Ouro Preto – O PSB inscreveu 16 candidatos na chapa proporcional para as elei\u00e7\u00f5es de 2024. Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o da chapa e durante o processo eleitoral, o partido solicitou a substitui\u00e7\u00e3o de dois candidatos: 1 \u2013 Edmara Greyce Martins Nunes, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 candidata Gl\u00e1ucia Merc\u00eas de Souza; 2 \u2013 Cynthia Aparecida da Silva, em substitui\u00e7\u00e3o ao candidato Juliano Ferreira.<\/p>\n\n\n\n
Com estas substitui\u00e7\u00f5es, a chapa do PSB foi composta por 10 homens e 6 mulheres, o que respeitaria a obriga\u00e7\u00e3o de uma cota m\u00ednima de g\u00eanero de 30% na composi\u00e7\u00e3o do partido a disputar as elei\u00e7\u00f5es, conforme art.10, \u00a7 3\u00ba da Lei n\u00ba 9.504\/97, Lei das Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As duas candidaturas de substitui\u00e7\u00e3o foram indeferidas por terem sido requeridas a menos de 20 dias das elei\u00e7\u00f5es, o que est\u00e1 proibido pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es: \u201cArt. 13. (…). \u00a7 3\u00ba. Tanto nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias como nas proporcionais, a substitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 se efetivar\u00e1 se o novo pedido for apresentado at\u00e9 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento do candidato, quando a substitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s esse prazo. <\/p>\n\n\n\n
Os indeferimentos das duas candidaturas j\u00e1 tiveram manifesta\u00e7\u00e3o da primeira e segunda inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Eleitoral, sendo que no caso da candidata Edmara, n\u00e3o houve recurso para o pleno do TRE-MG ou para o TSE, havendo a certid\u00e3o de tr\u00e2nsito em julgado e, portanto, o indeferimento \u00e9 definitivo.<\/p>\n\n\n\n
A candidata Cynthia recorreu para o pleno do TRE-MG que ainda n\u00e3o deliberou sobre a mat\u00e9ria. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral manifestou-se contr\u00e1rio ao recurso novamente.<\/p>\n\n\n\n
Caso a candidata Cynthia tenha confirmado o indeferimento da sua candidatura, a chapa do PSB contar\u00e1 com 10 homens e 4 mulheres aptas. Essa composi\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeita o percentual m\u00ednimo de 30% de cota de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o, a relatora dos casos das candidatas no TRE-MG, Ju\u00edza Patr\u00edcia Henriques Ribeiro indefere os pedidos e frisa \u201cRestando claro n\u00e3o se tratar de hip\u00f3tese de substitui\u00e7\u00e3o decorrente de morte […] tenho que a pretendida substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende aos ditames legais por carecer de tempestividade, conforme igualmente manifestado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Ademais, decidir em sentido diverso \u00e9 afrontar a isonomia no tratamento dos candidatos ao pleito municipal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E continua: \u201cV\u00ea-se, portanto, que, como o caso dos autos n\u00e3o \u00e9 de substitui\u00e7\u00e3o de candidato por falecimento, o requerimento de substitui\u00e7\u00e3o por ren\u00fancia realizado h\u00e1 menos de 20 (vinte) do pleito \u00e9 intempestivo. Nesse sentido, os argumentos da Recorrente de que o partido foi surpreendido com a ren\u00fancia da candidata ou que o sistema Candex n\u00e3o permitiu o envio do arquivo devido n\u00e3o s\u00e3o suficientes para superar a intempestividade constatada.Por todo o exposto, \u00e9 o caso de manter a senten\u00e7a recorrida, e com base no RITRE-MG, notadamente, no art. 84, VI, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, para INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA.\u201d<\/p>\n\n\n\n
CONSEQU\u00caNCIAS<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o havendo mais recursos sobre os indeferimentos das candidaturas, o que pode acontecer? O processo volta para a Justi\u00e7a Eleitoral de Ouro Preto que n\u00e3o tomar\u00e1 nenhuma provid\u00eancia de of\u00edcio, isto \u00e9, por iniciativa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Eleitoral comunicar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral dos indeferimentos, podendo o MPE solicitar, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o judicial pr\u00f3pria, a impugna\u00e7\u00e3o do mandato dos vereadores eleitos pelo PSB, Luiz do Morro e Renato Zoroastro.<\/p>\n\n\n\n
Partidos, candidatos e coliga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o solicitar a impugna\u00e7\u00e3o dos mandatos dos vereadores eleitos.<\/p>\n\n\n\n
Caso procedente a impugna\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s todos os recursos, a Justi\u00e7a poder\u00e1 determinar a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos candidatos eleitos pelo PSB de Ouro Preto, al\u00e9m de anular a vota\u00e7\u00e3o obtida pelo partido na elei\u00e7\u00e3o proporcional, com a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio, como estabelece o art. 222 do C\u00f3digo Eleitoral e precedente do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Com a exclus\u00e3o dos votos obtidos pelo PSB no Legislativo, dois novos vereadores tomar\u00e3o posse de acordo com as regras eleitorais e coeficiente partid\u00e1rio do pleito de 2024.<\/p>\n\n\n\n
OUTRO LADO – O vereador Luiz Gonzaga do Morro, que preside o PSB em Ouro Preto, utilizou a tribuna da C\u00e2mara, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem para comentar o assunto. Ele disse que est\u00e1 tranquilo, que o partido n\u00e3o foi notificado nem pela Justi\u00e7a nem pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral, que o registrou teria sido feito um dia ap\u00f3s a data final. Disse que o v\u00eddeo feito pelo candidato a prefeito Duarte J\u00fanior \u00e9 \u201cfake news\u201d, \u201c eu n\u00e3o vou ca\u00e7ar chifre de cabe\u00e7a errada a gente recorre qualquer coisa quando se recebe notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebi nada ningu\u00e9m recebeu nada acho que o jur\u00eddico est\u00e1 tomando provid\u00eancias […] A Ju\u00edza indeferiu, a gente respeita o ju\u00edzo, agora ela n\u00e3o mandou notificar o partido, falou que o partido t\u00e1 expulso, nada disso, ent\u00e3o eu vou continuar quieto tranquilo n\u00e9\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Renato Zoroastro agradeceu as mensagens que recebeu de apoio. Ele disse que est\u00e3o\u00a0 querendo colocar em xeque o resultado da urna. Renato explicou que seu registro da candidatura foi aprovado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFico incomodado com as puxadas tapete, com a falsidade n\u00e9, com as mentiras, com as fofocas isso me incomoda […] Ent\u00e3o quando a gente chega nos ambientes deste e sente essa carga negativa, essa inveja, essa torcida para as coisas dar errado, isso a\u00ed de fato me incomoda bastante […] Fiquei sabendo teve gente at\u00e9 que ligou pro jur\u00eddico da campanha\u201d para saber quem ficaria com as vagas, \u201cpoxa isso \u00e9 uma falta de respeito, eu vi mensagens, inclusive escutei a mensagem\u201d, desabafou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o andamento processual, quem requereu a impugna\u00e7\u00e3o das candidaturas das substitui\u00e7\u00f5es do PSB foi o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. O PSB de Ouro Preto foi notificado e apresentou defesa e recurso no processo, aguardando, conforme informado, a decis\u00e3o sobre o indeferimento da candidata Cynthia Aparecida da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Vejam a seguir os documentos referentes \u00e0s decis\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n