{"id":39134,"date":"2024-10-21T17:35:06","date_gmt":"2024-10-21T20:35:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=39134"},"modified":"2024-10-21T17:51:39","modified_gmt":"2024-10-21T20:51:39","slug":"recursos-e-execucao-de-emendas-populares-ao-orcamento-crescem-nos-ultimos-anos-segundo-seplag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/recursos-e-execucao-de-emendas-populares-ao-orcamento-crescem-nos-ultimos-anos-segundo-seplag\/","title":{"rendered":"Recursos e execu\u00e7\u00e3o de emendas populares ao or\u00e7amento crescem nos \u00faltimos anos, segundo Seplag"},"content":{"rendered":"

Caratinga recebe primeiro encontro de discuss\u00e3o participativa do PPAG. Encontros regionais no interior discutem propostas para aprimorar aplica\u00e7\u00e3o de recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A interioriza\u00e7\u00e3o do processo de\u00a0discuss\u00e3o participativa do\u00a0Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG 2024-27)<\/strong><\/a>\u00a0teve in\u00edcio nesta sexta-feira (18\/10\/24) em Caratinga (Vale do Rio Doce). O evento, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reuniu lideran\u00e7as pol\u00edticas e representantes de diversas entidades ao longo de todo o dia, para discutir propostas para\u00a0aprimorar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Caio Campos, ao longo dos anos, houve crescimento dos recursos destinados \u00e0s emendas de iniciativa popular e do percentual de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dessas despesas. Esse percentual subiu de 22% em 2019 para 94% em 2023.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0PPAG detalha o planejamento\u00a0da atua\u00e7\u00e3o do Estado\u00a0para um per\u00edodo de quatro anos. Ele \u00e9 revisto anualmente, em um processo conduzido pela ALMG, no qual a sociedade pode apresentar sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos nos diversos programas e a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Para 2025, est\u00e3o previstos 176 programas, formados por 988 a\u00e7\u00f5es e agrupados em 35 projetos estrat\u00e9gicos. Como explicou o representante da Seplag, o\u00a0PPAG contar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano com recursos da ordem de R$ 142,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Desse montante, R$ 64,7 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados a programas e a\u00e7\u00f5es que contemplam todo o Estado. O restante dos recursos ser\u00e1 distribu\u00eddo para as diversas regi\u00f5es mineiras, sendo que o\u00a0Vale do Rio Doce contar\u00e1 com pouco mais de R$ 4,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As propostas apresentadas no processo de revis\u00e3o participativa podem dar origem a emendas ao Or\u00e7amento do Estado ou ao pr\u00f3prio PPAG.\u00a0Para 2024, est\u00e3o autorizados R$ 25 milh\u00f5es em recursos para essas emendas. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram empenhadas 58% dessas despesas. No Vale do Rio Doce, est\u00e3o contempladas iniciativas de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para patrulha agr\u00edcola mecanizada e de kits de irriga\u00e7\u00e3o de lavouras.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2003, quando teve in\u00edcio o processo de discuss\u00e3o participativa do PPAG, j\u00e1 foram contabilizadas milhares de contribui\u00e7\u00f5es da sociedade, convertidas em 3.406 propostas de a\u00e7\u00e3o legislativa pela Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular da ALMG.<\/p>\n\n\n\n

Esse n\u00famero inclui 1.166 emendas ao projetos de lei do PPAG e 797 emendas aos projetos do Or\u00e7amento do Estado, mobilizando recursos da ordem de R$ 368 milh\u00f5es. Entre as iniciativas contempladas, est\u00e3o eventos como os Jogos Ind\u00edgenas e o Festivale, que celebra a cultura popular do Vale do Jequitinhonha.<\/p>\n\n\n\n

Deputados destacam import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular<\/h2>\n\n\n\n
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Discuss\u00e3o participativa do PPAG \u00e9 a oportunidade que a sociedade tem de opinar sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios – Foto: Guilherme Dardanhan\/ALMG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular, deputado Marquinho Lemos (PT), destacou a import\u00e2ncia do processo de discuss\u00e3o participativa do PPAG e lembrou que este \u00e9 o momento em que a sociedade tem a oportunidade de interferir na aloca\u00e7\u00e3o de recursos para as pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO or\u00e7amento que temos de fato \u2013 R$ 25 milh\u00f5es \u2013 \u00e9 apenas 0,05% da receita do Estado. Mas, mesmo com poucos recursos, a gente faz muito. E conseguimos avan\u00e7ar com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das emendas de iniciativa popular\u201d, avaliou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Em mensagem gravada, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), disse que a discuss\u00e3o do PPAG \u00e9 um oportunidade importante para a sociedade discutir a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e contribuir para o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Leleco Pimentel (PT) criticou o Governo do Estado pelo d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 8 bilh\u00f5es neste ano e defendeu a destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para iniciativas de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, voltadas para a pereniza\u00e7\u00e3o de nascentes e para a agroecologia.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Padre Jo\u00e3o (PT-MG) tamb\u00e9m defendeu a necessidade de mais recursos para o enfrentamento da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Ele citou como exemplo a constru\u00e7\u00e3o de barraginhas para o armazenamento de \u00e1gua da chuva.<\/p>\n\n\n\n

Grupos de trabalho discutem propostas<\/h2>\n\n\n\n

Na parte da tarde, os participantes do encontro regional de Caratinga se dividiram em dois grupos de trabalho, para discutir propostas nas \u00e1reas de cultura e de agricultura e acesso \u00e0 \u00e1gua. Eles debateram quest\u00f5es como organiza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, implanta\u00e7\u00e3o de barraginhas e apoio a projetos esportivos.<\/p>\n\n\n\n

O processo de discuss\u00e3o participativa do PPAG ainda tem em sua programa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de encontros regionais em Itaobim e Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha), Montes Claros (Norte de Minas) e Varginha (Sul de Minas). Tamb\u00e9m haver\u00e1 uma\u00a0consulta p\u00fablica on-line, entre os dias 21 de outubro e 3 de novembro, no Portal da ALMG, para facilitar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os de todas as regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A novidade deste ano \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o dos\u00a0encontros on-line de monitoramento do PPAG. Entre os dias 22 e 24 de outubro e entre 30 e 31 de outubro, gestores do Governo do Estado v\u00e3o apresentar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos programas e a\u00e7\u00f5es previstos nas diversas \u00e1reas tem\u00e1ticas do PPAG. Tamb\u00e9m ser\u00e3o repassadas informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos oriundos das sugest\u00f5es de iniciativa popular.<\/p>\n\n\n\n

Entre os dias 5 e 8 de novembro, ser\u00e3o realizados na ALMG os encontros da etapa final do processo de discuss\u00e3o participativa do PPAG. Nesses encontros, os grupos de trabalho v\u00e3o discutir propostas para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais, agrupadas em \u00e1reas tem\u00e1ticas. Para marcar o encerramento desse processo, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia conjunta das Comiss\u00f5es de Participa\u00e7\u00e3o Popular e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira no dia 12 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

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Foto destaque: A discuss\u00e3o do PPAG em Caratinga refor\u00e7a a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular para o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas – <\/a>Guilherme Dardanhan\/ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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