{"id":3949,"date":"2020-06-20T07:00:00","date_gmt":"2020-06-20T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=3949"},"modified":"2020-06-19T21:07:48","modified_gmt":"2020-06-20T00:07:48","slug":"justica-bloqueia-outros-r-50-milhoes-da-vale-no-caso-da-barragem-de-doutor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/justica-bloqueia-outros-r-50-milhoes-da-vale-no-caso-da-barragem-de-doutor\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a bloqueia outros R$ 50 milh\u00f5es da Vale no caso da barragem de Doutor"},"content":{"rendered":"

Ouro Preto – A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Justi\u00e7a de Ouro Preto ampliou a abrang\u00eancia das medidas impostas \u00e0 Vale no caso da barragem de Doutor, pertencente \u00e0 Mina de Timbopeba, ap\u00f3s uma auditoria independente constatar que a Zona de Autossalvamento (ZAS) \u00e9 maior do que a considerada pela mineradora.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o proferida pela Ju\u00edza de Direito, kellen Critini de Sales e Souza, na segunda-feira dia 15\/06, determina multa de R$ 500 mil ao dia, caso as medidas determinadas sejam descumpridas pela empresa. No Total a empresa tem R$ 100 milh\u00f5es bloqueados para que ressarcir poss\u00edveis preju\u00edzos aos moradores da Zona de Auto Salvamento.<\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, moradores da ZAS estipulada pela Vale foram removidos compulsoriamente em fun\u00e7\u00e3o do acionamento do n\u00edvel 2 de emerg\u00eancia da barragem. Diante disso, o MPMG ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) para que a Vale adotasse medidas de apoio aos removidos, entre elas, o pagamento de aux\u00edlio emergencial mensal. Na ocasi\u00e3o, uma liminar da Justi\u00e7a concedeu o aux\u00edlio, bloqueou R$ 50 milh\u00f5es da mineradora e obrigou a Vale a seguir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s tomar conhecimento do relat\u00f3rio da SLR Consulting, empresa canadense que fez auditoria independente na barragem, o MPMG pediu na Justi\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o das medidas contra a mineradora, uma vez que no documento foi apontada uma \u00e1rea de inunda\u00e7\u00e3o, em caso de rompimento da barragem, maior do que a considerada pela Vale.<\/p>\n\n\n\n

Diante dos novos fatos apresentados pelo MPMG, a Justi\u00e7a ampliou as obriga\u00e7\u00f5es da mineradora e bloqueou mais 50 milh\u00f5es, somando agora R$ 100 milh\u00f5es, que servir\u00e3o para ressarcir eventuais preju\u00edzos decorrentes da remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria das pessoas residentes na \u00e1rea de inunda\u00e7\u00e3o em caso de rompimento da barragem. A amplia\u00e7\u00e3o ocorreu porque ficou constatado que o n\u00famero de pessoas removidas aumentaria \u00e0 medida que a ZAS foi estendida.<\/p>\n\n\n\n

Foi determinado tamb\u00e9m que a Vale inicie em 15 dias o pagamento de um aux\u00edlio emergencial, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a todos os propriet\u00e1rios e possuidores de im\u00f3veis localizados na nova Zona de Autossalvamento. E que, al\u00e9m de assist\u00eancia psicol\u00f3gica, a mineradora disponibilize assist\u00eancia m\u00e9dica e socioassistencial e tamb\u00e9m medicamentos \u00e0s pessoas removidas.<\/p>\n\n\n\n

A Vale dever\u00e1 ainda garantir transporte para locomo\u00e7\u00e3o dos removidos, no caso de n\u00e3o haver esse servi\u00e7o p\u00fablico no local onde moram atualmente, fornecer transporte escolar aos atingidos, t\u00e3o logo sejam retomadas as aulas, e instalar posto de atendimento no Distrito de Ant\u00f4nio Pereira, a fim de que as pessoas removidas possam apresentar suas demandas, obter informa\u00e7\u00f5es e discutir solu\u00e7\u00f5es com a Vale quanto ao processo de remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

A pedido do MPMG, a Justi\u00e7a obrigou ainda a mineradora a custear a contrata\u00e7\u00e3o de uma entidade ou corpo t\u00e9cnico multidisciplinar independente para a elabora\u00e7\u00e3o de um Diagn\u00f3stico Social e Econ\u00f4mico e para a execu\u00e7\u00e3o de um Plano de Repara\u00e7\u00e3o Integral de Danos. Al\u00e9m disso, a Vale dever\u00e1 cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es da SLR Consulting conforme o relat\u00f3rio Rompimento da Barragem de Doutor, reuni\u00e3o AECOM, de 27 de maio, Mina de Timbopeba.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Outro Lado – A Vale foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa, que enviou a seguinte resposta: “A Vale n\u00e3o foi citada quanto aos termos da a\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por Marcelino de Castro com informa\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Integrada\/MPMG
Foto: Arquivo: Audi\u00eancia das 2\u00aa e 4\u00aa Promotorias de Justi\u00e7as de Ouro Preto com os moradores de Ant\u00f4nio Pereira. Cr\u00e9dito: Marcelino de Castro<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Seguran\u00e7a da Barragem \"Cabe ressaltar que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o nos dados t\u00e9cnicos da estrutura e nenhum incremento de risco. 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