{"id":39084,"date":"2024-10-19T14:38:41","date_gmt":"2024-10-19T17:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=39084"},"modified":"2024-10-19T14:38:45","modified_gmt":"2024-10-19T17:38:45","slug":"ministros-da-sg-e-da-agu-fazem-reuniao-com-movimentos-sociais-em-bh-sobre-repactuacao-do-acordo-da-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/ministros-da-sg-e-da-agu-fazem-reuniao-com-movimentos-sociais-em-bh-sobre-repactuacao-do-acordo-da-tragedia-de-mariana\/","title":{"rendered":"Ministros da SG e da AGU fazem reuni\u00e3o com movimentos sociais , em BH, sobre repactua\u00e7\u00e3o do acordo da trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"

\"Foto<\/p>\n\n\n\n

– Foto: GRACCHO\\ASCOM\\SGPR<\/p>\n\n\n\n

Os ministros da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado e da AGU, Jorge Messias foram a Belo Horizonte para uma reuni\u00e3o de trabalho com lideran\u00e7as de movimentos sociais da bacia do Rio Doce para ouvir as fam\u00edlias e mostrar os avan\u00e7os conseguidos pelo atual governo federal na repactua\u00e7\u00e3o do acordo com as mineradoras Vale\/BHP Billiton.  <\/p>\n\n\n\n

Desde 2020, uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o foi aberta para repactuar o acordo que seria assinado em dezembro de 2022 com o valor de R$ 65 bilh\u00f5es. Em 2023, o presidente Lula determinou que 18 minist\u00e9rios se mobilizassem para analisar e estabelecer novos valores. A proposta de R$126 bilh\u00f5es de reais foi rejeitada pelas empresas e as negocia\u00e7\u00f5es foram suspensas.<\/p>\n\n\n\n

Com a retomada da mesa de negocia\u00e7\u00e3o em 2024, a Secretaria-Geral foi incumbida de refor\u00e7ar um canal paralelo de participa\u00e7\u00e3o social, uma vez que a justi\u00e7a federal n\u00e3o autorizou a participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade civil na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. O governo federal conseguiu mais que dobrar o valor da negocia\u00e7\u00e3o inicial e o total do acordo ficar\u00e1 em R$ 167 bilh\u00f5es.  R$ 100 bilh\u00f5es para o poder p\u00fablico e mais R$ 30 bilh\u00f5es para as obriga\u00e7\u00f5es de fazer das empresas que precisariam desembolsar todos os valores em at\u00e9 20 anos, al\u00e9m dos R$ 37 bilh\u00f5es que as empresas j\u00e1 pagaram.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s vamos criar uma estrutura no governo federal para gerenciar esse acordo que ficou conhecido como acordo de Mariana e para que esses recursos possam ser decididos pelos conselhos, pelo povo e pelas assessorias t\u00e9cnicas independentes que j\u00e1 era uma reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos, de modo que o acesso aos recursos seja mais amplo poss\u00edvel\u201d informou o ministro da SG, M\u00e1rcio Mac\u00eado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias destacou a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos durante o processo de repactua\u00e7\u00e3o que j\u00e1 atende a v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada. \u201cOs movimentos sociais compreenderam e tiveram a oportunidade de avaliar os pontos da renegocia\u00e7\u00e3o, fizeram observa\u00e7\u00f5es importantes que n\u00f3s vamos levar para o processo de finaliza\u00e7\u00e3o do acordo e \u00e9 neste foco que estamos concentrados: em fechar essa renegocia\u00e7\u00e3o que tramita no Brasil \u201c, afirmou Messias.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

A Secretaria-Geral realizou 10 reuni\u00f5es entre movimentos populares assessorias t\u00e9cnicas e grupos de pesquisas para construir a proposta de participa\u00e7\u00e3o social no acordo. Em julho de 2023, a SG coordenou uma comitiva de 8 minist\u00e9rios que percorreu 18 munic\u00edpios atingidos em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. A caravana contou com a participa\u00e7\u00e3o de 3 mil pessoas atingidas, 18 vereadores, 3 prefeitos e 7 deputados federais e estaduais dos dois estados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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