{"id":39471,"date":"2024-11-05T12:46:24","date_gmt":"2024-11-05T15:46:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=39471"},"modified":"2024-11-05T12:46:31","modified_gmt":"2024-11-05T15:46:31","slug":"caso-samarco-criacao-de-fundos-busca-destravar-reparacao-apos-9-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/caso-samarco-criacao-de-fundos-busca-destravar-reparacao-apos-9-anos\/","title":{"rendered":"Caso Samarco: cria\u00e7\u00e3o de fundos busca destravar repara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 9 anos"},"content":{"rendered":"

Medida decorre de novo acordo entre Uni\u00e3o, estados e mineradoras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Exatamente nove anos ap\u00f3s o rompimento da barragem da Samarco, um novo modelo de processo reparat\u00f3rio, que envolve a cria\u00e7\u00e3o de diferentes fundos, gera nos atingidos a expectativa de que medidas necess\u00e1rias comecem a sair do papel. A mudan\u00e7a decorre do <\/a>novo acordo<\/a>, anunciado h\u00e1 duas semanas. Sua assinatura encerra uma longa negocia\u00e7\u00e3o que durou cerca de tr\u00eas anos entre a Uni\u00e3o, os estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O rompimento da barragem, que integrava um complexo de minera\u00e7\u00e3o na zona rural de Mariana (MG), liberou cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, que escoou pela bacia do Rio Doce, gerando impactos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo. Dezenove pessoas morreram<\/a> e uma sobrevivente que estava gr\u00e1vida sofreu um aborto.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (5), uma marcha na cidade de Mariana, convocada pelos atingidos e por diferentes entidades, vai lembrar os nove anos da trag\u00e9dia e cobrar por justi\u00e7a. A concentra\u00e7\u00e3o, \u00e0s 14h30, ser\u00e1 no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Alphonsus de Guimar\u00e3es. Mais cedo, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) realizar\u00e1 uma plen\u00e1ria para debater o novo acordo. A C\u00e1ritas, entidade escolhida pelos atingidos da cidade de Mariana como assessoria t\u00e9cnica, tamb\u00e9m divulgou atividades adicionais para marcar a data: uma exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica e um ato em mem\u00f3ria dos mortos na trag\u00e9dia, al\u00e9m da marcha pelas ruas da cidade.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o do MAB \u00e9 de que o acordo traz avan\u00e7os, mas ainda \u00e9 insuficiente para garantir a repara\u00e7\u00e3o integral, pois os valores estariam aqu\u00e9m do necess\u00e1rio, sobretudo aqueles destinados \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es individuais. O principal ponto positivo destacado pela entidade \u00e9 justamente a cria\u00e7\u00e3o de fundos de a\u00e7\u00e3o coletiva sob gest\u00e3o do Estado. H\u00e1 a expectativa de que a nova governan\u00e7a do processo possa gerar resultados positivos.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um marco para o movimento que, desde o in\u00edcio, defende a repara\u00e7\u00e3o p\u00fablica, livre do controle privado”, classificou o MAB em nota divulgada ap\u00f3s o an\u00fancio do acordo. A entidade afirma que ir\u00e1 pressionar para que os fundos sejam aplicados integralmente em benef\u00edcio dos atingidos e mant\u00e9m a critica \u00e0 aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o popular ao longo da constru\u00e7\u00e3o do acordo. As mesas de negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o contaram com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos atingidos.<\/p>\n\n\n\n

As tratativas buscavam repactuar o processo reparat\u00f3rio e encontrar solu\u00e7\u00f5es para problemas que n\u00e3o foram resolvidos com o acordo anterior, firmado em 2016 e denominado Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC). A Funda\u00e7\u00e3o Renova, que havia sido criada para administrar todas as medidas reparat\u00f3rias, se tornou ao longo do tempo alvo de milhares de processos judiciais questionando sua atua\u00e7\u00e3o em temas variados como indeniza\u00e7\u00f5es individuais, reconstru\u00e7\u00e3o de comunidades destru\u00eddas e recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

“O termo de repactua\u00e7\u00e3o permite resolver as a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e outros processos judiciais relacionados aos impactos socioambientais e socioecon\u00f4micos decorrentes do rompimento”, anunciou a Samarco, em nota, ap\u00f3s a assinatura do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Toda a governan\u00e7a do processo reparat\u00f3rio foi alterada. Ficou estabelecida a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova. O novo acordo definiu que a Samarco dever\u00e1 assegurar R$ 100 bilh\u00f5es em dinheiro novo, com desembolsos parcelados ao longo de 20 anos. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 levar adiante algumas a\u00e7\u00f5es com custo estimado em R$ 32 bilh\u00f5es. Sem a Funda\u00e7\u00e3o Renova, a gest\u00e3o das medidas se dar\u00e1 de forma descentralizada. O novo acordo especifica quais a\u00e7\u00f5es ficam sob responsabilidade de cada um dos envolvidos na repara\u00e7\u00e3o: Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

Do total de recursos, R$ 29,75 bilh\u00f5es envolvem medidas e projetos sob gest\u00e3o da Uni\u00e3o, incluindo por exemplo transfer\u00eancia de renda, fomento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es ambientais e repara\u00e7\u00e3o da atividade pesqueira. Esse montante dever\u00e1 ser repassado pela Samarco ao Fundo Rio Doce, que ser\u00e1 institu\u00eddo e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), seguindo diretrizes de um comit\u00ea gestor disciplinado em decreto presidencial. Especificamente para as a\u00e7\u00f5es ambientais, o Fundo Rio Doce adotar\u00e1 a designa\u00e7\u00e3o de Fundo Ambiental Rio Doce. <\/p>\n\n\n\n

O acordo prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Popular da Bacia do Rio Doce, que ter\u00e1 R$ 5 bilh\u00f5es. Esses recursos ser\u00e3o destinados a projetos de interesse das comunidades atingidas. A gest\u00e3o caber\u00e1 ao Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social na Bacia do Rio Doce, presidido pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e composto de forma parit\u00e1ria: 50% de representantes da sociedade civil e 50% de representantes governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m dever\u00e1 haver paridade de g\u00eanero e ser\u00e3o definidos percentuais m\u00ednimos para assegurar a presen\u00e7a de pretos e pardos, bem como de ind\u00edgenas e quilombolas. O conselho dever\u00e1 aprovar projetos envolvendo temas como economia popular e solid\u00e1ria, seguran\u00e7a alimentar e nutricional, educa\u00e7\u00e3o popular, tecnologias sociais e ambientais, promo\u00e7\u00e3o do esporte e lazer, cultura e m\u00eddias comunit\u00e1rias, e defesa da terra e territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Foi definida ainda a cria\u00e7\u00e3o de um fundo patrimonial com capital de R$ 8,4 bilh\u00f5es para fortalecimento e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos munic\u00edpios atingidos. Nesse caso, a gest\u00e3o financeira ficar\u00e1 a cargo de uma institui\u00e7\u00e3o financeira oficial a ser selecionada pela Uni\u00e3o. Outros recursos ser\u00e3o destinados ao financiamento e capital de giro para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas localizadas nas \u00e1reas atingidas, por meio da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Compete Rio Doce, do Fundo Desenvolve Rio Doce e do Fundo Diversifica Mariana, via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo (Bandes).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, R$ 1,5 bilh\u00e3o integrar\u00e1 o Fundo de Reestrutura\u00e7\u00e3o da Aquicultura e Pesca (Frap) e outros R$ 450 milh\u00f5es o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Esp\u00edrito Santo (ES-Funpesca). Conforme define o acordo, a institui\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos ou privados para a gest\u00e3o de recursos dever\u00e1 obedecer a alguns crit\u00e9rios envolvendo mecanismos de transpar\u00eancia, de presta\u00e7\u00e3o de contas e de auditoria, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda previs\u00e3o de repasses para fundos que j\u00e1 existem. Por exemplo, tanto em Minas Gerais quanto no Esp\u00edrito Santo, o Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (Feas) receber\u00e1 incremento de R$ 32 milh\u00f5es referente ao desenvolvimento de algumas medidas definidas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Antonio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

L\u00e9o Rodrigues -Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil

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