u00e9is, casas de parentes e outras resid\u00eancias, ap\u00f3s suas casas serem atingidas pelo material que escorregou da pilha. Os analistas tamb\u00e9m constataram, at\u00e9 o dia 11\/12\/2024, que 678 animais foram resgatados.<br><br>Tamb\u00e9m at\u00e9 o dia 11\/12, 750 mil metros c\u00fabicos de material foram movimentados da pilha, atingindo uma \u00e1rea de, aproximadamente, 10 hectares, sendo 1 hectare de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica\/Cerrado. O levantamento da extens\u00e3o dos danos ainda est\u00e1 em andamento.<br><br>As atividades da empresa em Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 est\u00e3o suspensas, conforme determina\u00e7\u00e3o da Semad e da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a quem compete a fiscaliza\u00e7\u00e3o geot\u00e9cnica das estruturas do local.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><br><br><strong>Infra\u00e7\u00e3o e agravantes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><br>A Minera\u00e7\u00e3o Serras do Oeste foi enquadrada com base no Art. 80 do Decreto 47.383\/2018, que trata das \u201cmultas simples cominadas \u00e0s infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas previstas neste decreto, quando a infra\u00e7\u00e3o for cometida por empreendimento ou atividade de grande porte e causar dano ou perigo de danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o ou aos recursos econ\u00f4micos do Estado\u201d<br><br>Alguns agravantes que dobraram o valor da multa foram levados em considera\u00e7\u00e3o, como: dano ou perigo de danos \u00e0 sa\u00fade humana; dano sobre a propriedade alheia; polui\u00e7\u00e3o que provoque a retirada, ainda que moment\u00e2nea, dos habitantes de \u00e1rea ou regi\u00e3o; e ter o agente cometido infra\u00e7\u00e3o que provoque a interdi\u00e7\u00e3o total de vias p\u00fablicas, estradas ou rodovias.<br><br>Al\u00e9m disso, a multa foi aplicada em seu valor m\u00e1ximo, dentro da faixa permitida pelo Decreto Estadual 47.383, uma vez que a empresa foi considerada reincidente devido a uma autua\u00e7\u00e3o anterior por extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem outorga ou em desconformidade com a mesma, cuja penalidade tornou-se definitiva h\u00e1 menos de tr\u00eas anos.<br><br>A empresa autuada tem 20 dias a partir da cientifica\u00e7\u00e3o do auto de infra\u00e7\u00e3o para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa \u00e0 Semad.<br><br>\u201c\u00c9 importante destacar que a multa \u00e9 prevista em legisla\u00e7\u00e3o estadual e \u00e9 diferente da repara\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a \u2018obriga\u00e7\u00e3o de fazer\u2019 por parte da empresa para minimizar os danos causados ao meio ambiente. Essa parte dever\u00e1 ser executada independentemente da multa\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n\n\n\n<div id=\"115449\" class=\"advads-saneouro-2 advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 5px;margin-bottom: 5px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\" role=\"region\" aria-label=\"Advertisements\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, 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