{"id":40257,"date":"2024-11-27T20:21:30","date_gmt":"2024-11-27T23:21:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=40257"},"modified":"2024-11-27T20:21:56","modified_gmt":"2024-11-27T23:21:56","slug":"aumento-de-aliquotas-do-ipsemg-e-aprovado-pelo-plenario-em-1-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/aumento-de-aliquotas-do-ipsemg-e-aprovado-pelo-plenario-em-1-turno\/","title":{"rendered":"Aumento de al\u00edquotas do Ipsemg \u00e9 aprovado pelo Plen\u00e1rio em 1\u00b0 turno"},"content":{"rendered":"

Manifestantes lotaram as galerias e oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir, mas maioria apoiou proposta do governador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob fortes protestos de servidores que lotaram a galeria do Plen\u00e1rio e obstru\u00e7\u00e3o por mais de uma hora e meia feita pela oposi\u00e7\u00e3o, foi aprovado em 1\u00ba turno, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (27\/11\/24), o\u00a0Projeto de Lei (PL) 2.238\/24,<\/a>\u00a0que aumenta valores da contribui\u00e7\u00e3o para o Instituto dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O texto aprovado pelos deputados traz altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), com a rejei\u00e7\u00e3o de 18 emendas que tentavam reduzir os impactos negativos para os servidores do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Consulte o resultado e assista ao v\u00eddeo completo da reuni\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

A proposi\u00e7\u00e3o atualiza os valores m\u00ednimo e m\u00e1ximo descontados dos servidores para terem acesso \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar, farmac\u00eautica e odontol\u00f3gica do Ipsemg.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O piso de contribui\u00e7\u00e3o aumenta de R$ 33,02 para R$ 60, enquanto o teto ser\u00e1 reajustado de R$ 275,15 para R$ 500.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores permanece inalterada, em 3,2%, mas o projeto cria uma al\u00edquota adicional de 1,2% para usu\u00e1rios com mais de 59 anos de idade. A norma tamb\u00e9m acaba com a isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o para dependentes de servidores com at\u00e9 21 anos.<\/p>\n\n\n\n

O texto do governador previa contribui\u00e7\u00e3o de 3,2% para dependente com invalidez, doen\u00e7a rara, com defici\u00eancia intelectual ou mental, ou defici\u00eancia grave com idade igual ou superior a 39 anos. A CCJ retirou o comando no texto aprovado e eles continuar\u00e3o isentos do pagamento. Tamb\u00e9m deixa expresso que filhos nessa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o submetidos aos valores dos pisos para os demais, de R$ 60,00 e R$ 90,00 a depender da faixa et\u00e1ria, bem como ficam exclu\u00eddos da al\u00edquota adicional.<\/p>\n\n\n\n

A nova reda\u00e7\u00e3o aprovada ainda especifica a destina\u00e7\u00e3o dos recursos a serem arrecadados com a venda dos im\u00f3veis do Ipsemg, autorizados pelo projeto. Assim, 40% dos valores ser\u00e3o revertidos em investimentos para a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e 60% destinados ao pagamento de despesas correntes do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Duas emendas do deputado Sargento Rodrigues (PL) foram destacadas na vota\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m rejeitadas. A emenda n\u00ba 1 propunha a cobran\u00e7a apenas da al\u00edquota de 3,2% caso o servidor receba proventos ou benef\u00edcios de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e tenha dependentes com defici\u00eancia ou doen\u00e7a grave. A emenda 15 propunha a mesma al\u00edquota para quem recebe at\u00e9 o teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n\n\n\n

O projeto retorna \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) para receber parecer de 2\u00ba turno.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares tentam obstruir vota\u00e7\u00e3o, mas instrumentos protelat\u00f3rios se esgotam<\/h4>\n\n\n\n

Apenas sete parlamentares foram \u00e0 tribuna para se posicionar contra a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.238\/24, porque a maior parte dos que se op\u00f5em \u00e0 mat\u00e9ria j\u00e1 tinha se pronunciado na fase de discuss\u00e3o, durante a \u00faltima reuni\u00e3o de Plen\u00e1rio em que o projeto foi discutido, na quarta-feira, 13 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) explicou que, nessa fase, cada parlamentar s\u00f3 pode falar uma \u00fanica vez por dez minutos e a maioria j\u00e1 tinha usado esse tempo. \u201c\u00c9 importante explicar para n\u00e3o parecer falta de zelo de nossa parte\u201d, afirmou evidenciando o esgotamento dos instrumentos de obstru\u00e7\u00e3o utilizados pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Servidores protestaram e acompanharam vota\u00e7\u00e3o das galerias do Plen\u00e1rio – Foto: Daniel Protzner\/ALMG<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os parlamentares que se pronunciaram receberam o apoio dos servidores estaduais que lotaram as galerias do Plen\u00e1rio protestando contra a proposta aos gritos de \u201cFora, Zema\u201d. O primeiro a encaminhar a vota\u00e7\u00e3o foi o deputado Bet\u00e3o (PT), que considerou inexistirem no projeto garantias de medidas que venham a melhorar o Ipsemg. Ele repisou estudos mostrando os preju\u00edzos para o servidor mineiro, especialmente o que recebe sal\u00e1rio mais baixo. Tamb\u00e9m criticou a falta de di\u00e1logo com os sindicatos representantes da categoria.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cUm governador que aumenta em 300% o pr\u00f3prio sal\u00e1rio tem moral para propor cortes nos sal\u00e1rios dos servidores?\u201d Dep. Bella Gon\u00e7alves<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cRomeu Zema quer um estado m\u00ednimo para o servidor, para o povo, mas m\u00e1ximo para seus amigos e secret\u00e1rios\u201d, complementou a deputada, citando como exemplo o n\u00famero de cargos comissionados no BDMG que supera o de concursados.<\/p>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias<\/h3>\n\n\n\n

O deputado Leleco Pimentel (PT) anunciou que faria um car\u00f4metro mostrando os deputados que votaram contra os servidores. \u201cOs que est\u00e3o do lado do Zema deveriam ter coragem para vir aqui na tribuna defenderem o projeto\u201d, cobrou.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m fez um alerta quanto a dois projetos do governador que v\u00e3o contra o interesse da sociedade, propondo a privatiza\u00e7\u00e3o da Cemig e da Copasa.<\/p>\n\n\n\n

Antes do projeto ser votado, o deputado Ricardo Campos (PT) fez um apelo aos colegas para que, em caso de aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, os novos recursos arrecadados, da ordem de R$ 700 milh\u00f5es, fossem vinculados a a\u00e7\u00f5es de melhoria do Ipsemg. Ele avalia que sem isso, haver\u00e1 desmonte do instituto e estrangulamento do servidor, que sofre com sal\u00e1rios arroxados e atendimento prec\u00e1rio de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o do deputado Sargento Rodrigues (PL), o governador escolheu o servidor p\u00fablico como bode expiat\u00f3rio, principalmente os sindicalistas. Ele repisou que os servidores com sal\u00e1rios mais baixos ser\u00e3o os mais prejudicados. Por isso, solicitou o destaque de duas das 17 emendas que apresentou ao projeto, as quais buscavam reduzir os danos para os servidores.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Professor Cleiton (PV), o pr\u00f3ximo alvo do Estado \u00e9 o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Militares (IPSM). Ainda alertou para movimentos do governo no sentido de acabar com o Cemig Sa\u00fade. Segundo o deputado, Minas tem d\u00edvida bilion\u00e1ria com o Ipsemg e ao IPSM e deveria pag\u00e1-la, em vez de onerar os servidores.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Daniel Protzner\/ALMG<\/p>\n\n\n\n

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Manifestantes lotaram as galerias e oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir, mas maioria apoiou proposta do governador Sob fortes protestos de servidores que lotaram a galeria do Plen\u00e1rio e obstru\u00e7\u00e3o por mais de uma hora e meia feita pela oposi\u00e7\u00e3o, foi aprovado em 1\u00ba turno, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (27\/11\/24), o\u00a0Projeto deContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":40259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Manifestantes lotaram as galerias e oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir, mas maioria apoiou proposta do 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