{"id":39487,"date":"2024-11-05T18:50:28","date_gmt":"2024-11-05T21:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=39487"},"modified":"2024-11-05T18:50:36","modified_gmt":"2024-11-05T21:50:36","slug":"tragedia-de-mariana-completa-nove-anos-com-perspectiva-de-reparacao-apos-repactuacao-do-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/tragedia-de-mariana-completa-nove-anos-com-perspectiva-de-reparacao-apos-repactuacao-do-acordo\/","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia de Mariana completa nove anos com perspectiva de repara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s repactua\u00e7\u00e3o do acordo"},"content":{"rendered":"

Governo de Minas apresentou desenho t\u00e9cnico do novo acordo a prefeitos dos munic\u00edpios atingidos na \u00faltima quinta-feira (31\/10)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nove anos ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, que tirou a vida de 19 pessoas e deixou diversos danos socioambientais e econ\u00f4micos, a regi\u00e3o atingida enfim tem perspectivas de uma repara\u00e7\u00e3o justa, com a assinatura do novo acordo entre o Poder P\u00fablico e as mineradoras respons\u00e1veis. A repactua\u00e7\u00e3o foi firmada em 25\/10, configurando o maior acordo socioambiental do mundo, no valor de R$ 170 bilh\u00f5es.

A trag\u00e9dia ocorrida em 5\/11\/2015 n\u00e3o apenas vitimou a popula\u00e7\u00e3o local, como tamb\u00e9m impactou a vida de pessoas dos 37 munic\u00edpios mineiros e 11 munic\u00edpios capixabas atingidos.

A repactua\u00e7\u00e3o do acordo era uma prioridade da atual gest\u00e3o do Governo de Minas<\/a>, que lutou muito em defesa de um termo que garantisse, efetivamente, justi\u00e7a e celeridade nas medidas de repara\u00e7\u00e3o, a partir do entendimento de que a repara\u00e7\u00e3o que estava em curso n\u00e3o fazia jus aos preju\u00edzos causados \u00e0s pessoas, munic\u00edpios e regi\u00f5es atingidas.

Dos R$ 132 bilh\u00f5es em novos recursos previstos no novo acordo, a maior parte (cerca de R$ 127 bilh\u00f5es) ser\u00e1 investida diretamente na regi\u00e3o da bacia do Rio Doce, afetada pelo carreamento dos rejeitos da barragem do Fund\u00e3o. Mais de R$ 81 bilh\u00f5es ser\u00e3o utilizados em Minas Gerais. H\u00e1 ainda uma parcela de R$ 5 bilh\u00f5es que ser\u00e1 destinada a a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias em outras \u00e1reas.

As mineradoras dever\u00e3o cumprir obriga\u00e7\u00f5es de fazer no valor de R$ 32 bilh\u00f5es, investidos em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o a serem executadas pelas pr\u00f3prias empresas, como recupera\u00e7\u00e3o ambiental, novo programa indenizat\u00f3rio e a finaliza\u00e7\u00e3o dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.

Reuni\u00e3o com prefeitos<\/strong>

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG)<\/a>, detalhou o desenho t\u00e9cnico do novo acordo para os prefeitos dos munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo atingidos.

A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita em S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal na \u00faltima quinta-feira (31\/10), em reuni\u00e3o promovida pelo F\u00f3rum Permanente de Prefeitos da Bacia do Rio Doce (Coridoce).

O secret\u00e1rio-adjunto da Seplag-MG, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Milagres de Assis, refor\u00e7ou que a ades\u00e3o ou n\u00e3o dos munic\u00edpios ao acordo \u00e9 uma decis\u00e3o de cada prefeito.

Assim, a reuni\u00e3o buscou apresentar o acordo tecnicamente e de forma transparente, proporcionando uma compreens\u00e3o mais aprofundada aos prefeitos.

\u201cAcreditamos que essa assinatura do acordo \u00e9 um grande avan\u00e7o, que traz uma nova esperan\u00e7a para a regi\u00e3o atingida. Agora cabe aos governos federal, estaduais e municipais tirarem do papel as novas a\u00e7\u00f5es. A extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 um passo importante e esses novos investimentos representam uma nova perspectiva\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto.

A apresenta\u00e7\u00e3o mostrou o que o novo acordo prev\u00ea para os munic\u00edpios e para os atingidos, os principais investimentos do Estado de Minas Gerais na regi\u00e3o atingida, os demais investimentos que ser\u00e3o feitos no territ\u00f3rio atingido e as obriga\u00e7\u00f5es de fazer das empresas.

Destaques do novo acordo<\/strong>

R$ 12 bilh\u00f5es para investimentos em sa\u00fade coletiva na Bacia do Rio Doce;<\/p>\n\n\n\n

R$ 8 bilh\u00f5es para um fundo perp\u00e9tuo de investimento permanente na \u00e1rea da Sa\u00fade;<\/p>\n\n\n\n

R$ 11 bilh\u00f5es para saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios da Bacia;<\/p>\n\n\n\n

R$ 7 bilh\u00f5es para programas de retomada econ\u00f4mica;<\/p>\n\n\n\n

R$ 5 bilh\u00f5es para o Fundo Popular da Bacia do Rio Doce para investimentos decididos diretamente pelas comunidades atingidas;<\/p>\n\n\n\n

R$ 8 bilh\u00f5es para um Fundo Ambiental da Uni\u00e3o e R$ 6 bilh\u00f5es para um Fundo Ambiental dos Estados;<\/p>\n\n\n\n

R$ 2,5 bilh\u00f5es para reestrutura\u00e7\u00e3o do setor de pesca, com previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o gradual da atividade;<\/p>\n\n\n\n

R$ 4,3 bilh\u00f5es para melhorias em rodovias federais na bacia (BR-262 e BR-356);<\/p>\n\n\n\n

R$ 8 bilh\u00f5es para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs);<\/p>\n\n\n\n

R$ 4 bilh\u00f5es para o Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR) para pescadores e agricultores atingidos;

Obriga\u00e7\u00f5es de fazer das empresas<\/strong>

Finaliza\u00e7\u00e3o do reassentamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo;<\/p>\n\n\n\n

Retirada de at\u00e9 9 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos do reservat\u00f3rio da UHE Risoleta Neves;<\/p>\n\n\n\n

Recupera\u00e7\u00e3o de 54 mil hectares de floresta nativa na Bacia do Rio Doce;<\/p>\n\n\n\n

Recupera\u00e7\u00e3o de 5 mil nascentes na Bacia do Rio Doce;<\/p>\n\n\n\n

Realiza\u00e7\u00e3o do Gerenciamento de \u00c1reas Contaminadas (GAC);<\/p>\n\n\n\n

Destina\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es a um novo sistema indenizat\u00f3rio, que dever\u00e1 atingir mais de 300 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Roberto Franco\/UFMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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