{"id":39253,"date":"2024-10-25T14:34:08","date_gmt":"2024-10-25T17:34:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=39253"},"modified":"2024-10-25T14:35:45","modified_gmt":"2024-10-25T17:35:45","slug":"governo-federal-conduz-acordo-e-empresas-vao-pagar-r-132-bi-por-danos-da-barragem-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-federal-conduz-acordo-e-empresas-vao-pagar-r-132-bi-por-danos-da-barragem-de-mariana\/","title":{"rendered":"Governo Federal conduz acordo e empresas v\u00e3o pagar R$ 132 bi por danos da barragem de Mariana"},"content":{"rendered":"<p><strong>Acordo fechado pelas partes \u00e9 definitivo. Do total, R$ 100 bilh\u00f5es representam novos recursos para repara\u00e7\u00f5es a v\u00edtimas, recupera\u00e7\u00e3o ambiental, sa\u00fade e infraestrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo Federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), assinou nesta sexta-feira (25\/10), o novo acordo para repara\u00e7\u00e3o integral e definitiva dos preju\u00edzos causados pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana. O epis\u00f3dio entrou para a hist\u00f3ria como a maior cat\u00e1strofe ambiental do pa\u00eds e ficou marcada como o maior rompimento do mundo envolvendo barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O acordo prev\u00ea o pagamento de R$ 132 bilh\u00f5es, dos quais R$ 100 bilh\u00f5es representam novos recursos que devem ser pagos em at\u00e9 20 anos pelas empresas envolvidas na trag\u00e9dia ao poder p\u00fablico para serem aplicados em diversas destina\u00e7\u00f5es. As companhias tamb\u00e9m destinar\u00e3o outros R$ 32 bilh\u00f5es para custeio de indeniza\u00e7\u00f5es a pessoas atingidas e de a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias que permanecer\u00e3o sob sua responsabilidade, al\u00e9m dos R$ 38 bilh\u00f5es que eles alegam j\u00e1 terem desembolsado. A barragem do Fund\u00e3o era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale, companhia brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez identificado que as tratativas discutidas em 2022 eram insuficientes, o atual governo, ainda durante a transi\u00e7\u00e3o, atuou para que o acordo n\u00e3o fosse fechado. Ent\u00e3o, sob coordena\u00e7\u00e3o da AGU, as novas negocia\u00e7\u00f5es atravessaram 2023 e 2024.&nbsp;Esse processo envolveu diretamente a atua\u00e7\u00e3o de 13 minist\u00e9rios e seis autarquias, al\u00e9m de quatro outras pastas e da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater), que atuaram no compromisso de repara\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m atuaram nessa repactua\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Defensoria P\u00fablica, os estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e as prefeituras dos 49 munic\u00edpios atingidos.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>&#8220;O governo do presidente Lula, j\u00e1 na transi\u00e7\u00e3o, identificou que os termos do acordo que vinha sendo trabalhado em 2022 relativo \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana n\u00e3o eram favor\u00e1veis aos afetados em v\u00e1rias frentes. Esse acordo que vamos celebrar \u00e9 fruto de um intenso trabalho realizado nos \u00faltimos dois anos e de uma ampla capacidade de articula\u00e7\u00e3o por parte da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para que todos os atores, tanto por parte do poder p\u00fablico como das empresas respons\u00e1veis, chegassem a um consenso que fosse favor\u00e1vel&#8221;, destaca o ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>R$ 100 bilh\u00f5es<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, os R$ 100 bilh\u00f5es em novos recursos celebrados no acordo permitir\u00e3o ao poder p\u00fablico n\u00e3o apenas reparar os preju\u00edzos financeiros das fam\u00edlias envolvidas na trag\u00e9dia. Eles ser\u00e3o fundamentais para uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas atingidas, bem como para apoio aos munic\u00edpios e aos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, impactados diretamente pelo rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;O novo acordo inaugura um novo momento e traz esperan\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o atingida pelo desastre. O Poder P\u00fablico assume o protagonismo das a\u00e7\u00f5es para evitar que as pessoas que vivem da Bacia do Rio Doce continuem a ter sua dignidade violada&#8221;, afirmou<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Parcelas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A primeira parcela referente aos R$ 100 bilh\u00f5es, no valor de R$ 5 bilh\u00f5es, dever\u00e1 ser paga 30 dias ap\u00f3s a assinatura do acordo e seguir\u00e1 um cronograma de pagamento cont\u00ednuo, ano a ano, at\u00e9 2043. Os valores anuais variam entre R$ 4,41 bilh\u00f5es, previstos para a \u00faltima parcela, em 2043, e R$ 7 bilh\u00f5es, o mais alto a ser pago em um ano, em 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Esses recursos nos permitir\u00e3o fazer justi\u00e7a na repara\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias diretamente atingidas e seus reflexos ser\u00e3o sentidos em diversas \u00e1reas, n\u00e3o apenas na recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas na retomada das atividades econ\u00f4micas, na sa\u00fade e na infraestrutura relativa aos estados e munic\u00edpios atingidos pela trag\u00e9dia de Mariana, entre outros&#8221;, ressalta o advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mortes e impactos ambientais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Localizada a 35 quil\u00f4metros do centro do munic\u00edpio de Mariana (MG), a barragem do Fund\u00e3o era de responsabilidade da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana). O desastre resultou na morte de 19 pessoas e no desaparecimento de outras tr\u00eas, al\u00e9m de 600 pessoas desabrigadas e 1,2 milh\u00e3o de pessoas sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. Aproximadamente 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 munic\u00edpios em Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. A lama percorreu uma trajet\u00f3ria de 663 km at\u00e9 atingir o mar.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Descumprimento<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para o Governo Federal, o acordo vigente relativo \u00e0 trag\u00e9dia n\u00e3o funcionou, pois houve, segundo a AGU, descumprimento sistem\u00e1tico das delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Interfederativo (CIF) por parte da Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada servir como entidade respons\u00e1vel pela mobiliza\u00e7\u00e3o para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem. Al\u00e9m disso, a judicializa\u00e7\u00e3o dos temas relativos \u00e0 trag\u00e9dia causou lentid\u00e3o no julgamento das a\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s dois anos de negocia\u00e7\u00f5es que envolveram dezenas de t\u00e9cnicos e advogados p\u00fablicos, a premissa geral da repactua\u00e7\u00e3o TTAC de Mariana prev\u00ea a convers\u00e3o da maioria das obriga\u00e7\u00f5es de fazer das empresas relacionadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o socioambiental em obriga\u00e7\u00e3o de pagar \u00e0 Uni\u00e3o e aos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, que promover\u00e3o repara\u00e7\u00f5es por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Entre as obriga\u00e7\u00f5es do novo acordo que permanecem com as empresas est\u00e3o a retirada de 9 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos depositados no reservat\u00f3rio UHE Risoleta Neves, usina hidrel\u00e9trica situada na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce, que ocupa uma \u00e1rea de mais de 83 mil quil\u00f4metros quadrados nos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. As empresas ficam obrigadas ainda a finalizar o reassentamento nas regi\u00f5es de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, recuperar 54 mil hectares de floresta nativa e cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce, e realizar o Gerenciamento das \u00c1reas Contaminadas (GAG).<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Soma-se a isso, a implanta\u00e7\u00e3o de Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID) que \u00e9 voltado principalmente para os atingidos pela trag\u00e9dia que n\u00e3o conseguiram comprovar documentalmente os danos sofridos, que passariam a ter direito ao pagamento de R$ 35 mil, aos atingidos em geral, e R$ 95 mil aos pescadores e agricultores afetados. A estimativa \u00e9 de que mais de 300 mil pessoas ter\u00e3o direito a receber esses valores.<a href=\"https:\/\/facebook.com\/sharer.php?text=%C3%89%20not%C3%ADcia%20na%20AG%C3%8ANCIA%20GOV&amp;u=https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202410\/governo-federal-atua-em-acordo-definitivo-de-r-132-bilhoes-com-empresas-envolvidas-na-tragedia-de-mariana\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\"><\/a><a href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=%C3%89%20not%C3%ADcia%20na%20AG%C3%8ANCIA%20GOV:%20https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202410\/governo-federal-atua-em-acordo-definitivo-de-r-132-bilhoes-com-empresas-envolvidas-na-tragedia-de-mariana\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\"><\/a><a href=\"https:\/\/t.me\/share\/url?url=https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202410\/governo-federal-atua-em-acordo-definitivo-de-r-132-bilhoes-com-empresas-envolvidas-na-tragedia-de-mariana&amp;text=%C3%89%20not%C3%ADcia%20na%20AG%C3%8ANCIA%20GOV:%20Governo%20Federal%20conduz%20acordo%20e%20empresas%20v%C3%A3o%20pagar%20R$%20132%20bi%20por%20danos%20da%20barragem%20de%20Mariana\" data-wpel-link=\"external\" target=\"_blank\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><\/a><a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?text=%C3%89%20not%C3%ADcia%20na%20AG%C3%8ANCIA%20GOV%0a%0aAcesse%20o%20link:%20https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202410\/governo-federal-atua-em-acordo-definitivo-de-r-132-bilhoes-com-empresas-envolvidas-na-tragedia-de-mariana\" data-wpel-link=\"external\" target=\"_blank\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/shareArticle?mini=true&amp;url=https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202410\/governo-federal-atua-em-acordo-definitivo-de-r-132-bilhoes-com-empresas-envolvidas-na-tragedia-de-mariana&amp;title=Governo%20Federal%20conduz%20acordo%20e%20empresas%20v%C3%A3o%20pagar%20R$%20132%20bi%20por%20danos%20da%20barragem%20de%20Mariana&amp;summary=Acordo%20fechado%20pelas%20partes%20%C3%A9%20definitivo.%20Do%20total,%20R$%20100%20bilh%C3%B5es%20representam%20novos%20recursos%20para%20repara%C3%A7%C3%B5es%20a%20v%C3%ADtimas,%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20ambiental,%20sa%C3%BAde%20e%20infraestrutura&amp;source=Ag%C3%AAncia%20Gov\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Fonte: Ag\u00eancia Gov<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acordo fechado pelas partes \u00e9 definitivo. 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