{"id":39492,"date":"2024-11-05T19:10:51","date_gmt":"2024-11-05T22:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=39492"},"modified":"2024-11-05T19:11:02","modified_gmt":"2024-11-05T22:11:02","slug":"venda-de-imoveis-do-ipsemg-e-questionada-em-debate-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/venda-de-imoveis-do-ipsemg-e-questionada-em-debate-publico\/","title":{"rendered":"Venda de im\u00f3veis do Ipsemg \u00e9 questionada em debate p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Instituto defende proposta do governo contida em projeto de lei, mas entidades acusam m\u00e1 gest\u00e3o do Estado e falta de clareza sobre medida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0desmonte do patrim\u00f4nio do\u00a0Ipsemg, o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado, com\u00a0a venda de im\u00f3veis do \u00f3rg\u00e3o sem auditoria pr\u00e9via e sem clareza sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, foi o\u00a0principal temor manifestado pela manh\u00e3 em debate p\u00fablico\u00a0que discute ao longo desta segunda-feira (04\/11) as consequ\u00eancias do\u00a0Projeto de Lei (PL) 2.238\/24<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do governador, o\u00a0projeto atualiza os valores m\u00ednimo e m\u00e1ximo descontados dos benefici\u00e1rios\u00a0do Ipsemg para acesso \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar, farmac\u00eautica e odontol\u00f3gica\u00a0e prop\u00f5e a venda de im\u00f3veis pertencentes ao instituto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O debate, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), prossegue \u00e0 tarde.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a mesa 1 teve como tema a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do Ipsemg e da sua gest\u00e3o democr\u00e1tica, tendo a deputada ressaltado que a venda de im\u00f3veis proposta pelo governo chamou muita aten\u00e7\u00e3o. Segundo ela,\u00a0h\u00e1 im\u00f3veis com localiza\u00e7\u00e3o excelente e por isso s\u00e3o alvo do interesse privado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fazendo uma retrospectiva da tramita\u00e7\u00e3o do projeto na ALMG, Beatriz Cerqueira ainda refor\u00e7ou\u00a0cr\u00edticas contra al\u00edquotas trazidas no projeto\u00a0e frisou que o PL do Executivo chegou \u00e0 ALMG sem um demonstrativo de seus impactos financeiros e sem um plano de retorno aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\n

“Esse debate \u00e9 o nosso \u00faltimo respiro, porque o projeto pode ser pautado a qualquer momento para vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno no Plen\u00e1rio.” Dep. Beatriz Cerqueira<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

At\u00e9 esta segunda (4), a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o ocorrida na tramita\u00e7\u00e3o do projeto se deu na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio da \u00faltima quarta-feira (30\/10), quando a proposta recebeu 18 emendas e foi reencaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria para receber parecer de 1\u00ba turno.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das cr\u00edticas \u00e0 venda de im\u00f3veis do instituto, o presidente do Ipsemg, Andr\u00e9 Luiz Moreira dos Anjos,\u00a0justificou a inten\u00e7\u00e3o do governo dizendo se tratar de seis im\u00f3veis n\u00e3o utilizados pelo \u00f3rg\u00e3o e que estariam gerando hoje mais gastos do que receita para o instituto. Cinco est\u00e3o na Capital e um, em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei (Central).<\/p>\n\n\n\n

\n

“O Ipsemg est\u00e1 simplesmente se desfazendo de equipamentos que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios para o seu atendimento.” Andr\u00e9 Luiz Moreira dos Anjos – Presidente do Ipsemg
<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Conforme especificou o gestor, num desses im\u00f3veis, na Avenida Amazonas, na Capital, funciona um estacionamento h\u00e1 mais de 15 anos. Foram cinco processos de concess\u00e3o realizados no per\u00edodo, dos quais somente um teria  resultado no cumprimento do contrato, tendo os demais ocupantes sido retirados por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, situa\u00e7\u00e3o semelhante teria ocorrido com uma loja no mesmo quarteir\u00e3o, cuja d\u00edvida com o descumprimento de contrato chegaria a R$ 10 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A justificativa foi rebatida por\u00a0Beatriz Cerqueira. Ela\u00a0questionou a raz\u00e3o de se desfazer dos im\u00f3veis\u00a0em quest\u00e3o\u00a0por um valor total estimado em R$ 46 milh\u00f5es, se esse montante\u00a0n\u00e3o cobriria nem o d\u00e9ficit alegado pelo Ipsemg.<\/p>\n\n\n\n

“Se o instituto n\u00e3o recebe os alugueis, o problema ent\u00e3o \u00e9 de gest\u00e3o, uma fun\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio servi\u00e7o p\u00fablico, ainda mais em se tratando de um patrim\u00f4nio em regi\u00f5es bem localizadas e de interesse de grupos econ\u00f4micos”, reiterou.<\/p>\n\n\n\n

T\u00falio Lopes, da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UEMG, foi uma das lideran\u00e7as de entidades representativas de servidores estaduais que tamb\u00e9m questionaram a venda dos im\u00f3veis. “Se trata de um patrim\u00f4nio p\u00fablico do trabalhador, que precisa ser defendido e passar por auditoria”, cobrou ele. <\/p>\n\n\n\n

Antonieta de C\u00e1ssia Dorledo de Faria, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg, acrescentou que o Ipsemg \u00e9 fruto de uma hist\u00f3ria de mais de 100 anos, quando servidores criaram sua pr\u00f3pria caixa, que conforme registrou \u00e9 uma inst\u00e2ncia de seguridade, previd\u00eancia, assist\u00eancia e sa\u00fade. “Esse foco n\u00e3o pode ser perdido, mas h\u00e1 anos cada governo vem arrancando uma lasca dessa institui\u00e7\u00e3o”, criticou ela. <\/p>\n\n\n\n

Ipsemg defende maior arrecada\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n

Antes de ser questionado sobre a venda dos im\u00f3veis, tratada no projeto de lei, o presidente do Ipsemg fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do instituto abordando o or\u00e7amento deste ano. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, ap\u00f3s o reajuste salarial de 4,62% dado aos servidores, houve\u00a0aumento na despesa do Ipsemg projetada para este ano, mas tamb\u00e9m houve aumento na receita\u00a0por outro lado, o que\u00a0reduziu o d\u00e9ficit previsto para 2024 de R$ 188 milh\u00f5es para R$ 118 milh\u00f5es, impactando sobretudo a rede conveniada.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto ainda de d\u00e9ficit expressivo, ele defendeu as mudan\u00e7as contidas no projeto de lei dizendo que elas trar\u00e3o um acr\u00e9scimo de arrecada\u00e7\u00e3o permitindo, por exemplo, amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia pela rede p\u00fablica e abertura integral dos leitos do Hospital Governador Israel Pinheiro, al\u00e9m da expans\u00e3o da oferta de atendimento odontol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Ipsemg tamb\u00e9m justificou que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 expandir a oferta da rede conveniada, n\u00e3o somente ampliando a rede em si, mas atualizando a tabela praticada pelo Ipsemg, defasada h\u00e1 anos, conforme pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o dirigente do \u00f3rg\u00e3o, enquanto planos de sa\u00fade praticam o dobro ou mais, a tabela do Ipsemg para uma consulta padr\u00e3o \u00e9 hoje de R$ 50,00, com direito a retorno em at\u00e9 30 dias. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, ele disse que as\u00a0mudan\u00e7as em al\u00edquotas v\u00e3o gerar aumento de receita. Como exemplo, disse que aqueles que ganham at\u00e9 cerca de R$16 mil v\u00e3o pagar 3,2%. Hoje a faixa de at\u00e9 R$10 mil paga menos, contribuindo poporcionalmente menos do que quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n

“Ou seja, o objetivo \u00e9 manter os 3,2% para uma faixa maior de servidores. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da al\u00edquota adicional de 1,2% para a popula\u00e7\u00e3o maior de 59 anos, que segundo os dados gastam em m\u00e9dia cinco vezes mais em servi\u00e7os”, exemplificou.<\/p>\n\n\n\n

Compara\u00e7\u00e3o a plano de sa\u00fade causa diverg\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
\"\"
P\u00fablico que acompanhou debate mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com um poss\u00edvel desmonte do patrim\u00f4nio do Ipsemg Foto: Guilherme Bergamini\/ALMG<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Geraldo Ant\u00f4nio da Concei\u00e7\u00e3o, presidente do Conselho de Benefici\u00e1rios do Ipsemg (CBI), defendeu a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto dizendo que o Ipsemg n\u00e3o teria mais como continuar funcionando no cen\u00e1rio atual.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o adianta cobrar gest\u00e3o onde n\u00e3o tem recurso. Funcionando bem, o Ipsemg vai incomodar o setor privado de planos de sa\u00fade, porque s\u00e3o quase 900 mil usu\u00e1rios do Estado. Mas por R$ 287,00, que \u00e9 o teto no Ipsemg (para contribui\u00e7\u00e3o,) ningu\u00e9m consegue um plano decente no Pa\u00eds, n\u00e3o d\u00e1 para um plano sobreviver desse jeito”, comparou ele.<\/p>\n\n\n\n

Esse\u00a0posicionamento provocou protestos de lideran\u00e7as sindicais\u00a0e tamb\u00e9m vindos da plateia de servidores contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as trazidas pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n

Alexandre Paulo Pires, coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Justi\u00e7a (Sinjus\/MG) e ex-integrante do CBI, considerou descabida a compara\u00e7\u00e3o, dizendo que o\u00a0Ipsemg n\u00e3o \u00e9 um plano de sa\u00fade como o privado.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 dif\u00edcil rebater n\u00fameros, mas \u00e9 preciso falar de gest\u00e3o de governo. Ao longo dos anos, o Ipsemg foi sendo sucateado, e isso \u00e9 uma quest\u00e3o de gest\u00e3o do Estado da sa\u00fade de seus servidores”, contrap\u00f4s.<\/p>\n\n\n\n

Para fortalecer o instituto, ele defendeu propostas como a reformula\u00e7\u00e3o, via mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, na composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Benefici\u00e1rios. Isso para ampliar a representa\u00e7\u00e3o do funcionalismo do Poder Executivo, dada a sua amplitude em rela\u00e7\u00e3o aos demais Poderes, que hoje t\u00eam todos um representante cada. Cobrou tamb\u00e9m acesso transparante aos repasses do governo ao Ipsemg ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Da mesma forma, a deputada Beatriz Cerqueira alertou que tratar o Ipsemg como plano de sa\u00fade, sob a l\u00f3gica do mercado, seria outro ponto de aten\u00e7\u00e3o e merecedor de cr\u00edticas ao projeto.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Guilherme Bergamini\/ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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